A Chapada do Apodi fica na divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. Em 1989, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou um projeto de irrigação no lado cearense. A área foi ocupada por grandes empresas de fruticultura, desarticulando a produção de milhares de pequenos agricultores. Em 2013, um projeto semelhante está prestes a chegar ao lado potiguar da chapada, ameaçando 6 mil agricultores familiares.
Day: 9 de setembro de 2013
Incra indefere recursos que contestavam Relatórios de territórios quilombolas do Ceará
Incra – O Conselho Diretor do Incra indeferiu, na reunião da última sexta-feira (23), os recursos que questionavam os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas de Lagoa do Ramo e Goiabeira, localizado no município de Aquiraz, e de Três Irmãos, em Croatá.
A comunidade de Três Irmãos reúne 15 famílias de remanescentes de comunidades quilombolas. Já a comunidade de Lagoa do Ramos e Goiabeira conta com 137 famílias que aguardam a regularização fundiária de seu território.
A próxima etapa do procedimento administrativo de regularização dos territórios quilombolas é a assinatura pelo Presidente do Incra, Carlos Guedesm da Portaria de Reconhecimento, a qual reconhece e declara os limites do território.
Com esta decisão, passou para 22 o número de processos que aguardam decisão sobre questionamentos de RTIDs do Conselho Diretor do Incra.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.
MA – Carta aberta da Comunidade de Galiléia para Cidelândia
A comunidade Galiléia não dispõe de água fornecida por nenhum órgão público. A escola e a maior parte de seus habitantes são abastecidos por fonte administrada por uma associação local que existe há 18 anos.
No ano passado a escola de Galiléia foi contemplada pelo MEC, com recurso para perfurar um poço, mas o recurso só dava para fazer a metade porque se trata de uma região de águas profundas. A comunidade sentou com uma equipe de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cidelândia, no final do ano passado onde a secretaria de educação informou que a equipe de transição da gestão municipal estava ciente da situação de Galiléia e que iria complementar o recurso para perfurar o poço da escola de Galiléia nas condições que abastecesse a comunidade.
Foi lavrada ata com os representantes desta secretaria e nesta reunião foi constado o compromisso do gestor seguinte de contribuir com o restante do recurso para perfurar o poço. No início da nova gestão, 2013, os representantes legais da comunidade sentaram com o chefe de gabinete do prefeito senhor Valfrido, foram apresentadas todas as demandas de Galiléia e a proposta de uma parceria com a prefeitura. Nesta reunião, ficou acertada a possibilidade de uma audiência com o novo gestor.
Porém, desde março de 2013, que esta audiência não aconteceu. Já foram encaminhados vários documentos para a Prefeitura, apresentando a demanda e os problemas, que chegaram até a ameaças de morte de alguns dos dirigentes locais, por pessoas apoiadas pelo prefeito Ivan Antunes Caldeira, e não se teve sucesso, nem foram tomadas providências. (mais…)
Assembleia da COIAB: Um encontro de guerreiras e guerreiros
Durante Assembleia da COIAB, indígenas responsabilizam a SESAI pelo desmonte do controle social nos distritos sanitários e elegem nova coordenação.
Ximena Morales Leiva*, em OPAN
Paramentados com seus cocares, peles de onça e jaguatirica, belos colares e brincos, e imbuídos da consciência de que estão envolvidos em uma verdadeira guerra para defender seus direitos constitucionais, mais de 450 lideranças indígenas da Amazônia Legal e 117 delegados reuniram-se no fim do mês de agosto na Terra Indígena Umutina, em Barra do Bugres, para eleger a nova equipe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em sua 10ª Assembleia Geral Ordinária e traçar os rumos dos próximos quatro anos de um duro e ferrenho enfrentamento com os setores mais reacionários da sociedade brasileira.
Em sua carta aberta após o encerramento do encontro, a COIAB destacou que é preciso manifestar indignação diante do cenário político de retrocesso que tem se configurado nos anos recentes. “Andamos na contramão do ‘progresso do capital’, que defende a destruição dos nossos territórios, que nos submete a leis anti-indígenas, como a PEC 215 e tantos outros projetos de morte, embalados pelo rolo compressor da política brasileira. É preciso continuar lutando. Os guerreiros e guerreiras da Amazônia são fortes e jamais desistirão. Quem nos representa, se não somos nós mesmos?”, destaca o texto. (mais…)
Paulo Kliass: agronegócio não resolveu a fome e só traz prejuízo à população
Por Paulo Kliass*, da Carta Maior, na Página do MST
Algumas notícias divulgadas pela imprensa nos últimos tempos têm apresentado sua contribuição para um debate fundamental. Já passou da hora de encararmos com coragem a questão da qualidade de tudo aquilo que comemos e de sua relação estreita com outros aspectos de nossa vida, seja no plano individual, seja na organização em sociedade. Afinal, a frase “somos o que comemos” é atribuída a Hipócrates, há mais de 2 mil anos atrás.
