GO – Encontro de culturas discute políticas públicas para povos tradicionais

Marcello Casal Jr/ABr
Marcello Casal Jr/ABr

Pedro Moreira, Enviado Especial da EBC

São Jorge (GO) – O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que começou no último fim de semana termina no domingo (28), tem uma agenda política reivindicada pelos povos tradicionais. Está previsto na programação, o 2º Encontro de Lideranças Quilombolas de Goiás (GO). Representantes das 22 comunidades de descendentes de escravos já reconhecidas pelo estado de Goiás puderam debater, juntas, suas demandas e desafios. O encontro conta com a parceria, também, da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge e da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção de Igualdade Racial de Goiás (Semira).

Entre as comunidades, está o povo Kalunga, considerado o maior grupo quilombola do país. Domingos da Cunha Fernandes é o representante da comunidade Kalunga de Fazenda da Ema, no município de Terezinha de Goiás. Segundo ele, as demandas por lá são muitas. Falta um posto médico, faltam estradas. Domingos ressalta que o problema mais urgente é a demora na demarcação do território tradicionalmente ocupado, que está nas mãos de fazendeiros. (mais…)

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México: Condenan asesinato de abogado Herón Sixto Lopez, defensor de causas indígenas

Heron SixtoServindi – Con seis impactos de bala fue hallado el sábado pasado el cadáver del abogado defensor de los derechos indígenas Herón Luciano Sixto López, quien había sido secuestrado por un grupo de encapuchados el pasado 15 de julio en una zona rural del estado mexicano de Oaxaca.

De acuerdo a sus compañeros de trabajo, Sixto López, de 43 años, fue sacado a la fuerza de la oficina del Centro de Orientación y Asesoría a Pueblos Indígenas (COAPI) en Santiago  Juxtlahuaca, institución en la que se dedicaba a defender los derechos de pueblos indígenas.

El cuerpo de López fue hallado el sábado por un campesino, en el lugar denominado Camino a Carhuaya, en el municipio de San Sebastián Tecomaxtlahuaca, en la región de la Mixteca.

Tras el hallazgo, arribaron al lugar efectivos de la Agencia Estatal de Investigaciones (AEI), quienes iniciaron una investigación por homicidio culposo y constataron que el cadáver presentaba seis impactos de bala, dos de ellos en la cabeza. (mais…)

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Quilombolas discutem estratégias para a III CONAPIR

maosquilombolas-fotojoaozinclarSEPPIR – Eles participam da Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas, que acontece nestes dias 24 e 25 de julho, em Brasília. Serão 150 integrantes de 24 estados da Federação. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participa da abertura do evento amanhã, às 18h, no hotel Nobile Lake Side

Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana reuniu cerca de 200 lideranças, em Brasília, no início de julho

Como etapa da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), acontece nestes dias 24 e 25 de julho, no hotel Nobile Lake Side, em Brasília, a Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas.

O evento é coordenado pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e preparado pela Comissão Organizadora Nacional da III CONAPIR. (mais…)

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Carta avançada dos povos indígenas do Rio Negro

logo FOIRNÀ Secretaria Especial de Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, Secretaria da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; Partidos Políticos, Presidenta da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara.

Escrevemos esta carta para sermos propositivos e assim tentar mais uma vez a abertura de diálogo com os nossos governantes. No dia 16/04/2013 os índios ocuparam a plenária do Congresso Nacional para barrar propostas legislativas que acabam com os direitos constitucionais dos povos indígenas. Estamos preocupados com o ataque articulado em conjunto com autoridades importantes do governo federal que põem em risco a integridade das TIs e desvalorizam nossos povos e culturas.

