Três ministros italianos – da agricultura, da saúde e do meio ambiente – assinaram um decreto banindo o cultivo do milho transgênico da Monsanto MON810.

Em pratos limpos, na FGV

O ministro da agricultura citou os impactos negativos à biodiversidade como principal justificativa para a publicação do decreto.  “Nossa agricultura é baseada na biodiversidade, na qualidade, e precisamos continuar a buscar esses objetivos, sem jogos [os transgênicos] que mesmo do ponto de vista econômico não nos tornariam competitivos”, declarou o ministro.

Enquanto as aprovações para o cultivo de transgênicos na Europa são definidas de forma conjunta no nível da União Europeia, governos nacionais podem, individualmente, estabelecer salvaguardas caso considerem que o plantio represente riscos para a saúde ou o meio ambiente. (mais…)

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Renata Evangelista, Hoje em Dia

Onze operários, vindos de diversos estados brasileiros, denunciaram, nesta quinta-feira (25), que estão trabalhando em condições análogas à escravidão. Eles informaram aos militares do 5º Batalhão que foram contratados pela empresa L. Xavier Construções Ltda., que presta serviço para a Tenda Construtora, mas o acordo firmado não foi cumprido.

Pela manhã, os policiais foram até a casa onde os trabalhadores estão alojados, na rua Crauta, bairro Santa Maria, região Noroeste de Belo Horizonte, e verificaram que alguns deles estavam sem receber salários e alimentação. Os operários, com idades entre 22 e 32 anos, contaram que foram contratados para receber R$ 1.200. No entanto, só eram remunerados com a metade do valor. Além disso, conforme denúncia do grupo, a empresa descontava irregularmente a taxa referente ao vale-transporte.

Os ajudantes de pedreiros e carpinteiros vieram de Tocantins, Alagoas, Pernambuco, Goias e do interior de Minas para trabalhar na construção de um prédio que está sendo erguido na rua Brenda, bairro Carmargos. Alguns operários foram dispensados pela empresa, mas não receberam seus direitos trabalhistas. (mais…)

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Estudio de Impacto Ambiental (EIA) del Lote 88 sería aprobado a pesar de afectar de que actividades tendrán impacto crítico en poblaciones vulnerables.

Servindi – La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH)solicitó al presidente Ollanta Humala priorizar la defensa de la vida y la salud de las poblaciones vulnerables que habitan en la Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti y otros.

Mediante una carta enviada al jefe de Estado la coordinadora señala que el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) presentado por la empresa argentina Pluspetrol para ampliar las actividades de exploración y explotación del Lote 88 tiene serias observaciones.

Si el gobierno aprueba el EIA “vulnerará el derecho individual y colectivo” de los pueblos de la reserva y constituirá un riesgo inminente para la vida y la salud, indica la CNDDHH. (mais…)

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O velho ciúme, e o novo papel das mulheres no país, estão por trás das agressões

 Em Outras Palavras

Na Índia, alguns homens vingam-se de desilusões amorosas agredindo mulheres com produto vendido sem restrições. Compram, por centavos de dólar, frascos do produto, vendido sem controle. Usam-nos com arma letal, barata e fácil de transportar, disparada sem estampido. Em junho, morreu em Mumbai, depois de um mês hospitalizada, a estudante de Medicina Preet Rathi (na foto), agredida numa plataforma de trem em Mumbai. O criminoso atirou-lhe um frasco de ácido e fugiu. O produto corroeu, além da pele, diversos órgãos internos.

São dezenas de casos relatados ao ano, e um número muito menor permanece oculto, segundo a Campanha e Luta contra os Ataques com Ácido a Mulheres. O problema assumiu proporções tão graves que Corte Suprema anunciou, em 9 de julho, que banirá por o comércio de ácidos sulfúrico e clorídrico, caso o governo e o Parlamento não regulamentem de imediato sua venda.

Para as ativistas da campanha, os crimes estão relacionados a algo atávico – os ciúmes – e a uma mudança na sociedade indiana. O país vive a transição entre uma sociedade tradicional, em que as mulheres eram sempre submissas e dóceis; e a Índia contemporânea, onde elas, agora com acesso à educação e trabalho, não desejam limitar-se o antigo papel. Parte dos homens vê a mudança como um desafio a sua sexualidade, particularmente quando vivem um episódio de rejeição amorosa. E alguns transforma seu recalque em violência brutal. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

O Brasil bombando e… muita gente sofrendo com desapropriações por conta de novas obras! Por outro lado, desapropriações historicamente são um bom negócio para poucos proprietários, que conseguem influenciar a localização de projetos públicos e se dão bem vendendo a preços altos suas terras… Neste processo, muitas vezes, pessoas perdem suas casas e não conseguem refazer suas vidas, pois o valor das indenizações é baixo.

É o caso principalmente de famílias que moram em comunidades ou loteamentos irregulares ou que por algum motivo não possuem escritura da terra registrada em cartório. Para estas famílias, as remoções têm representado uma piora de sua condição de moradia. Esta foi, inclusive, uma das pautas que apareceram nas manifestações de junho que tomaram conta de diversas cidades do país. A resposta do governo federal a essa questão foi a publicação de uma portaria, no dia 18 de julho, que regula as remoções decorrentes de obras financiadas pelo Ministério das Cidades.

Se, por um lado, é muito bem-vinda uma portaria que regula a questão das remoções, por outro, esta tem muitas limitações. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que ela trata apenas de projetos executadas pelo Ministério das Cidades, no âmbito do PAC, quando são muitos os órgãos e instituições do governo federal que vêm financiando projetos e programas em todo o país que estão desalojando pessoas. (mais…)

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Por Marcela Valente, na Agência IPS,  em Outras Palavras

Das 47 universidades públicas e gratuitas existentes na Argentina, nove foram criadas na última década, para melhorar a oferta de vagas em zonas populosas e economicamente débeis. Além desta expansão, surgiram estratégias de apoio aos alunos, embora a evasão ainda persista.