A pesquisa periódica realizada pelo Ministério da Saúde (Vigitel) revela que 51% da população apresentam sobrepeso e que 17% já atingiram o limite da obesidade. Um dos principais fatores para esse quadro de agravamento da saúde é a alimentação, segundo os especialistas. Na pesquisa de 2006 os índices eram, respectivamente, 46% e 11%. Esses dados só fazem confirmar as hipóteses de que nem sempre a melhoria no quadro de distribuição de renda tem como contrapartida um avanço efetivo em termos de qualidade de vida.
Um conhecido profissional e divulgador da gastronomia conseguiu comprovar aquilo que boa parte dos meios mais esclarecidos já sabia há muito tempo. O processo de fabricação dos alimentos de um importante conglomerado mundial de lanches rápidos é uma falácia, que provoca prejuízos à saúde de quem para ali se dirige com objetivo de realizar suas refeições. A utilização de produtos impróprios ao consumo humano é prática corrente no setor de alimentos e envolve também o consumo de ingredientes nos estabelecimentos de varejo, para elaboração das refeições em ambiente doméstico. (mais…)
Capitão Bruno, do BP Choque de Brasília, sobre por que agrediu manifestantes pacíficos: “Porque eu quis. Pode ir lá e denunciar. Porque eu quis”
O grupo levava a bandeira amarela criada durante a Copa das Confederações “Unfair Player” (ou jogadores desonestos), em frente ao Congresso Nacional. Via Artivismo BH.
Manifesto contra o acordo nuclear entre o Japão e o Brasil
No dia 13 de setembro de 2013, data do 27º. aniversário do mais grave acidente radiológico ocorrido no mundo, com um aparelho de radioterapia abandonado em Goiânia, Brasil, será entregue, aos governos do Brasil e do Japão e às suas embaixadas e consulados, a Declaração abaixo, contra um eventual acordo nuclear Brasil-Japão.
Essa Declaração foi subscrita por 86 organizações da sociedade civil japonesa e 58 da sociedade civil brasileira, e recebeu o apoio de 30 Prêmios Nobel Alternativo, de 20 países (ver nomes abaixo).
Pedimos às organizações do Brasil, Japão e outros países do mundo, interessadas em subscrevê-la para se associar a esse protesto, que enviem seus nomes e respectivas cidades a [email protected]. (mais…)
Tire a máscara. Identifique-se
“Permaneçamos nas ruas, de cara limpa ou mascarados, exigindo a responsabi-lização do Estado pelos seus crimes”
Por Sandra Helena Souza*, em O Povo
Foi aquele verso do Pessoa: “quando quis tirar a máscara estava apegada a cara”, ou outro desconforto, o fato é que nunca gostei de máscaras, mesmo ciente de seu quase obrigatório uso social. À parte isso o debate que se trava hoje no Brasil em torno de mascarados não nos deve iludir. Ao exigir que os jovens deponham as máscaras mundialmente célebres do protagonista de V de Vingança, suas negras balas clavas, camisas enroladas à cabeça, ou até meu keffiyeh palestino usado, com vinagre, em junho último, para suportar o gás, o Estado brasileiro, involuntariamente, põe a nu o enigmático rosto de nossa democracia. (mais…)
Lançamento do livro “50 anos da Refinaria Duque de Caxias e a Expansão da indústria Petrolífera no Brasil: conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do pré-sal”
Por Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara
É com imenso prazer que convidamos a tod@s para o lançamento do livro impresso “50 anos da Refinaria Duque de Caxias e a Expansão da indústria Petrolífera no Brasil: conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do pré-sal”, organizado pelo Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG.
O livro, resultado do Seminário “50 anos de REDUC :ganhos, perdas e danos”, além de trazer artigos de palestrantes presentes no seminário, também traz capítulos sobre o panorama do passivo socioambiental ligado a indústria do petróleo no litoral brasileiro e Rio de Janeiro, bem como sobre a expansão atual e projetos para o futuro ( inclusive conflitos ambientais no Maranhão, Acre, Espírito Santo e Pernambuco). (mais…)
Caminhada no Rio de Janeiro pede liberdade religiosa e Estado Laico
Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil
Milhares de pessoas se reuniram ontem (8) na Praia de Copacabana para a 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio.
“A caminhada é importante porque mostra o conjunto de todas as religiões. A gente tem que defender o Estado Democrático de Direito, e levar em conta que, além de religiosos, somos todos cidadãos. A democracia no Brasil tem que se consolidar e compreender que a religião não tem que se impor ao Estado laico. Ela pode sugerir, mas respeitar o espaço de todos. Essa é uma riqueza da sociedade brasileira em que temos que insistir”, disse o babalaô Ivanir Santos, presidente da comissão. (mais…)
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