A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente encaminhou nesta segunda-feira (15) um ofício à prefeitura de Açailândia (MA) solicitando informações sobre o processo de assentamento da população de Piquiá de Baixo e investigações de prováveis crimes ambientais.

No mês de março, a Relatoria esteve em Açailândia como parte da missão de investigação e incidência sobre denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no estado do Maranhão, sob responsabilidade da empresa Vale e outras (leia o informe preliminar). Na ocasião a Prefeitura não recebeu a missão. A Relatoria encaminhou em abril um ofício sobre o caso, mas não obteve resposta.

Durante as audiências, o caso de Piquiá de Baixo foi recorrente, dados os graves problemas ambientais e sociais que atingem a comunidade e o território em questão, decorrentes da instalação de cinco siderúrgicas, a Estrada de Ferro de Carajás e outras atividades relacionadas ao ciclo produtivo da mineração e siderurgia. (mais…)

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Por José Valdir e Luiz Zarref, da Página do MST

Na quarta-feira (10/07), dia anterior ao Dia Nacional de Lutas, o MST levou a solidariedade e carinho do movimento a Dom Pedro Casaldáliga. Os 85 anos de vida integralmente dedicados à defesa dos povos indígenas, dos camponeses Sem Terra e contra toda a desigualdade social brasileira, fragilizaram seu corpo, que hoje sofre com o Parkinson.

Porém, a experiência garante uma lucidez com profunda sabedoria que só os grandes lutadores do povo podem conquistar. Desde o primeiro minuto da visita ele se recusou a falar sobre si, sobre sua saúde e disse estar muito animado com toda a efervescência das ruas brasileiras e de outros países no mundo.

Para Dom Pedro, a Via Campesina Internacional tem um papel fundamental nesse momento político global. “É sua tarefa retomar a importância da luta pela terra, pelos territórios e pela produção de alimentos sadios”.  (mais…)

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O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas vem a público manifestar sua preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari que, entre os anos de 1967 e 1986, foi reduzido a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

É preocupante que a CNV ainda desconheça o conteúdo do Relatório encaminhado em outubro de 2012 pelo Comitê da Memória Verdade e Justiça do Amazonas no qual são descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio. (mais…)

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Ameaçada de morte, há três anos Du Carmo trabalha para garantir a sobrevivência de sua comunidade em harmonia com a preservação da floresta amazônica

Por Ismael Machado, Diário do Pará/Agência Pública

Ao longo das últimas décadas a floresta amazônica tem criado centenas de heróis anônimos. Maria do Carmo Pinheiro Chaves, a “Du Carmo” é uma delas. Assumiu a coordenação de uma comunidade agroextrativista em plena mata e, por bater de frente contra caçadores ilegais e traficantes de drogas, passou a ser ameaçada de morte.

A comunidade é a Lago Verde, fincada no km 55 da rodovia BR 422, conhecida como Transcametá, em Baião, a 197 km da capital Belém, no nordeste paraense. É uma estrada poeirenta, maltratada e cheia de buracos. A comunidade fica num local de acesso ainda mais difícil, numa estradinha de terra, cheia de areais traiçoeiros, onde o atoleiro de carros é quase certo. São 14 km mata adentro até chegar lá. (mais…)

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Em Eldorado dos Carajás, a migrante cearense que preside o sindicato rural vive escoltada por dois companheiros e não pode conviver com os netos para não expô-los ao risco

Por Ismael Machado, Diário do Pará/Agência Pública

Em dezembro de 2011, Maria Regina Gonçalves percebeu que a paz não fazia mais parte do seu cotidiano. Em um show dos ídolos Zezé di Camargo e Luciano no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, Regina se viu mais atenta à plateia do que ao espetáculo, procurando em olhares e gestos uma atitude suspeita. “Se alguém chegava perto ou me olhava um pouco mais eu ficava nervosa. Praticamente não me diverti naquela noite”, diz ela.