Um dos resultados da política de inclusão de amplos setores sociais é que “80% dos novos estudantes são a primeira geração de universitários em sua família”, afirma o secretário de Políticas Universitárias do ministério da Educação, Martin Gill. É uma referência às novas universidades localizadas em Avallaneda, José Paz, Merlo, Moreno e Florencio Varela, alguns dos distritos mais povoados e com maior quantidade de famílias operárias e pobres, na periferia contígua a Buenos Aires.

Além destas, as outras quatro instituições fundadas nos últimos dez anos (período dos presidentes Nestor Kirchner e Cristina Fernandez) estão localizadas nas províncias do Chaco (nordeste), Rio Negro (sul), San Luís (oeste) e Terra do Fogo (extremo sul), onde ainda não havia universidade pública alguma. “A educação superior é um direito, e o Estado precisa garanti-lo”, frisa Gill. (mais…)

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Por Tribunal Popular, em União-Campo, Cidade e Floresta

Desde a tarde de ontem, 24 de julho de 2013, cinquenta membros dos povos Guarani Mbyá e Tupinambá das aldeias do Litoral Paulista e indígenas que vivem em contexto urbano da Grande São Paulo ocupam a sede da Associação Paulista de Desenvolvimento da Medicina, SPDM, na zona sul de São Paulo-SP.

As lideranças indígenas fizeram esta ocupação pacífica no intuito de conseguir uma reunião com a direção da SPDM e a SESAI, pedem o apoio dos indígenas que vivem em contexto urbano, pois estes também são prejudicados sem o serviço de atendimento diferenciado na cidade de São Paulo e toda a Grande São Paulo, região onde reside a maior parte dos indígenas do estado de São Paulo, há uma estimativa do movimento indígena que são 70 mil indígenas vivendo na região metropolitana de São Paulo. Pedem também apoio da sociedade civil e organizações classistas de trabalhadores e estudantes. (mais…)

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Por Paulo Donizetti de Souza e Vander Fornazieiri, da RBA

O sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira tem sido um dos especialistas mais acionados para ajudar a explicar a força das redes sociais na articulação das recentes formas de manifestação política no Brasil e no mundo. Amadeu, além de expert em sua área, em que combina a ciência política e a tecnologia da informação, é antes de tudo um ativista da democracia. No governo de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, trabalhou pela implementação de mais de uma centena de telecentros, até então uma das mais inovadoras políticas públicas de inclusão digital.

Militante e estudioso dos softwares livres, presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República, onde desenvolveu ações de inclusão digital e de estímulo ao uso de softwares livres na máquina federal. Nos últimos anos, acompanhou de perto o crescimento da insatisfação de diversos coletivos sociais com as ações governamentais nas áreas da cultura, ambiental e das comunicações – por isso diz não ter se surpreendido com os protesto de junho.

Representante da sociedade no Comitê Gestor da Internet (CGI), é defensor rigoroso do projeto de Marco Civil da internet que está próximo de ser votado no Congresso Nacional. Porém, depois de ser elaborado dentro do CGI e de incluir ampla participação da sociedade, o Marco Civil sofre com um lobby da grandes empresas de telecomunicações, que ameaçam, segundo ele, a liberdade, a criatividade e a privacidade dos usuários da rede. (mais…)

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Incra – Diante da ameaça de reintegração de posse no quilombo Cambury, em Ubatuba (SP), o Incra e a Fundação Cultural Palmares, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), protocolaram, na quarta-feira (24), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo. A AGU defende que a competência para analisar a ação de reintegração de posse – transitada em julgado na Justiça Estadual –, é, na verdade, da Justiça Federal.

A reintegração de posse foi concedida pela 1ª Vara da Comarca de Ubatuba a posseiros em disputa individual com um morador da comunidade. A ação transitou em julgado em 1984 e o cumprimento da sentença foi solicitado pelos autores somente em 2007, 23 anos depois.

Em 7 de março deste ano, a Justiça Estadual determinou o cumprimento da sentença com auxílio de força policial. Apesar de liminar obtida pelo Incra e Fundação Palmares – em 19 de julho, na 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, garantindo a manutenção da posse da área em nome do Incra –, a reintegração só não ocorreu no último dia 22 porque a Polícia Militar alegou não dispor de efetivo suficiente. (mais…)

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Discussão está marcada para a próxima quarta-feira (31)

Denise Oleinik e Fernando Maleski, Gazeta do Paraná, em CGN

Quando alguém lhe convida para um evento de gosto duvidoso, logo se diz; “isto é um programa de índio”. Temos programa de índio, matéria de índio e “pauta” de índio. E a pauta de índio em questão não é nenhuma reportagem investigativa para fechar a edição, mas sim a pauta da audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (31) que pretende debater a necessidade ou não da construção de uma Casa de Passagem para os indígenas em Cascavel.

É fato que os índios, volta e meia, acampam na rodoviária de Cascavel para vender seus artesanatos, mas de fato é necessário a construção de uma casa pública para abrigá-los?

Esta semana o assunto virou “pauta” para a reunião da diretoria da Acic (Associação Comercial e Industrial) que se postou contra. Na semana passada o assunto foi a “pauta” de uma reunião entre os vereadores Gugu Bueno, Claudio Gaiteiro, Robertinho Magalhães e lideranças da Região Sul da cidade, onde se tenciona construir a Casa de Passagem do Índio, que se mostraram frontalmente contrários.  (mais…)

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