Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do pólo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho.
Após a ocupação pelos indígenas do Pólo Base da Sesai em Peruíbe, a Funai participou das negociações para garantir uma reunião com a Sesai, com intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal, em troca da liberação dos funcionários da Sesai que eram mantidos detidos pelos indígenas. Porém, a Sesai não compareceu à reunião acordada e a Funai do Litoral Sudeste, em Itanhaém, sofre neste momento, por tabela, a sua ocupação ocasionada da total falta de compromisso e responsabilidade da Sesai no atendimento às aldeias e sua incapacidade de negociação e diálogo com os indígenas.
Entretanto, frente à falta de diálogo com a Sesai, seis servidores da Funai se encontram detidos neste momento e cerceados do direito de ir e vir pelos indígenas que reivindicam a melhoria do atendimento à Saúde Indígena junto à Sesai.
É preciso esclarecer a todos que a execução desta ação não passa em nenhum momento pelo crivo da Funai, que não tem poder algum sobre ela, mas que cabe somente acompanhar a sua execução, ou seja, reproduzir a reclamação dos indígenas, o que tem sido feito seguidamente nestes dois anos e meio de existência da Sesai.
Acrescente-se a isto o momento delicado em que se encontra a Funai, sofrendo ataques seguidos e sistemáticos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, e a fúria devastadora do latifúndio e do agronegócio, todos querendo enfraquecer o papel da Funai na demarcação das Terras Indígenas e arruinar de vez o acesso dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas ainda não regularizadas.
A situação da Saúde Indígena no Estado de São Paulo, que já não era exemplar durante o período de 10 anos com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), declinou gravemente a partir da transferência desta Ação Orçamentária para o Sesai, e já no primeiro ano da transição as cobranças dos indígenas se transformaram em um jogo de empurra entre os dois órgãos, que terminavam por não resolver os problemas apresentados. Depois da Funasa sair definitivamente do cenário, o Coordenador do Sesai ainda levou mais de dois anos para fazer sua primeira conversa com os indígenas no Estado de São Paulo, criando entre os indígenas a sensação de abandono frente à demanda pelo atendimento diferenciado compreendido pelas peculiaridades geográficas e culturais destes povos. As aldeias indígenas encontram-se em locais que muitas vezes não são atendidos pelo sistema público de transporte, e a insegurança se agrava em relação aos casos de emergência.
As equipes estão muitas vezes despreparadas para compreender e respeitar as práticas tradicionais de saúde em indígenas, gerando em muitos casos desentendimentos e conflitos que podem ser evitados. Outro problema gravíssimo envolve as condições de Saneamento, devido à precariedade no tratamento da água, falta de material para a manutenção da captação e distribuição, péssima política para o tratamento dos dejetos, sem sustentabilidade ambiental e prejudicando consequentemente os indígenas que habitam estes locais.
A falta de Saneamento adequado, responsabilidade também da Sesai, é a fonte de muitos dos problemas de Saúde que poderiam ser evitados com esta ação básica de prevenção. Será que vão continuar deixando morrer crianças indígenas, anciãos e pessoas que necessitam de acompanhamento médico e medicamentos controlados?
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Compartilhada por Teceres Teares.
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