CE – Índios marcharam contra projetos de lei e emendas que alteram demarcação de terras

Por Thaís Brito, em O Povo

Índios de diversas etnias do Ceará realizaram protesto contra a violação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A Marcha pela Resistência Indígena ocorreu nas ruas de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, contra projetos de lei e emendas constitucionais que alteram os procedimentos de demarcação e a exploração de recursos por produtores rurais em terras indígenas. A marcha começou na praça da igreja matriz e foi até a sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, onde os vereadores do município estavam reunidos.

As reivindicações são contra mudanças na legislação federal. Em todo o País, os povos indígenas se manifestam em mobilização iniciada em 30 de setembro, devendo se estender até 5 de outubro – data em que a Constituição Federal completa 25 anos.

No Ceará, a marcha teve cantos e discursos para sensibilizar a sociedade sobre a violação de direitos indígenas. Os manifestantes pediam o arquivamento da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência sobre demarcações de terras. Quem faz este trabalho atualmente é a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Governo Federal. Para o coordenador regional da Funai em Fortaleza, Paulo Barbosa, a mudança seria prejudicial, pois as decisões dependeriam também da aprovação de deputados ligados ao agronegócio. “Os índios não terão mais vez, pois a bancada ruralista é muito forte e manda no País”, alerta.

De acordo com Weibe Tapeba, presidente da Associação dos Índios Tapeba de Caucaia, a luta é contra diversos projetos de lei e de emendas constitucionais que desrespeitam o artigo 231 da Constituição, que garante aos indígenas usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam.

Indefinição

Os índios Tabajara e Kalabassa, no município de Poranga (347 km de Fortaleza), viveram momentos de aflição nos últimos meses. As terras da aldeia do Cajueiro, onde vivem oito famílias, seriam leiloadas pela Justiça do Trabalho no último 27 de setembro. Os 4 mil hectares teriam lance inicial de R$ 100 mil. Um dia antes, a penhora foi embargada por pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na expedição de despacho assinada pelo juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, o leilão é impugnado pelo reconhecimento de que as terras são tradicionalmente ocupadas pelos índios, sendo de propriedade da União. O embargo ainda pode ser contestado e deixa os indígenas na expectativa.