Carta entregue à Presidenta da República Federativa do Brasil, Senhora Dilma Rousseff, em Brasília-DF, pela delegação presente na reunião de 10/07/2013

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. É em nome desses povos que:

• Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

• Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte. (mais…)

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 Diário do Nordeste

 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta terça-feira (10), à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, ligada à MPX. O equipamento é utilizado para descarregamento, transporte ou transferência de materiais.

De acordo com o órgão, uma fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace constatou através de medições a poluição do ar e sonora, e que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região. A medição detectou a dispersão de materiais e o nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica. O MPF informou que não obteve informações sobre o procedimento e, por isso, após receber denúncias do funcionamento decidiu enviar a recomendação à Semace. (mais…)

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Por Samira Ayub e Ítalo Milhomem, em Capital News

O vereador Paulo Pedra (PDT) afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa é um “fanfarrão”em relação à questão indígena. A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira (10) durante a sessão itinerante da Câmara dos Vereadores de Campo Grande, realizada no Sindicato Rural da Capital.

Um dos temas principais da sessão itinerante é a questão indígena no Estado e as retomadas que aconteceram nos últimos meses. O parlamentar usou a tribuna para chamar a atenção dos demais vereadores sobre essa questão, e afirmou que o ministro do STF, Joaquim Barbosa, é fanfarrão com esse problema, uma vez que até hoje o impasse da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não foi solucionado, o que causa prejuízo para outras áreas em conflito. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas, mesmo depois de ouvir a posição contrária de lideranças de 19 etnias. Os índios foram recebidos hoje (10) pela presidenta Dilma Rousseff pela primeira vez desde o início do governo e deixaram claro que são contrários às mudanças.

Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarcação de terras indígenas em regiões de conflito encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para submeter os processos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

A Funai é o órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas. No entanto, o governo argumenta que a avaliação de outros órgãos sobre a demarcação poderá reduzir os conflitos judiciais que surgem após a criação das reservas. (mais…)

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A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, 27 lideranças dos povos indígenas. No encontro, ficou acertada a criação de uma mesa de negociação permanente para debater e aperfeiçoar as políticas públicas para essas populações. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e que a indicação da presidenta é de que os índios sejam sempre ouvidos.

“Essa mesa, segundo o acertado, se reunirá no começo de agosto, justamente para que nós possamos aprofundar as questões e identificarmos onde existem as convergências e onde podem ser obtidas. Exatamente na linha de nós buscarmos aperfeiçoar as políticas que nós temos em relação aos povos indígenas. (…) Eu acredito que foi uma reunião que o governo pode ouvir, e que os representantes dos povos indígenas puderam se manifestar, e houve, lado a lado, um desejo muito significativo de que esse diálogo continue de forma permanente”, explicou Cardozo.

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Protesto reuniu 100 pessoas às 14h na estátua do Bellini, perto do estádio. Complexo compreende estádio de atletismo e parque aquático.

Do G1 Rio

Cerca de cem pessoas participaram de uma manifestação em frente ao estádio do Maracanã, no bairro que leva o mesmo nome do estádio, na Zona Norte do Rio, por volta das 14h desta quarta-feira (10). Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), às 15h30 cerca de trinta pessoas ainda protestavam no local, próximo à estátua do Bellini. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), que apóia o ato, o protesto é contra a demolição do complexo esportivo do Maracanã.

Ainda segundo o DPU, o complexo compreende o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio Delamare, na Zona Oeste do Rio. A manifestação foi convocada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (Cbda) e pela Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (Farj).

Ainda segundo a PM, a manifestação não ocupou faixas da via e não influenciou o trânsito na região durante a tarde. (mais…)

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Plataforma Dhesca

O Modelo de desenvolvimento da nação brasileira deve estar ao serviço de seu povo, de sua classe trabalhadora.  O recente substitutivo ao projeto de lei da Câmara 41/2013 aprovado no Senado apenas demonstra a distância entre desenvolvimento e direitos sociais em nosso país, especialmente o direito à educação.

Ao tratar da destinação de Royalties da produção petrolífera, apesar da luta de diversos movimentos sociais e articulações da sociedade civil, o Senado opta por um texto que reduz o investimento em Educação no período. Com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, seria destinado para Educação e Saúde a previsão de R$ 279,08 bilhões, o texto aprovado no Senado destina apenas R$ 108,18 bilhões.

Tais recursos são vitais para a garantia de cumprimento das metas do próximo Plano Nacional de Educação, já que a destinação somente da vinculação constitucional e do FUNDEB não é suficiente para avanços significativos na educação brasileira.

Para alcançarmos um patamar de qualidade que dialogue com as reivindicações de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, é preciso destinar novos recursos à educação pública, o Senado Federal andou na contramão dessa tendência, reduzindo significativamente os recursos a serem aportados. (mais…)

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Por Paulo Sant’Ana, em ZeroHora

Em meio a essa polêmica sobre a necessidade que o Ministério da Saúde vê de trazer 6 mil médicos estrangeiros para o Brasil, surgiram pessoas que duvidaram da qualidade da formação dos médicos cubanos.

Com a notícia espetacular divulgada pelo Tulio Milman, de que o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes, tem dois filhos médicos que se formaram em Cuba, não cabe mais qualquer dúvida sobre a idoneidade e eficiência dos cursos de Medicina em Cuba.

O doutor Argollo, conhecedor como é da problemática médica, não ia mandar para estudar e formar-se em Cuba dois de seus filhos em vão. Se os mandou, é porque em Cuba a formação médica é melhor até que a do Brasil.

Ora, cabe até uma reflexão amena: se o doutor Argollo tem o direito líquido e legítimo de manter em sua casa dois filhos que são formados em Cuba, por que o povo brasileiro não teria o direito de usufruir do atendimento de 6 mil médicos cubanos?

Os direitos do presidente do Simers e do povo brasileiro são idênticos. O doutor Argollo obrigatoriamente terá de compartilhar com o povo brasileiro esse privilégio de abrigar em seu lar nada menos do que dois médicos formados em Cuba. (mais…)

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Por Rodrigo Haidar*,  Revista Consultor Jurídico

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Blog do Planalto

A presidenta Dilma está reunida, neste momento, com representantes de vários povos indígenas, no Palácio do Planalto.

Dentre os participantes, representantes dos povos Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayapó, Gavião, Macuxi, Kisedje, Tukano,Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tuxá, Kaingang, Guajajara, Apurinã, Karipuna, Potiguara e Guarani Kaiowá.

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