Maria Regina preside o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eldorado dos Carajás, a 770 km de Belém. Vive sob ameaças constantes e atualmente não anda sem a proteção de pelo menos dois outros dirigentes sindicais, que se dispuseram a atuar como seguranças informais de Regina. (mais…)

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Agencia EFE, no Terra

A ministra italiana de Integração Cécile Kyenge, originária do Congo, explicou nesta segunda-feira que não tem intenção de pedir a demissão do vice-presidente do Senado e membro do partido Liga Norte, Roberto Calderoli, que a comparou a um “orangotango”.

“Eu não vou pedir demissões. É algo que não cabe a mim. O que eu peço é uma reflexão sobre o papel que um funcionário público precisa desempenhar”, alfinetou Kyenge durante sua participação em um seminário na cidade de Pescara (centro da Itália).

A titular da pasta respondeu às perguntas se faria coro aos pedidos de demissão do vice-presidente do Senado de diferentes níveis da política e setores da sociedade italiana.

“Não é uma questão pessoal”, analisou Kyenge, que acrescentou que também não moverá uma ação legal por racismo. (mais…)

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Sérgio Rodrigo Reis, Estado de Minas

Para além das brincadeiras, de espetáculos lúdicos e montagens que são como uma porta de entrada do universo artístico para a garotada, o Festival Saci abre espaço na programação também para mostra de cinema bem curiosa. Nesta edição, a terceira, os filmes selecionados foram produzidos por povos indígenas do Brasil e do exterior. As exibições, com entrada franca e em vários horários, serão descentralizadas e ocorrerão em espaços como Memorial Minas Gerais Vale, o Oi Futuro e o Teatro João Ceschiatti Ceschiati, do Palácio das Artes.

Serão três programas com filmes do Vídeo nas Aldeias, projeto precursor na área de produção audiovisual indígena no país, criado há 25 anos, que acaba de lançar  coleção indígena para jovens e crianças, com guia didático e seleção de seis filmes. As produções serão apresentadas na mostra para iniciação da garotada na realidade das aldeias e dos indígenas.

O documentário ‘Das crianças ikpeng para o mundo’, do povo Ikpeng, de Mato Grosso, é um dos destaques. Com 35 minutos de duração e direção coletiva de Kumaré Ikpeng, Karané Ikpeng e Natuyu Yuwipo Txicão, enfoca quatro crianças ikpeng apresentando a aldeia e respondendo uma vídeocarta das crianças da Sierra Maestra, em Cuba. Outra atração é ‘Depois do ovo, a guerra’, do povo Panará, também de Mato Grosso. Com direção de Komoi Panará, traz crianças daquela aldeia em seu dia a dia de brincadeira. Antes de cada exibição, o Festival Saci agendou atividades de introdução à realidade dos índios, com a participação da educadora e bonequeira Sophia Felipe. (mais…)

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Incra – A 1ª Vara Federal de Ourinhos bloqueou, no dia 10 de julho, a matrícula da Fazenda Santo Henrique, ocupada pela Sucocítrico Cutrale Ltda, no município de Borebi (SP). A decisão acata pedido de tutela antecipada feito pelo Incra, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), que defende ser a Fazenda Santo Henrique uma área pública, remanescente do antigo Núcleo Colonial Monção, ocupada irregularmente ao longo do tempo.

O bloqueio da matrícula, registrada sob número 4.118/84 no Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César, impede a realização de transações com o imóvel, como compra e venda, até que se tenha decisão definitiva sobre o domínio da área. Na ação, o Incra também pede que seja declarada de propriedade federal a área de 1.104 hectares da Fazenda Santo Henrique, com abertura de matrícula própria em nome da União.

Na sentença, a juíza federal substituta Melina Faucz Kletemberg alega que “a União traz aos autos extenso estudo acerca da área demandada, recorrendo às origens dos títulos que ensejaram a matrícula pertencente ao réu, remetendo à contextualização histórica e geográfica do imóvel em meio ao denominado Núcleo Colonial Monção. Assim, apresenta argumentos fundados em estudos precisos e aprofundados, os quais não podem ser ignorados pelo juízo.” Após examinar a documentação apresentada pela AGU, a juíza conclui: “Diante de tais constatações, percebe-se a existência de prova inequívoca e forte verossimilhança das alegações, suficientes a convencer o juízo acerca da grande possibilidade de procedência da ação”. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues.

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