Por Ignacy Sachs*, na Página22, em Outras Palavras

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Ifad, na sigla em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) juntaram esforços para produzir um relatório da maior importância sobre os pequenos produtores rurais, a segurança alimentar e o meio ambiente. Intitula-se Smallholders, Food Security and the Environment. Lembremos que, no mundo de hoje, cerca de 2,5 bilhões de pessoas estão envolvidas em tempo integral ou parcial na agricultura, administrando 500 milhões de pequenas propriedades rurais – das quais 80% estão na mão de pequenos agricultores, e respondem por mais de quatro quintos de alimentos consumidos nos países em desenvolvimento.

Daí a importância de assegurar o bom funcionamento dos ecossistemas do qual depende a produtividade desta agricultura de pequeno porte. Tanto mais que, nos próximos decênios, a demanda das populações urbanas por alimentos continuará a crescer, colocando, ainda mais que no passado, os pequenos agricultores na linha de frente das transformações da agricultura mundial.

Em que pesem os progressos da Revolução Verde e da expansão da área cultivada, o acesso adequado aos alimentos não é facultado, hoje em dia, a todos: 1,4 bilhão de pobres sobrevivem (mal) com uma renda inferior a US$ 1,25 por dia, incluindo 1 bilhão que mora nas zonas rurais, esforçando-se por tirar um parco sustento do cultivo da terra. (mais…)

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Na noite de 24 de julho, por volta das 22h, o Movimento dos Sem Terras e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi junto aos agricultores da região de Apodi ocupam terras que fazem parte dos lotes desapropriados para o Perímetro Irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) na Chapada. A ocupação foi feita com o objetivo de resistir contra o projeto do DNOCS que consiste em desocupar as áreas dos trabalhadores rurais que produzem agricultura familiar para que a administração desta área seja feita por cinco empresas do agronegócio. (mais…)

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Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do pólo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho. (mais…)

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O 3º Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento recebe até 31 de julho inscrições de reportagens e imagens jornalísticas que contribuam para a compreensão das desigualdades raciais, do racismo contemporâneo e que estimulem o combate e a eliminação do preconceito e da discriminação racial no Brasil

Portal Vermelho*

Com o slogan “Jornalismo que busca a igualdade merece fazer a diferença”, o Prêmio distribuirá R$ 35 mil em prêmios para as categorias Mídia Impressa (jornal/revista), Televisão, Rádio, Mídia Alternativa / Comunitária, Internet e Fotografia, além da Categoria Especial de Gênero Jornalista Antonieta de Barros. (mais…)

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A Prefeitura de Crateús em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) do Estado do Ceará sedia nesta quinta-feira, dia 25 de julho, a III Conferência Estadual da Igualdade Racial Etapa Macro região Sertão dos Inhamuns, cujo o tema é “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo – Por um Brasil Afirmativo” 

Portal Vermelho*

Esta etapa debaterá subtemas, assuntos relativos à igualdade racial:

I – Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo;

II – Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios;

III – Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial , fórum de gestores, conselhos e ouvidoria;

IV – Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial. (mais…)

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Estudo de Alessandra Teixeira, da USP, mostra que a mistura de omissão e violência proporcionou as condições para a articulação do crime organizado

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Revista Consultor Jurídico*

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Maria Aparecida da Rocha pelo crime de tortura e de redução à condição análoga à de escravo. Ela foi condenada pela 8ª Vara Criminal de Brasília a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar 15 dias-multa.

O relator do recurso, desembargador Roberval Belinati, afirmou que “restaram configurados os crimes de tortura e de redução à condição análoga à de escravo, porque a prova testemunhal e pericial comprovam que a vítima foi submetida a ilegal e intenso sofrimento físico e mental, durante vários anos, como forma de castigo pessoal, em condições degradantes de alimentação, acomodação e trabalho, sem receber qualquer remuneração. Além do trabalho excessivo, a acusada ainda a impedia de se comunicar com a família, restringindo sua liberdade de locomoção.” O voto do relator foi seguido por unanimidade.

Segundo denúncia do Ministério Público, uma jovem de 15 anos saiu de uma cidade do interior de Goiás para trabalhar como empregada doméstica na residência de Maria Aparecida, sendo submetida a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência e grave ameaça entre agosto de 2004 até fevereiro de 2007. (mais…)

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Por Brunello Stancioli* e Nara Pereira Carvalho** – Revista Consultor Jurídico

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Jorge Vasconcellos – Agência CNJ de Notícias

O Estado brasileiro mantém presas 833 estrangeiras e praticamente todas foram flagradas transportando drogas no País, informou a advogada criminalista Sônia Drigo, cofundadora e ex-presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e integrante do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas (GET Mulheres Encarceradas). A advogada diz ser contra a permanência delas na prisão, já que, em sua visão, as estrangeiras praticaram conduta de baixo poder ofensivo, pressionadas pela urgência de ganhar algum dinheiro, pagar contas e ajudar a família. Para Sônia Drigo, elas deveriam estar cumprindo penas alternativas, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários.

“Prisão, para mim, continua sendo exceção e assim deveria ser tratada e cumprida. Vivemos, principalmente na última década, a banalização dos decretos de prisão. Pior de tudo é que estamos cansados, esgotados mesmo, de saber que não funciona. Não trata, não educa, não protege. Ao contrário, estigmatiza, desvia, adoece”, alertou a especialista, em entrevista à Agência CNJ de Notícias. Sônia Drigo é uma das presenças confirmadas no II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) vão realizar em 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF. Com a participação de vários conferencistas, o evento tem o objetivo de discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no cárcere. A seguir, os principais trechos da entrevista: (mais…)

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Manuel Carlos Montenegro – Agência CNJ de Notícias

Os governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo precisam desativar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos governadores após visitar os sistemas socioeducativos estaduais de todo o país em 2012 pela segunda fase do Programa Justiça ao Jovem. As juízas auxiliares da Presidência, na época, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz encontraram superlotação e insalubridade em várias das 59 unidades visitadas.

O pedido de fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, mais conhecida pela antiga sigla Caje, reitera recomendação feita originalmente pelo Conselho em 2010. De acordo com o relatório da segunda fase do programa, a lotação da casa chegou a 426 adolescentes em julho de 2012, quando a capacidade do Caje nunca passou de 160 vagas. Entre agosto e setembro do ano passado, três internos foram assassinados por colegas dentro da unidade.

O “péssimo estado físico” justifica a desativação do Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), de acordo com o relatório do programa. “Os alojamentos estão situados em local escuro, sujo, insalubre e sem condições de habitabilidade”, relataram as magistradas. Durante a visita, ficou constatado que alguns jovens passam o dia trancados em alojamentos fechados. Alguns internos denunciaram às juízas que são agredidos pelos funcionários da casa. (mais…)

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