Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com representantes do movimento negro. Foto: Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff recebeu na tarde desta sexta-feira (19) representantes do movimento negro. Os temas abordados no encontro fazem parte da agenda do movimento para a promoção da igualdade racial no Brasil. De acordo com a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, um dos principais aspectos da reunião com os movimentos foi a reafirmação do compromisso do governo federal com ações para combater a discriminação racial.
“A presidenta reafirmou que as ações afirmativas e, mais especificamente a das cotas, constituem um elemento central na luta pela promoção da igualdade no Brasil”, disse a ministra. Entre outras medidas, também serão instituídas agendas específicas entre as organizações do movimento negro e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial com alguns ministérios para discussão de temas específicos. (mais…)
Alexandre Anderson, presidente da Ahomar, e sua mulher, Daize, ambos Defensores dos Direitos Humanos e pescador@s artesanais ameaçados de morte, estão sendo obrigados a se esconder fora de Magé, em condições indignas, desde novembro de 2012.
Respeitosamente, não resisto a levantar duas questões a respeito desta notícia. Tendo como pano de fundo a lembrança da figura ao lado, até hoje fora de sua casa, junto com a esposa, e de seus companheiros de luta, quatro dos quais assassinados e dois desaparecidos, pergunto: (1) será buscar um ‘distanciamento crítico’ brechtiano ir discutir o COMPERJ, que está acabando com o fundo da Baía de Guanabara, em Tiradentes, cidade história de Minas Gerais? e (2) Curioso como a questão da violência aparece: item final e transformado em “Questões teóricas e metodológicas sobre violências” . Haja metodologia…? E viva a AHOMAR! (Tania Pacheco)
O grupo responsável pelo Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) se reuniu, de 1º a 4/7, na cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, para discutir as ações e os desafios do projeto que acaba de ser renovado com a Petrobras por mais 24 meses. O seminário, conduzido pelo coordenador-geral do plano, Luciano Toledo, pelo coordenador técnico, Paulo Sabroza, e pela coordenadora de gestão técnico-administrativa, Maria Lana, todos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), traçou estratégias para manter o componente ensino como uma das prioridades do conjunto de atividades e contribuir para a consolidação da linha de pesquisa Vigilância e Monitoramento das Condições de Vida e Saúde nas Áreas de Influência de Grandes Empreendimentos.
A atuação da ENSP no Comperj está voltada para o acompanhamento dos agravos entendidos como sensíveis à população, entre os quais as transformações socioambientais, o aumento da violência, os acidentes de transporte, a ocupação dos espaços urbanos, o consumo de drogas e as consequências que um grande projeto de desenvolvimento pode trazer para a região. As ações do plano também incluem análise da transição demográfica e epidemiológica, dos determinantes das condições de vida e saúde presentes nos grupos sociais mais vulneráveis e dos componentes incapacidade para o trabalho e sofrimento.
Organizações da sociedade civil e o Ministério Público convocam a população para a Audiência Pública sobre a situação crítica do abastecimento e qualidade da água fornecida a zona rural do território do Pajeú. A audiência acontece no próximo dia 31 de julho, às 9h, no município de Afogados da Ingazeira. Para as instituições, é o momento de exigir das autoridades competentes medidas efetivas diante do colapso de água na região.
A sessão pública está sendo articulada pela Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Diaconia, Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais, Cecor, Adessu, igrejas e pelo Ministério Público. Serão convocados para esclarecimentos os órgãos responsáveis pelo fornecimento de água às comunidades rurais, a exemplo da Compesa, Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e Exército.
‘’O nosso objetivo é discutir com as autoridades ações efetivas para socorrer a população rural, tão castigada com essa estiagem, além de trabalhar medidas educativas de racionamento, para evitar o desperdício do pouco de água que ainda resta’’, enfatiza a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da Casa da Mulher do Nordeste, Célia Souza. (mais…)
A Monsanto anunciou nesta sexta-feira (19) que desistiu dos pedidos de autorização que tinha feito à União Europeia para plantar sementes com material geneticamente modificado. Segundo informações da imprensa europeia, a justificativa oficial da empresa norte-americana é que “a plantação de novos transgênicos na Europa não tem interesse comercial”.
O acordo, no entanto, não impede que os transgênicos da Monsanto continuem a ser comercializados na Europa. No total, eram cinco pedidos para o cultivo de milho geneticamente modificado, um para soja e outro para beterraba.
