Telma Monteiro: “Ibama autoriza a Concremat a fazer coleta e captura de material biológico para os estudos ambientais da Hidrelétrica Jatobá, no Tapajós. O governo não prometeu em acordo com os Munduruku que iria suspender os estudos até que eles fossem ouvidos?”

Abaixo, a autorização do Ibama à Concremat, assinada ontem, 15 de julho, e válida por oito meses. Os animais devem ser coletados em diferentes pontos Tapajós e, depois, encaminhados aos Museus Emilio Goeldi ou Zoológico da Universidade Federal do Pará. Abaixo, os documentos compartilhados por Telma Monteiro:

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O PLP 227, em tramitação na Câmara dos deputados em regime de urgência, é um projeto da bancada ruralista e visa suprimir o artigo 231 da Constituição Federal “Dos Índios”. O seu teor, como se pode deduzir, é abominável. Li o projeto de lei ontem e resumi a minha opinião em dois tuítes: 

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruy Sposati.

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Por Movimento dos Atingidos por Barragens

Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço nas pautas dos atingidos, em especial ao pagamento da indenização justa e ao reassentamento com moradias adequadas.

A ação é organizada pela colônia de pescadores, com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, além de outras organizações.

Os manifestantes, vindos de toda a região, reivindicam uma definição da Norte Energia sobre os locais de reassentamento, além de não aceitarem as casas propostas pela empresa, que antes oferecia três tamanhos diferentes em alvenaria, mas agora se limita apenas a de menor área com paredes de concreto. (mais…)

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Por Matias Benno Rempel, do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas

Ontem (15), pela manhã, lideranças indígenas e entidades indigenistas que haviam se deslocado até a sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Passo Fundo para participar de uma reunião chamada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR-RS) frustraram-se ao saber que a mesma nem sequer havia sido marcada. Segundo Adir Reginato, Coordenador Regional da Funai, o órgão não foi contatado em nenhum momento pela Secretaria.

A reunião em questão tratava-se de um diálogo entre lideranças indígenas, representantes do governo do estado e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) e havia sido prometida aos indígenas pelo próprio secretário de Desenvolvimento Rural Ivar Pavan. O secretário garantiu aos Kaigang no dia 13 de julho que tinha o compromisso de apaziguar os conflitos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Kaigang do Passo da Forquilha e garantir a segurança da comunidade indígena que se encontrava acampada em uma fazenda em Sanaduva para pedir agilidade no processo demarcatório.

Na verdade, a reunião havia sido assegurada como forma de garantir o cumprimento de promessas feitas pelo próprio governador Tarso Genro em audiência com as lideranças indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul no último dia 04 de junho. Nesta audiência, em tom enfático, o governador garantiu a continuidade dos processos de demarcação, afirmou que os indígenas possuíam um inegável direito imemorial e originário sobre as terras reivindicadas, anunciou que buscaria formas de pagar indenização plena aos agricultores junto ao governo federal e comprometeu-se em enviar grupos governamentais para as zonas de conflito, assegurando a integridade dos indígenas. (mais…)

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Nós, mulheres indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato-Grosso, ao tomarmos conhecimento da manobra urdida no colégio de lideres da câmara dos deputados que pretendem revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos índios” da constituição brasileira, queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos nossos direitos, a conjuntura política e indigenista do atual do governo é prejudicial as nossas vidas.

Não podemos permitir que este governo crie uma Lei Complementar para regular as situações extremas em que o relevante interesse publico da União seja totalmente beneficiado, imponha a exceção aos nossos direitos.

Destacamos que o projeto de lei em foco pretende simplesmente ir de encontro com o interesse de grandes proprietários de terras, e de outros grupos econômico em interesse público do próprio estado. Desconsiderando a violação de nossos direitos, sem levar em conta que é dever do Estado defender e proteger os direitos dos povos indígenas, já que a nação brasileira tem uma divida impagável conosco, porque jamais trarão de voltas os povos indígenas que em nome do progresso fora extintos. (mais…)

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Patrícia Britto, Folha de S.Paulo

A Comissão Nacional da Verdade vai estudar caminhos legais para que empresas que promoveram perseguição política a seus funcionários durante a ditadura militar (1964-1985) sejam responsabilizadas.

O objetivo é que trabalhadores que se sentiram prejudicados por essas empresas, por exemplo proibidos de participar de greve ou demitidos por motivação política, possam pedir reparação política e material –neste caso, em forma de indenização.

Entre as empresas, estariam estatais como Petrobras e Correios, ex-estatais como Embraer e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), e privadas como Volkswagen e Monark.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, e por sindicalistas que participam do Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical.

O Grupo de Trabalho realizará, na próxima segunda-feira (22), um ato para relembrar os 30 anos da greve geral de 21 de julho de 1983. Sindicalistas prometem divulgar durante o evento documentos que mostram que empresas e órgãos da repressão, como o Dops, trocavam “listas negras” [SIC] de funcionários. (mais…)

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Luana Almeida, A Tarde

Quinze dias após o encerramento dos jogos da Copa das Confederações, a equipe de reportagem do A TARDE constatou o retorno de pessoas em situação de rua para as proximidades da Arena Fonte Nova.

Durante a realização do evento esportivo, o jornal, a partir de denúncia do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPSR), constatou que moradores de rua tinham sido retirados do local e enviados para a Casa de Saúde Ana Nery, antiga clínica de saúde mental, localizada no largo da Soledade.

Na ocasião, a casa chegou a abrigar mais de 600 pessoas, contrariando as recomendações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que orienta que cada abrigo voltado para a população em situação de rua acolha, no máximo, 50 pessoas. (mais…)

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Survival International tem recebido relatos que o Exército Brasileiro iniciou uma grande operação terrestre contra madeireiros ilegais que estão operando em torno da terra dos Awá, a tribo mais ameaçada do mundo.

Centenas de soldados, policiais e agentes especiais do Ministério do Meio Ambiente penetraram a região, com o apoio de tanques, helicópteros e aproximadamente cem outros veículos, para parar o desmatamento ilegal que já tem destruído mais de 30% de um dos territórios indígenas dos Awá.

Relata-se que a operação começou no final de junho de 2013. Desde então, pelo menos oito serrarias foram fechadas e outros equipamentos foram confiscados e destruídos. (mais…)

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