Day: 29 de agosto de 2013
Primeira seleção do Mais Médicos vai enviar 40 profissionais para áreas indígenas da Amazônia
Elaíze Farias – Dezesseis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) da Amazônia vão receber 40 profissionais na primeira seleção do programa Mais Médicos, do governo federal. A maioria é composta por profissionais brasileiros. As terras indígenas são as áreas mais carentes de profissionais de saúde. As atuações são sempre pontuais, quando isto ocorre.
Na região amazônica, o Dsei Leste, de Roraima, terá a maior quantidade de médicos nesta etapa – seis -, sendo que um deles será estrangeiro. O Dsei Guama Tocantins/Belém, o Dsei Maranhão/São Luís e o Dsei Tocantins/Palmas receberão quatro médicos, cada um. (mais…)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca mobilização nacional em defesa da Constituição Federal
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARTA MAGNA, DOS DIREITOS INDÍGENAS, DOS DIREITOS TERRITORIAIS E DA MÃE NATUREZA
APIB – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:
Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais; (mais…)
Nota Pública: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Controle da Corrupção – O que está por trás do descaso do Governo?
Nesta segunda-feira (26/8), redes e organizações da sociedade civil lançaram a Nota Pública abaixo. Nesses dois dias, um novo conjunto de entidades e redes assinou-a (confira abaixo a lista de signatários). Para subscrevê-la, encaminhe email com o nome e sigla da entidade para: observatorio@abong.org.br.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Controle da Corrupção – O que está por trás do descaso do Governo?
Em outubro de 2010, a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, firmou o compromisso de, no caso de ser eleita, apresentar, “com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano”, proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) “uma relação jurídica mais adequada” com o Estado e “um ambiente regulatório estável e sadio”. Na carta que dirigiu à Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a atual Presidenta expressou o seu reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil, valorizando o “seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Destarte, a candidata acenou com uma política de governo voltada para o fortalecimento das OSCs e pautada pelo respeito à sua autonomia.
Transcorridos mais de dois anos e meio do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, a trajetória do seu governo frente à questão do marco regulatório revela-se inequivocamente contraditória com os compromissos assumidos, embora devam ser reconhecidas algumas medidas setoriais positivas. Um rápido balanço das iniciativas governamentais nesse período comprova a falta de vontade política do atual governo no tocante à revisão da legislação que rege as relações das OSCs com o Estado, para não falarmos do seu suposto compromisso com políticas voltadas para o apoio e fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos e na luta contra as desigualdades: (mais…)
