Detrás del discurso de protección a los derechos de la tierra, el gobierno ecuatoriano continúa con la implementación de proyectos de explotación energética que afectan territorios de pueblos indígenas

Jaime Quintana Guerrero – Desinformémonos

El modelo de desarrollo que implementa el gobierno ecuatoriano “no se mira a partir de la utilización de recursos renovables, ni mucho menos de participación comunitaria”, explica el investigador Eugenio Pappalardo, unos días después de que el gobierno ecuatoriano anunciara el inicio de la explotación del petróleo que se encuentra en la Amazonia, así como la cancelación del plan ecológico iniciado ahí en 2007.

En una declaración a la nación, el presidente Rafael Correa anunció a mediados de agosto el fin del proyecto ambiental “Iniciativa Yasuní-ITT” – por el que se comprometió a mantener indefinidamente inexplotadas las reservas de 846 millones de barriles de petróleo en el Parque Nacional Yasuní, a cambio de financiamiento internacional- ya que, explicó, necesita inversiones superiores para erradicar la pobreza como parte del gubernamental Plan del Buen Vivir. (mais…)

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Integrante de comissão da OAB questiona no MP Federal a decisão do conselho de negar registro a estrangeiros

Sandra Kiefer – Estado de Minas

Integrante da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o petista Alberto Carlos Dias Duarte, o Betinho Duarte, promete representar hoje contra o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), João Alberto Gomes Soares, junto à Procuradoria da República dos Direitos da Cidadania e da Saúde em Minas. “A radicalização do presidente do CRM-MG é nociva não só ao povo brasileiro, mas também internacionalmente”, afirma Duarte. Ele se refere à postura do presidente do CRM-MG, que, em reportagem publicada pelo Estado de Minas, anunciou que vai dificultar a entrada no estado de médicos estrangeiros sem diploma revalidado, inclusive cubanos, negando-se a conceder o registro e denunciando-os à polícia por exercício ilegal da profissão.

No esboço da representação, Duarte enumera supostos crimes em que o representante do conselho profissional poderia ser enquadrado. Além do direito básico à saúde, previsto na Constituição, ele sustenta que Soares ameaça desobedecer à Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos e tem força de lei.  (mais…)

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“O não-racista não é aquele que ‘não tem nada contra negros’. O racista é aquele que não faz nada pra substituir, pra combater o processo de exclusão existente na sociedade. Porque ele está se beneficiando dos privilégios de uma sociedade racista, está se silenciando e se acomodando nesses privilégios, portanto está negando a mim e aos meus filhos a possibilidade de vivermos em uma sociedade justa e igualitária. Esse é o racista”. (José Carlos Gomes dos Anjos, Doutor em Antropologia pela UFRGS) 

CENPAH

As questões que estão sempre sendo apresentadas quando a discussão é sobre cotas raciais frequentemente são: a meritocracia, a suposta vitimização do negro e, não se escapando também, a questão sobre o nível de qualidade da universidade, se ele mudaria, ou não, devido às cotas. Então vamos falar um pouquinho sobre essas questões e enegrecê-las, tanto melhor quanto esclarecê-las.

Meritocracia é uma palavra que vem do latim mereo que significa merecer, logo é uma forma de política baseada no mérito. No dicionário se diz assim: “as posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e há uma predominância de valores associados à educação e à competência.” Mas para a meritocracia ser válida em uma sociedade essa precisa ser totalmente democrática em seus direitos e deveres com o cidadão, ou seja, devem ser também totais as oportunidades entre todos os indivíduos. Todavia isso não é o que acontece no Brasil e está bem longe de acontecer um dia. (mais…)

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No blog Não Passarão

Primeiramente gostaria de agradecer o convite do IAB e da Dra. Maria Lucia Karam. Dizer que é uma honra poder falar ao lado meu eterno mestre, professor Geraldo Prado. Apesar ter sido aluna do Geraldo na UFRJ e apesar de todos os seus esforços para me demover da ideia, eu virei Policial!

Lembro-me sempre do Professor Geraldo me dizendo: “Marina, estude para a Magistratura!” E eu, ideológica, brincando, respondia: “Professor, alguém tem que fazer o trabalho pesado!”

Dediquei-me tanto à causa que abri mão de tentar ser delegada para realizar o trabalho policial na raiz de suas funções. Hoje me dedico à sociedade desde os problemas mais simples e cotidianos até estas reflexões criminológicas e de política criminal em que aqui me encontro.

Mas, com muito pesar eu aprendi rápido algumas coisas, professor:

Direito Penal como ultima ratio, ficou somente nas aulas do professor Nilo Batista. A sociedade clama pelo Direito Penal. No dia a dia de uma delegacia, o Direito Penal é prima ratio. (mais…)

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Hanaiti Hó’unevo Terenoe – Conselho do Povo Terena

Nós, lideranças Terena reunidas no dia 24 de agosto de 2013, na Aldeia Aldeinha – Anastácio/MS, juntamento com representante do Conselho da Aty Guasu Guarani Kaiowá, por ocasião da reunião convocada pelo Ministro da Justiça, no dia 27 de agosto em Brasília, viemos a público expor:

Já estamos cansados de reuniões para marcarem outras reuniões!

O Governo Federal estibulou prazo, que venceu no dia 5 de agosto. Exigimos imediatamente a apresentação do Cronograma de entrega de terras aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com datas e prazos estibulados de cada Terra Indígena.

Nossos representantes irão para reunião no dia 27 de agosto de 2013, levando em mãos nossas decisões. Caso o Ministro da Justiça não apresente o Cronograma de Execução, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul irão fazer valer os seus direitos!

O Povo Terena e o Povo Guarani Kaiowá já apresentaram suas prioridades, bem como indicaram os critérios que devem ser observados na resolução do conflito fundiário. (mais…)

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