Por Raquel Rolnik

No próximo domingo vence um decreto municipal de 2008 que declara de utilidade pública um terreno de cerca de 25 mil m², localizado na Rua Augusta, entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá. A área tem vegetação de Mata Atlântica nativa tombada pela prefeitura, e que, portanto, não pode ser removida. De um lado, os proprietários querem vender o terreno para incorporadoras que desejam construir torres residenciais e comerciais; de outro, moradores e frequentadores da região reivindicam que este terreno seja transformado em parque público, sem torres. Se optasse por desapropriar a área, a prefeitura teria que pagar, no mínimo, R$ 55 milhões, valor avaliado do imóvel em 2009. Trata-se de um embate entre o desejo da população de destinar este terreno para um parque público e a lógica do uso mais rentável do terreno, do ponto de vista econômico.

Situações deste tipo não acontecem apenas em São Paulo. Em Bangkok, na Tailândia, milhares de pessoas reivindicam que um terreno abandonado de 80 hectares, com um lago e áreas verdes, no centro da cidade, seja transformado em parque e museu. Na área, conhecida como “Makkasan”, os proprietários querem construir grandes edifícios comerciais e hotéis. A campanha “Makkasan Hope” já reuniu mais de 20 mil assinaturas pedindo a intervenção do Estado na questão. Recentemente vimos também como uma situação semelhante em Istambul, na Turquia, foi o estopim para uma grande mobilização que tomou conta do país e repercutiu em todo o mundo. Neste caso, os manifestantes eram contra a transformação de uma das últimas praças e áreas livres da cidade em shopping center. (mais…)

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Por Henyo Barretto

Aproveitando a oportunidade criada com a ocupação da Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI, em Fortaleza, pelos Tapeba, exigindo a imediata publicação do relatório de identificação de sua TI, criei a seguinte petição pública online, com o objetivo de pressionar a Presidência da FUNAI a assinar e publicar todos os relatórios de identificação que se encontram retidos sobre a sua mesa. Leia abaixo a petição e assine AQUI.

Ao tempo em que se redige esta petição, repousam sobre a mesa da Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Maria Augusta ‘Guta’ Assirati – pelo menos três relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs), tecnicamente concluídos e assinados pelos respectivos coordenadores e membros dos grupos técnicos de identificação, com processos constituídos e aguardando publicação de seus resumos no Diário Oficial da União (DOU).

São eles os relatórios das TIs: Kaxuyana/Tunayana, de ocupação tradicional dos povos homônimos, situada na região da “calha norte”, no Pará; Mato Castelhano, de ocupação tradicional do povo Kaingang, no município homônimo, no norte do Rio Grande do Sul; e Tapeba, de ocupação tradicional deste povo, no município de Caucaia, na zona metropolitana de Fortaleza, Ceará. (mais…)

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Sede Santarém juntamente com os Movimentos sociais convidam toda a população à participar da audiência pública Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos que objetiva dar visibilidade para a sociedade sobre a problemática envolvida na pretensão do governo federal em construir “Hidrelétricas na região do Tapajós”, proporcionando um espaço para o debate e denuncia sobre o tema.

A audiência contará com as seguintes representações:
Ministério Público federal; Representante da União; IBAMA; FUNAI; ANEEL; Eletronorte/Eletrobrás; Governo Municipal; Governo Estadual; Povos Indígenas; Populações tradicionais; Movimentos sociais; Representante da Academia (pesquisador de notório saber na área de energia).

Serviço:

Audiência Pública Hidrelétricas no Tapajós: Perspectivas e Impactos

Data: 30 de agosto de 2013

Horário: 08:00 – 15:00

Local: Ufopa Campus Tapajos

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Incra – As comunidades quilombolas Aliança, no município de Cururupu, e Santa Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa notícia no dia sete de agosto. A Superintendência Regional do Incra no Maranhão foi imitida na posse do imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde encontram-se localizadas as referidas comunidades.

O ato de imissão foi realizado na presença do oficial de justiça da Comarca de Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MA, do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das associações das comunidades quilombolas.

De acordo com o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MA, Jovenilson Corrêa Araújo, o próximo passo a ser feito é um levantamento com fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas que residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no território e as que não são quilombolas e que tiverem perfil de trabalhador rural serão enquadrados como beneficiários da reforma agrária”, disse.

Jovenilson Araújo explica também que após o levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do imóvel, demarcação e titulação coletiva da área. (mais…)

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Carta denúncia dos crimes cometidos contra as famílias pescadoras do distrito de Regência, Linhares- ES

Linhares, 13 de agosto de 2013.

Cerca de 25 famílias ribeirinhas estão sendo ameaçadas de perder suas posses de terra, às margens do Rio Doce,  no distrito de Regência em Linhares.

Nascidos na região, os moradores contam que sempre viveram da pesca e da atividade agrícola desenvolvida nas terras ribeirinhas, numa convivência harmônica e pacífica entre si e em perfeito equilíbrio com o meio ambiente do qual se sentem parte, compondo um habitat natural. Contam que viveram bem por décadas, colhendo os frutos da terra, do rio e do mar, como seus antepassados viveram há centenas de anos até serem atingidos pelos interesses golpistas do processo de concentração de riquezas que chamamos de progresso. (mais…)

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Da Página do MST*

Há oito anos acampadas na Fazenda Prata, no município de Pirapora, Norte de Minas Gerais, as 180 famílias Sem Terra do Acampamento José Bandeira, do MST, correm o risco de serem despejadas.

