Relatório Figueiredo é entregue para a deputada Luciane Carminatti da Comissão da Verdade em Santa Catarina

Em Folhablu

Ontem, 3 de setembro, Marcelo Zelic, colaborador da Comissão da Verdade, membro do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e da Comissão Justiça e Paz/SP, acompanhados por indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng acadêmicos do LII/UFSC, membros do Cimi e do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – UFSC, entregou cópia do Relatório Figueiredo, contendo violência e tortura contra os povos indígenas em Santa Catarina, para a Deputada Luciane Carminatti da Comissão da Verdade de Santa Catarina pedindo que essa violência seja investigada pela CNV de SC.

O Relatório Figueiredo foi elaborado pelo procurador da República Jader Figueiredo, em 1968, e tinha como objetivo investigar os crimes praticados contra os indígenas pelo próprio Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o órgão indigenista federal na época. Com mais de 7 mil páginas, este Relatório teve ampla repercussão no Brasil e internacionalmente por apresentar evidências dos diversos crimes praticados contra os povos indígenas como estupros, tortura, prisões, apropriação das suas terras e dos recursos nela existentes, como a madeira.

Arquivado pelo Ato Institucional número 5 (AI5), ele ficou desaparecido por mais de quatro décadas e somente em abril deste ano ele foi descoberto no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.  Com o advento da Constituição Federal de 1988, os indígenas conquistaram o direito de retomar as terras roubadas pelo SPI, porém o governo federal, numa ação semelhante ao que ocorria em tempos passados, se aliou aos ruralistas e mineradoras para evitar que os indígenas recuperem suas terras. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) são alguns exemplos de ações conjuntas do Executivo e Legislativo contra os direitos indígenas, ainda segundo o colaborador.

Nesse sentido, o Relatório Figueiredo é um instrumento que ajuda a compreender quando, onde e como os povos indígenas foram expropriados de suas terras e as violências praticadas contra eles para efetivar estes roubos.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Osmarina de Oliveira.