Day: 16 de agosto de 2013
BA – Estudantes Tupinambá são alvos de atentado na Serra do Padeiro
Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna
Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, na Bahia, foram vítimas de emboscada em estrada do município de Buerarema, no extremo sul da Bahia. Nos últimos dias, o povo retomou 40 fazendas incidentes em terra indígena, com estudos finalizados, mas sem portaria declaratória publicada. Leia matéria na íntegra aqui.
O atentado ocorreu na noite desta quarta-feira, 14, por volta das 21 horas, e deixou dois jovens feridos. O caminhão que transportava os alunos para as aldeias foi surpreendido por diversos tiros, disparados por um homem não identificado, posicionado sobre um barranco. A maioria dos disparos teve como alvo a cabine do veículo, numa clara tentativa de atingir o motorista; ao menos um acertou o para-brisa. (mais…)
Na Califórnia, médicos são acusados de coagir detentas à esterilização
“Eu pensava ‘Meu Deus, isso não está certo’. Eles pensam que elas são animais e não querem que continuem procriando?”, relata ex-presa
Por Corey G Johnson, Center for Investigative Reporting* – Agência Pública
Na Califórnia, médicos contratados pelo Departamento estadual de Correções e Reabilitação esterilizaram sem a aprovação do Estado necessária cerca de 150 internas femininas entre 2006 e 2010. Ao menos 148 mulheres foram submetidas a cirurgias de ligação das trompas durante esses cinco anos, o que viola as regras carcerárias. Além disso, estima-se que haja mais 100 vítimas desde o fim dos anos 1990, de acordo com entrevistas e documentos obtidos pelo Center for Investigative Reporting. (mais…)
Embrapa nega estudo sobre terras indígenas
Portal Câmara – A Comissão de Legislação Participativa e o grupo de trabalho que debate a questão das terras indígenas fizeram audiência pública para discutir a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná. A demarcação foi suspensa a pedido da Casa Civil com base em um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo informações da Casa Civil, o relatório da Embrapa informaria que não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como território indígena. Mas a ministra da Casa Civil não veio à audiência. Nem o presidente da Embrapa, que em documento a deputados garantiu que a empresa não emite laudos antropológicos e nem tem profissionais para isso.
No plenário da comissão, vários representantes indígenas. Participaram da audiência com música e falas. E não gostaram da ausência dos convidados.
Carta da RENAP-CE em Apoio à Causa Indígena
Os índios desta capitania que pouca confiança se
pode depositar nas suas disposições para com
este estado, porque de ordinário eles não tem
outro fito e intuito senão viver em liberdade.
(Studart)
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, articulação de assessores (as) jurídicos (as) em prol dos movimentos populares e direitos humanos fundamentais, vem manifestar seu apoio à ocupação da sede da Funai no Ceará, desde o dia 13 de agosto. Por conseguinte, exorta para que sejam imediatamente demarcadas todas as Terras Indígenas do Estado! A Rede, especificamente, também está somando nos esforços, para que o relatório de demarcação da terra Tapeba seja publicada e o procedimento possa ter seu reto encaminhamento.
A população indígena do Ceará sofre com preconceito, estigmas, inclusive da oligarquia que comanda o Estado, como se observa na questão Anacé e o conflito com o Complexo Portuário do Pecém. Hoje, tem-se apenas uma terra em todo o Ceará demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do Povo Tremembé; povo que, como os demais, abriga comunidades, também ainda não demarcadas, e da mesma forma, lutam pelo acesso à água, ao transporte, à consolidação da educação indígena diferenciada, entre outros direitos básicos. Enfim, são mais de 30 mil indígenas no Ceará, distribuídos por diversas comunidades, em 17 municípios, que lutam por suas terras, atualmente. (mais…)
Todo apoio ao povo do Egito
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes*
Terríveis imagens do massacre que vitimou mais de mil pessoas no Egito (dados ainda não oficiais). Há pouco tempo, quando estive lá, conversando com as pessoas, elas estavam cheias de esperança. A maioria sabia que a Irmandade Muçulmana não era a melhor das opções, que havia ganhado as eleições por estar melhor organizada num país onde toda a possibilidade de organização tinha sido podada. Mas havia a vontade de avançar, de fazer do Egito um lugar de alegria, de paz, de felicidade. Havia o desejo de construir novas possibilidades, novos partidos, novas formas de organização. Com o golpe, as coisas se complicaram. Agora, o massacre de civis, a gente simples que estava se manifestando em favor do presidente deposto. A resposta dos milicos foi a violência e a morte. De novo, o Egito mergulha na escuridão. (mais…)
Manifestantes lotam o o acampamento no Parque do Cocó
Grupo chegou ao acampamento do Cocó por volta de 18 horas. O local ficou lotado e foi marcado por apresentações musicais
O Povo Online – Cerca de mil pessoas participaram da manifestação que reivindicou avanços na área da mobilidade urbana em Fortaleza. O protesto saiu da Praça Portugal às 15h45min e seguiu até o Parque do Cocó, onde um grupo chegou por volta de 19 horas. O local ficou lotado e foi marcado por apresentações musicais.
Durante o percurso pelas ruas e avenidas da cidade, agências bancárias tiveram suas fachadas danificadas por pessoas que se identificaram como manifestantes. Além das agências, uma loja de revenda de carro teve a vidraça quebrada e uma farmácia e uma perfumaria foram alvos de tentativas de saque. Houve confronto entre policiais e manifestantes.
De acordo com informações do comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), major Alexandre Ávila, ninguém foi conduzido à delegacia. No entanto, cinco pessoas foram detidas durante o percurso, mas foram logo liberadas porque não havia provas contra elas. Cerca de 80 policiais participaram do protesto.
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Enviada para GT Combate ao Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
Muito Importante: Nota da Cnasi denuncia ingerências no INCRA e subordinação da política de regularização das comunidades quilombolas a interesses do capital
Nota dos Servidores do INCRA
A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI, manifesta preocupação em relação à falta de celeridade e a descontinuidade dessa política de garantia de direitos constitucionais das comunidades de quilombos, por parte do Estado Brasileiro. Estamos diante de uma conjuntura em que esse direito constitucional encontra-se ameaçado, na medida em que diversos setores do agronegócio, somados a uma política governamental desenvolvimentista sem limites, combatem sua implementação.
Fruto da mobilização dos movimentos negros e da necessária reparação pelo Estado Brasileiro a uma trajetória histórica escravocrata, a atual Constituição Federal definiu, pela primeira vez na história, que o Estado titulasse os territórios das comunidades quilombolas, conforme seu Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e os Artigos 215 e 216. Após 15 anos de muita indefinição normativa e processual, tal incumbência foi atribuída ao INCRA, por meio do Decreto 4887/2003.
A partir daí temos observado nos últimos anos alguns importantes avanços nas ações do INCRA no que se refere aos procedimentos de regularização fundiária de comunidades quilombolas. Dentre esses avanços encontram-se: a elaboração das normatizações internas de rotinas administrativas de etapas do processo de titulação, como por exemplo, a definição da desapropriação por interesse social com respectivas ações desapropriatórias; a contratação de peças técnicas que compõem os estudos de identificação e delimitação territorial; a nomeação de novos servidores para o quadro de pessoal da política de regularização de quilombos. Estes avanços são resultantes da atuação do movimento quilombola que, desde seu surgimento, tem dialogado e pressionado os governos. (mais…)
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