No começo do mês de agosto, o juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, Octávio de Almeida Neves, concedeu uma liminar de reintegração de posse para que as famílias fossem despejadas da área, mesmo sem ter visitado a fazenda, como relatam os Sem Terra. (mais…)

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Servindi – En el marco de la Campaña Nacional “Yo No Quiero Transgénicos en Chile”, este 17 de agosto, organizaciones sociales de Chile marcharán por diversas ciudades del país en protesta contra la denominada “Ley Monsanto” que consideran perjudicial para los pequeños agricultores y una amenaza a la seguridad alimentaria.

Activistas chilenos opositores a los productos transgénicos aseguran que la Ley de Obtentores de Vegetales, promovida por su gobierno y conocida también como “Ley Monsanto”, obligaría a los agricultores a pagar regalías a las empresas transnacionales creadoras de semillas transgénicas como Monsanto, por usar sus productos.

Por ello, la plataforma “Yo no Quiero Transgénicos en Chile” está convocando a la ciudadanía y a organizaciones sociales e indígenas a movilizarse este 17 de agosto en una marcha denominada “No a la Ley Monsanto”, que se llevará a cabo simultaneamente en diferentes ciudades de Chile.

“El parlamento chileno está tramitando el proyecto de ley de obtentores vegetales (…) que facilita el registro de propiedad intelectual sobre las variedades de semillas. Esta iniciativa legislativa es un claro atentado a los derechos y prácticas ancestrales de las comunidades campesinas y una violación a nuestra soberanía alimentaria”, señala la convocatoria. (mais…)

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Benedito Teixeira – Adital

Apesar de possuírem um conhecimento ancestral de como garantir a produção de alimentos, os povos indígenas da América Latina, que somam cerca de 46 milhões de pessoas, são considerados o segmento populacional mais afetado pela insegurança alimentar na região. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) reitera que há capacidade entre os próprios indígenas de erradicação da fome e de combate à desnutrição, mas sozinhos não há como desenvolver seus conhecimentos. O que o representante regional da instituição, Raúl Benítez, propõe é que seja realizado um trabalho de parceria, estimulando a sabedoria ancestral e as práticas milenares dos povos como ferramentas chave para promover mais segurança alimentar.

“Sozinho, o povo camponês indígena não poderá se defender. Temos que fazer alianças, elas nos permitirão a consolidação da luta conjunta. Cada irmão indígena, cada camponês, cada companheira mulher luta pelo bem-estar de seus povos”, afirmou ainda a ministra de Desenvolvimento Rural e Terras do Estado Plurinacional da Bolívia, Nemesia Achacollo. (mais…)

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O auge dessa colaboração aconteceu entre os anos 1960 e 1985, no período prévio ao golpe militar de 1964 e durante toda a vigência da ditadura. Fontes de dentro da Igreja revelam que a CIA cooptou até assessores do ex-arcebispo do Rio D. Eugênio Salles, morto em 2012, com a missão de abastecer Washington com informações sobre a atuação das Ligas Camponesas do Nordeste

Dermi Azevedo – Carta Maior

A Agência de Inteligência dos EUA (CIA) espiona, desde os anos 60, todas as atividades da Igreja Católica Romana no Brasil, por meio de colaboradores diretos e indiretos. Os diretos são membros da Igreja que voluntariamente prestam serviços a essa. E os indiretos são assessores das pastorais católicas infiltrados pelo serviço secreto dos EUA em atividades eclesiásticas.

As informações são de diversas fontes da Igreja ouvidas pela reportagem, e que pediram para não terem seus nomes revelados.

O auge dessa colaboração aconteceu entre os anos 1960 e 1985, ou seja, no período prévio ao golpe militar de 1964 e durante toda a vigência da ditadura. Perdurou também essa vigilância durante a transição para a democracia e continua até hoje, tendo Brasília como a base principal das operações de espionagem. (mais…)

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Vitrine de uma política que em geral reduziu os índices de criminalidade no estado, nem mesmo as UPPs, no entanto, foram capazes de evitar que a avaliação sobre a segurança pública sucumbisse ao inferno astral que parece ter tomado conta do governo Cabral desde que este se tornou alvo preferencial das manifestações de rua iniciadas em junho

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Rio de Janeiro – A joia da coroa do governo de Sérgio Cabral é a segurança pública, setor que durante anos a fio foi considerado o calcanhar-de-aquiles de qualquer político que se dispusesse a governar o Rio de Janeiro. Entre todas as iniciativas tomadas pelo governador durante seus seis anos e meio de gestão que possam ser consideradas bem-sucedidas, a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em áreas do estado antes controladas pelo tráfico de drogas fortemente armado sempre foi a que recebeu os maiores e mais merecidos elogios – conseqüência dos efeitos benéficos trazidos a diversas comunidades até então conflagradas. Vitrine de uma política que em geral reduziu os índices de criminalidade no estado, nem mesmo as UPPs, no entanto, foram capazes de evitar que a avaliação sobre a segurança pública sucumbisse ao inferno astral que parece ter tomado conta do governo Cabral desde que este se tornou alvo preferencial das manifestações de rua iniciadas em junho. Desde então, o desgaste já resultou na troca da cúpula da Polícia Militar, e mais mudanças podem vir por aí. (mais…)

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