Conflitos relacionados à terra e casos de agressão ao meio ambiente concentram o maior número de violações contra defensores dos direitos humanos no Ceará

Por Ana Mary C. Cavalcante, em O Povo

No Ceará, 58 pessoas sofrem alguma ameaça por defender os direitos humanos. Esse é um número oficial, registrado em 45 casos recebidos pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH). Levantamento do programa, feito neste segundo semestre, mostra que a maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou indígenas e professores universitários (alvos por conta de pesquisas que desenvolvem e mexem nos vespeiros de interesses econômicos e políticos).

“É possível indicar a luta por moradia, a luta dos povos indígenas (demarcação de terras) e a luta em defesa do meio ambiente como as áreas de atuação mais recorrentes”, complementa Mariana Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

O levantamento também identifica, entre os nove casos (16 pessoas) já incluídos no PEPDDH, um perfil de lideranças indígenas e comunitárias e professores e adultos jovens (20 a 39 anos). “Os homens são maioria em todas as áreas de atuação”, sintetiza Mariana, acrescentando que a atuação feminina na defesa dos direitos humanos “se restringe às áreas de povos indígenas, meio ambiente e direito à moradia”. (mais…)

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O cientista político Carlos Novaes argumenta brilhantemente sobre a necessidade do fim da PM [com uma pequena intervenção – contrária, claro! –  da Professora de Direito Internacional da USP. Aquela que não respeita a Bolívia].

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Aos 84 anos, morador de Bonfinópolis assistiu a dois córregos secarem e à exaustão da mina que servia a comunidade: castigo por anos de fogo e de agropecuária predatória

Por Mateus Parreiras, em EM

Bonfinópolis de Minas e Buritis – Da janela do barracão de tijolos artesanais, o lavrador José Nicolau dos Santos, de 84 anos, viu muita coisa mudar desde a época em que trabalhava duro nas plantações e lidava com o gado em Bonfinópolis de Minas, no Noroeste do estado. Perto de sua casa corriam o Córrego da Viúva e o Riacho do Boqueirão, que eram usados para irrigar hortas de cebola, alface, couve e abóbora. Água de beber era encanada de uma fonte cristalina que brotava na serra próxima. Mas, de alguns anos para cá, as coisas mudaram drasticamente para sua família, como tem ocorrido em toda a região. “Nunca vi tanta peleja. O Boqueirão e o Viúva estão secando fora das águas (do período chuvoso). Muita terra não presta para mais nada. A mina da serra se acabou. Meu filho e a mulher dele trazem água para a gente beber indo de trator à fazenda do patrão (a 12 quilômetros de distância)”, conta José Nicolau. (mais…)

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Acuados pelo avanço da desertificação, que suga fontes de abastecimento, municípios do Noroeste de Minas decretam rodízio. Reações oscilam entre a disputa e a solidariedade

Por Mateus Parreiras, em EM

Arinos, Dom Bosco e Urucuia – A prosa entre os vizinhos nos passeios e das janelas das casas da pacata Dom Bosco, cidade de 4 mil habitantes, a 532 quilômetros de Belo Horizonte, tem hora para acabar. “Comadre, tenho de ir embora, que já são quase cinco da tarde e a água vai chegar em casa. Tenho ainda uma trouxa de roupas para lavar”, diz a dona de casa Maria das Dores de Jesus, de 80 anos, para a amiga Maria dos Santos da Silveira, de 76. A falta de água na cidade chegou a um nível tão crítico nesta seca que os moradores foram submetidos ao rodízio, com horário estabelecido pela prefeitura para fornecimento em cada área. “Se a gente perde tempo, não consegue encher a caixa. Aí, fica sem ter como lavar roupa, aguar as plantas, fazer comida fresca. Isso quando a água que a gente espera não falta por dois, três dias”, conta Maria dos Santos.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Marcus Vinícius Pereira, a estiagem prolongada e os processos de desertificação em algumas áreas tornam as secas cada vez mais dramáticas na zona urbana de Dom Bosco, como tem ocorrido em algumas comunidades rurais de outros municípios do Noroeste de Minas. “É o efeito direto da degradação que matou nossas nascentes e que fez secar muitos riachos, inclusive o Ribeirão Gado Bravo, responsável pelo nosso abastecimento”, conta o secretário, que teve o decreto de situação de emergência reconhecido em 20 de agosto. (mais…)

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Viajando 3 mil quilômetros entre nascentes secas, rios sugados pela terra, cidades com água racionada e cerrado dizimado, EM mostra como a desertificação impulsionada pela exploração sem critérios engoliu terras antes tidas como férteis no Noroeste de Minas

Por Mateus Parreiras, em EM

Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Dom Bosco, Formoso e Urucuia – Do chão alaranjado e duro não brota mais nem mato. O que desponta do solo – restos de troncos retorcidos e podres, que lembram lápides em um cemitério árido – são os últimos vestígios da mata de cerrado. As chuvas, que irrigavam a terra durante um período de seis meses no passado, já não gotejam por mais do que quatro meses. Nascentes morreram, córregos se tornaram intermitentes e a escassez de água seguiu seu curso atingindo os meios rural e urbano. Mas o cenário não fica no semiárido Norte de Minas, onde a seca já é parte da vida do sertanejo. Por incrível que pareça, o terreno estéril pertence ao Noroeste, região ainda considerada um dos celeiros do estado, por ser a maior produtora de grãos de Minas. (mais…)

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O agronegócio já é praticamente senhor do sul do Maranhão e, agora, quer ser o único senhor do Baixo Parnaíba; mas, também, ele é o senhor do Mato Grosso, do Goiás, do Tocantins, de Rondônia, de parte de Minas Gerais, de São Paulo, da Bahia e do Piauí. 