O presidente e diretor-geral da Monsanto na Europa, Jose Manuel Madero, explicou à Reuters que é vontade da empresa pedir autorização para importar para a UE as espécies transgênicas que já planta nos EUA e na América Latina. Para investir na nova estratégia, a companhia desistiu da anterior, que pretendia cultivar alguns desses produtos na Europa. (mais…)
Mesmo passando dentro de três terras indígenas, e próximo a uma quarta, os estudos de impacto desconsideraram a presença dos índios
Além de a licença ter sido concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando a atribuição é do Ibama, o órgão dispensou a elaboração do estudo do componente indígena e a obrigatoriedade da consulta aos povos das terras indígenas que serão potencialmente afetados pela usina
O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública pedindo liminarmente a suspensão do licenciamento ambiental em curso na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para a usina Paiaguá, em Mato Grosso. A ação foi proposta no dia 15 de julho, tendo sido distribuída à 1ª Vara da Justiça Federal, e pede, no julgamento do mérito, a anulação da licença prévia concedida ao empreendedor Global Energia Elétrica S/A. (Ação nº 0010798-65.2013.4.01.3600). (mais…)
Um indígena foi baleado no confronto ocorrido no dia 15 de julho, quando agricultores não cumpriram um acordo firmado para a desocupação pacífica de uma área localizada na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no município de Saranduva (RS), onde cerca de 200 indígenas Kaingang haviam retomado parte de sua terra tradicional no dia 8 de julho.
A ocupação feita pelos Kaigang foi realizada para denunciar a demora na conclusão do processo demarcatório da sua terra indígena, cuja Portaria Declaratória foi feita em 2011. O processo está paralisado, dentre outros motivos, porque os agricultores impediram a entrada de órgãos governamentais, inclusive da própria Polícia Federal em março, nas terras para fazer a colocação dos marcos físicos, etapa anterior à demarcação da terra.
Após os oito dias de ocupação (no dia 15) foi feito um acordo entre os agricultores e os indígenas para a desocupação da área. No entanto, quando os indígenas estavam se preparando para sair, perceberam a movimentação dos agricultores que, com o apoio do prefeito e de políticos da região, impediram que retornassem ao acampamento – localizado também dentro da terra indígena demarcada – onde estavam vivendo antes de iniciar este processo de retomada. (mais…)
Brasília – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, na noite de ontem (18), que espera apresentar um encaminhamento para os conflitos entre os índios e fazendeiros, em torno da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, até o início do próximo mês. Em entrevista à imprensa, após reunião, no ministério, com o grupo integrado por lideranças indígenas e representantes dos fazendeiros, do governo de Mato Grosso do Sul, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal para tratar da questão. “Nossa ideia é que até 5 de agosto nos possamos apresentar algum encaminhamento um pouco mais afunilado na busca de um entendimento”, disse.
O grupo foi criado para buscar um consenso em torno da questão, após conflitos envolvendo os fazendeiros e os índios que resultaram na morte de um índio durante tentativa de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, localizada a 70 quilômetros da capital Campo Grande.
Em todo o estado existem 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação. A maior parte delas está em disputa na Justiça. De acordo com o ministro, o governo estuda uma fórmula jurídica para cada situação. “Há situações diferentes, há áreas em que mesmo não tendo havido o trânsito em julgado, como é o caso da Fazenda Buriti, até o momento o Judiciário entende que a área não é indígena. Há áreas em que foi suspenso o processo de demarcação sem haver uma decisão, há áreas em que não houve suspensão e que, portanto, se poderia afirmar que, salvo uma decisão em contrário do Judiciário, a área seria indígena”, disse Cardozo. (mais…)
Brasília – Mesclando debates sobre políticas públicas, literatura, moda e música, começa hoje (19) em Brasília, a 6ª edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. O evento busca dar visibilidade à temática dos direitos das mulheres negras e marca a celebração do 25 de julho, Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. A edição deste ano tem como tema A Arte e a Cultura Negra.
O festival começa hoje com um show musical e, até o próximo dia 27, terá palestras, oficinas, lançamentos de livros e pesquisas. A coordenadora do Latinidades, Jaqueline Fernandes, explica que o evento é o momento de reunir mulheres negras de diferentes estados e países e tratar de questões específicas da realidade do grupo. “Os piores índices de acesso a políticas públicas diz respeito às mulheres negras em geral. Por isso, a necessidade de fazer esse recorte, discutir a situação da mulher negra na América Latina e no Caribe”, disse.
Ao longo dos próximos dias serão realizadas oficinas de dança e penteado afro e de arte e gastronomia africana. Na segunda-feira (22) haverá a primeira mesa de debates com o tema Políticas Públicas para a Cultura Negra. Também estão entre os assuntos em debate o empreendedorismo e a economia criativa. Na terça-feira (23), está prevista a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de ações afirmativas. (mais…)
Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ontem (18) sobre a identificação do território da comunidade quilombola do Areal/Luiz Guaranha, de Porto Alegre (RS). A área tem 4,5 mil metros quadrados e fica localizada entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ela não poderá ser alienada ou dividida.
De acordo com o relatório antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a ocupação da área remete à baronesa de Gravathay que, no século 19, cedeu as terras de sua chácara para os negros que viviam na região. “Ressurge como herança viva do antigo território e se constitui como um grupo etnicamente diferenciado, com profundos laços de enraizamento no local em que vivem”, diz a antropóloga do Incra-RS, Janaina Lobo.
Segundo ela, agora é necessário aguardar um prazo de 90 dias para contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território por parte dos ocupantes da área. O governo do estado e a prefeitura de Porto Alegre têm terrenos no local. Após esse período, será publicada portaria na qual a presidência do Incra reconhece o território. Em seguida, um título coletivo será emitido em nome da comunidade.
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