RS – Solução apresentada pelo governo federal para impasse da demarcação de terras não agrada indígenas

Presidente do conselho de articulação dos caingangues disse que os índios não deixarão as terras demarcadas pela Funai

Indígenas fizeram ato em frente à sede do MPF em Porto Alegre Foto: Cau Guebo / Futura Press
Indígenas fizeram ato em frente à sede do MPF em Porto Alegre
Foto: Cau Guebo / Futura Press

Cristiano Goulart e Marcus Bruno, A Gaúcha

A solução apresentada pelo governo federal para o impasse da demarcação de terras não agradou aos indígenas. A reunião realizada na sede do Ministério Público nesta quarta-feira acabou em tumulto. Indígenas impediram o chefe do Gabinete do Governador, Ricardo Zamora, de sair da sede do MPF. Ele precisou da ajuda da Brigada Militar para deixar o prédio.

A reunião teve representantes da Procuradoria da República, do Incra, da Funai, e também do ministro Gilberto Carvalho, da secretaria da Presidência da República. A proposta dos governos federal e do estado foi de disponibilizar 6,4 mil hectares de terras para acabar com conflito da demarcação. Os indígenas ficaram insatisfeitos. O presidente do conselho de articulação dos caingangues, Augusto Alpen da Silva, disse que os índios não deixarão as terras demarcadas pela Funai.

– Não vamos aceitar porque muitas vezes o projeto do governo é desapropriar terra para índios. Nós queremos demarcação oficial que é terra garantida. Se tem dinheiro para desapropriar, ele vai desapropriar para os agricultores e não para os índios. Nós queremos demarcação oficial, homologada, assinada pelo presidente da República e registrada em cartório de imóveis do município onde a área pertence – argumentou.

Embora não se fale em prazo para disponibilizar as terras, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, minimizou o discurso. Ele falou que o momento agora é de diálogo.

– Nós estamos propondo um processo de mediação que vai começar imediatamente com assistência do Ministério Público. Nós precisamos fazer o processo de maneira que não seja depois contestada na Justiça – afirmou.

Os índios encaminharam mais uma pauta de reivindicações que deve ser discutida em outubro. O estado possui atualmente 6 áreas declaradas indígenas que atingem cerca de 15 cidades gaúchas. A Funai estuda outras 19 áreas que possam ser consideradas indígenas.

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