Por Mayron Régis, em  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O estado brasileiro acredita no e defende o agronegócio. É só pegar o recente caso da Liminar de Manutenção de Posse a favor do latifundiário José Carlos Nobre Monteiro, expedida no dia 15 de junho, pelo Dr. Celso Pinheiro Júnior, juiz da Comarca do município de Parnarama, estado do Maranhão, apesar de ser notório que grande parte da área em questão é constituída por terras devolutas e pertencentes a ausentes e desconhecidos, e ocupadas, há décadas, por posseiros.

A metade dos afluentes do rio Balsas está comprometida pela contaminação causada pelos agrotóxicos que são usados pelas propriedades que produzem soja na região  conhecida como Gerais de Balsas. Próximo à região da APA que protege as cabeceiras do rio Balsas, três produtores de soja foram autuados pelos órgãos de meio ambiente pelo desmatamento indevido de vegetação nativa do cerrado; um deles teve que pagar mais de 100 mil reais.  Provavelmente, para os órgãos ambientais, esse é um dinheiro bem-vindo, no entanto, para os plantadores de soja, tal valor é só um pequeno prejuízo na sua contabilidade.  (mais…)

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Casa do estudante indígena está sem energia elétrica há três dias. Eles dizem que só saem quando problema for resolvido.

G1 TO

Estudantes indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Araguaína, norte do Tocantins, neste sábado (14). A casa do estudante indígena, onde eles moram, está sem energia elétrica há três dias. Eles estão instalados em nove das 12 salas da Funai e disseram que só vão sair quando um representante do órgão oferecer uma solução para o problema.

Segundo os estudantes, os problemas vêm se arrastando há anos. Invadir a sede foi a forma que eles encontraram para cobrar uma solução rápida para o problema, disse o estudante Adriano Karajá. “Para chamar a atenção a gente teve que vir para cá porque há dois anos vem arrastando esta confusão”.

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Por João Alfredo Telles Melo*

Aqueles que militam, estudam e pesquisam o Direito Ambiental e Urbanístico estranhamos as decisões do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, quando, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, deliberou, por duas vezes, a suspensão de liminar concedida pelo magistrado da 6a. Vara Federal de Fortaleza, Roberto Machado, que mandara sustar a construção dos viadutos por sobre o Parque do Cocó.

Primeiro, porque, em sua decisão de 29 de agosto, o Presidente em exercício do TRF5, além de suspender a liminar e autorizar o prosseguimento das obras, determinou a adoção de “medidas necessárias para a desocupação do local” (sic). Ora, a Lei Federal 8437/92, em seu art. 4o., não lhe faculta esse poder, vez que estabelece, apenas, lhe competir “suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar”. Sua Excelência, com todo o respeito, extrapolou. (mais…)

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Em entrevista à Carta Maior, o documentarista chileno Patrício Guzmán fala sobre o golpe contra Allende e a ditadura de Pinochet. E faz uma apaixonada defesa da memória: “Os países que praticam a memória são mais vívidos, mais criativos, fazem melhores negócios, melhor turismo, são mais distintos. Os países sem memória são anêmicos, não se movem, são conformistas, e caem numa espécie de cultura de sofá, gente que está sentada no sofá assistindo à televisão… E não se movem. Acredito que a memória é um conceito tão importante quanto a circulação do sangue”

São Paulo – Em entrevista à Carta Maior, o documentarista chileno Patrício Guzmán fala sobre as relações entre a direita e a esquerda no periodo do golpe contra o presidente Salvador Allende em 1973 e as medidas tomadas pelo ditador Augusto Pinochet para tentar apagar da história a memória do presidente deposto.

Durante a exibição de seu filme “Nostalgia da Luz” que fechou o evento “Memória e Transformação”, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog e Cinemateca Brasileira, Guzmán falou sobre a importância e necessidade da memória, como instrumento politico de identidade do país e de seus indivíduos. Sua obra, segundo ele, é permeada pela tensão entre memória e esquecimento. (mais…)

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A descoberta “é totalmente nova, ninguém tem conhecimento dela”, afirma arqueólogo que achou residência

Opera Mundi – Arqueólogos franceses e equatorianos descobriram na Amazônia do Equador os restos de uma casa construída há cerca de três mil anos, a mais antiga da região amazônica, segundo disse à Agência Efe o arqueólogo Stéphen Rostain, diretor da pesquisa.

“Encontramos buracos de fornos e vestígios de cerâmica e pedras”, disse Rostain, ao explicar que o que acharam foram “as marcas da casa mais antiga da Amazônia no Equador”, perto de Puyo, na província de Pastaza. O arqueólogo detalhou que encontraram o lugar há dois anos e abriram o campo em julho, quando cavaram um metro de profundidade e aproximadamente 90 metros quadrados de diâmetro. (mais…)

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