No entanto, o governo não apoia a pauta de proteção às TIs e os direitos dos povos indígenas. O diálogo e as ações positivas não acontecem de fato. O próprio presidente da Câmara dos Deputados traiu suas promessas e inseriu o PLP 227 em regime de urgência para tramitar. Não aceitamos negociar nossos direitos já adquiridos. O usufruto exclusivo das TIs é e será nosso. Isso está no capítulo dos direitos indígenas da Constituição Federal de 1988 e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ratificada pelo Brasil, mas vemos total desconsideração desses e de outros Direitos Humanos protegidos também por Leis Internacionais. (mais…)

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População rural do Piemonte do Paraguaçu aponta políticas prioritárias em conferência territorial em Itaberaba/BA

Incra – O município baiano de Itaberaba sedia a Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, do Piemonte do Paraguaçu, na quinta (25) e sexta-feira (26), que reunirá representações de outros 12 municípios. O evento acontece no Colégio Modelo, próximo ao Centro da cidade. Na quinta-feira (25), às 8 horas, serão iniciadas palestras sobre políticas públicas para as mulheres e, a partir das 16 horas, começa o credenciamento para a conferência.

A iniciativa possibilita que representantes da população rural possam definir as políticas públicas necessárias para seu território. O grande viés são as construções das diretrizes de modo participativo, nos 27 territórios aonde as conferências vêm sendo realizadas na Bahia.

Devem ficar atentos para a conferência territorial do Piemonte do Paraguaçu a população rural e seus representantes dos municípios Iaçu, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá, além dos moradores do meio rural de Itaberaba. (mais…)

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Entorno do Parque Nacional do Pantanal deve ter acesso liberado a ribeirinhos

Recomendação do MPF orienta Ibama e ICMBio a permitir atividades tradicionais na zona de amortecimento do parque

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para garantir aos ribeirinhos o direito de utilizar a área de entorno do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense para a prática de atividades tradicionais.

Os órgãos ambientais têm proibido o acesso dos moradores à zona de amortecimento do Parque Nacional e impedido o uso dos recursos naturais pelas comunidades ribeirinhas da região. Pesca, coleta de iscas, lenha e palha, mesmo consideradas de baixo impacto pelo próprio Plano de Manejo do parque, são proibidas em todo entorno da unidade de conservação.

Para o Ministério Público Federal, a proibição afeta não apenas a sobrevivência dos ribeirinhos, mas também a manutenção da cultura pantaneira. “As comunidades que ancestralmente ocupam o Pantanal têm, por lei, o direito ao pleno gozo e usufruto do meio ambiente que culturalmente construíram em suas relações com a natureza. Proibir a prática das atividades tradicionais é retirar-lhes direitos territoriais, fundamentais para o reconhecimento da cidadania dos ribeirinhos”. (mais…)

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Minera Vale: una línea de conducta

complexo_mineracao_valeLa multinacional Vale acumula denuncias por contaminación, desalojos, precarización laboral y violación de derechos. El proyecto para extraer potasio en Argentina, el apoyo del Gobierno, la falta de estudios ambientales y el sorpresivo abandono del proyecto. Radiografía de una corporación, reflejo de un un modelo.

Por Darío Aranda

“Es el proyecto minero más grande del mundo”, afirmó la presidenta Cristina Fernández de Kirchner el 19 de agosto de 2012, en un acto en Casa de Gobierno, trasmitido en directo por la televisión pública.

Se refería al proyecto Potasio Río Colorado, en Mendoza, en manos de la multinacional minera Vale, muy cuestionado por organizaciones socioambientales de cuatro provincias.

Nueve meses después, en marzo de 2013, cien vehículos pesados (camiones, niveladoras y retroexcavadoras) dejaron el campamento minero en Malargüe (Mendoza). De los 4000 obreros que anunciaba la publicidad empresaria, sólo quedaron cien. (mais…)

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Mensagem do Cacique Raoni ao Papa Francisco

Planete Amazone

Santíssimo Padre,

Nos Liderancas Indigenas do Brasil temos a honra de solicitar a Vossa Santidade uma audiência na ocasião da vinda de Vossa Santidade ao Brasil, em julho de 2013, para a Jornada Mundial da Juventude, ao nosso Líder Representante cacique Raoni Metuktire, na qual nos representara.

O Cacique Raoni Metuktire, conhecido no mundo inteiro por seu empenho na proteção da floresta amazônica e dos povos que ali habitam, é o chefe supremo do povo Kayapó, cujas terras ancestrais estão no coração da Amazônia brasileira. Há mais de quarenta anos que ele simboliza a luta incansável contra o desmatamento, e que ele clama pelo pleno respeito dos direitos e da cultura dos povos da floresta amazônica. (mais…)

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