Esta nota visa comunicar a todas as autoridades federais e sociedades que a comunidade Guarani-Kaiowá do acampamento TEKOHA ITAY, localizado no município de Douradina-MS, nesse final de semana, (desde 12 de julho) começam a sofrer violências e a ameaça de morte coletiva pelos pistoleiros das fazendas da região de Douradina-MS.

Nesse mesmo local, aconteceu confronto entre indígenas e ex-policial, no dia 12 de abril de 2013, resultando vários indígenas feridos e a morte do ex-policial militar. Por conta disso, seis índios foram presos, mas o Tribunal da Justiça do MS liberou os seis indígenas, no dia 12 de julho de 2013. A partir do dia 12 de julho, os seis indígenas soltos começaram a sofrer ameaça de morte além da comunidade Guarani-Kaiowá inteira do tekoha ITAY. Assim, os fazendeiros recomeçam a praticar a violências contra os indígenas, por isso, na região de Douradina-MS, o risco de novo confronto entre os indígenas e pistoleiros é iminente.

Visto que nesse final de semana, três (03) habitações das lideranças Guarani-Kaiowá e pertences foram queimadas pelos pistoleiros dos fazendeiros. Um grupo de homens começam a perseguir os integrantes Guarani-Kaiowá do acampamento ITAY. (mais…)

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Parlamentares se reúnem em mansão em Brasília para tratar de temas como Código Florestal e trabalho escravo

Por Evandro Éboli, em O Globo

BRASÍLIA — É numa mansão de dois andares financiada por empresas privadas do agronegócio, no nobre bairro do Lago Sul de Brasília, que funciona o bunker da forte bancada ruralista do Congresso Nacional. Os deputados se reúnem ali num almoço toda terça-feira e traçam suas estratégias de ação no Câmara: que projetos aprovar, quais rejeitar e como pressionar o governo. Os senadores desse grupo também se reúnem na casa.

No dia 2 deste mês, um convite indicava o cardápio do encontro. “Três apetitosos pratos: como entrada, a audiência com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), para falar do Código Florestal”; “logo depois, será servido o indigesto prato da PEC do Trabalho Escravo”, tema que causa ojeriza aos ruralistas. Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência e interlocutor dos movimentos sociais, parece ser sempre o “prato do dia”. Na última terça, foram oferecidos cinco pratos, “que vão despertar a percepção gustativa dos comensais”, informava boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). (mais…)

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Documento Final da 39ª. Assembleia do Cimi Regional Mato Grosso

“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis” (Constituição Federal de 1988).

 Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional MT, reunidos em nossa 39ª Assembleia anual, vimos a público lançar nosso grito de indignação, repúdio e denúncia contra a atual ofensiva que visa impedir a demarcação de terras indígenas ou reduzir os direitos constitucionais dos povos indígenas de nosso país às suas terras. Estas ofensivas, no sentido de restringir ou fazer retroceder os direitos originários desses povos, vem sendo promovidas com grande intensidade por iniciativas de diferentes setores da sociedade que vão desde os grupos ligados ao agronegócio, às mineradoras, ao Parlamento e até ao próprio governo brasileiro. Através de manifestações nas ruas de nossas cidades, campanhas na mídia e mesmo de ameaças, esses setores estão tentando destruir a resistência indígena e os aparatos legais e administrativos que garantem e permitem a efetivação dos direitos desses povos.

A oposição ferrenha e desmedida à devolução das terras aos povos indígenas tem gerado várias situações preocupantes. Nesse sentido, denunciamos a manipulação da população por parte dos invasores interessados em manter a ocupação ilegal das terras de Marãiwatsédé, pertencentes ao povo Xavante, manipulação esta que gerou um clima de comoção social, incitação à violência, ódio e racismo. Denunciamos, ainda, as ações violentas de expulsão dos indígenas Terena e Guarani de seus territórios, no Mato Grosso do Sul, as ameaças e atentados contra povos indígenas da região noroeste de nosso Estado e o ataque desproporcional contra os Munduruku, no Pará. Estas ações culminaram com a morte de indígenas e a destruição de aldeias e acampamentos desses povos. (mais…)

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Não resisti a escrever um comentário no título, buscando atrair com isso a atenção para o vídeo. Não acrescentei que, como descobrimos em seguida, lá como cá a manifestação foi mostrada o dia inteiro nos noticiários, mas a fala final dela, perfeita!, foi sempre cortada. Vale ver, refletir… e, para facilitar, há legendas disponíveis em espanhol, inglês e francês. TP.

Una película que expone las contradicciones de la democracia representativa. Un sistema que nos viene instituido desde niños y que parece ser incuestionable. ¿Cómo puede funcionar un sistema de igualdad, fraternidad y libertad dentro de un sistema capitalista, que se funda y se basa en la desigualdad y las jerarquías?

¿Qué democracia? es un documental que finalizamos en los primeros meses de 2013, en abril de este año la estrenamos en parques y centros culturales de Buenos Aires. (mais…)

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Homem que revelou espionagem global dos EUA sugere: obedecer ordens, nestas circunstâncias, é usar mesma desculpa esfarrapada dos líderes nazistas 

Por Edward Snowden, em Outras Palavras

Foi um tapa na cara do Império. Edward Snowden, o ex-funcionário terceirizado dos serviços secretos norte-americanos, invocou os Princípios de Nuremberg, ao falar, sexta-feira (12/6) à tarde a organizações de defesa dos direitos humanos, no aeroporto de Sheremetyevo (Moscou). Ao fazê-lo, evocava a luta contra o totalitarismo, e o papel destacado que os EUA nela jogaram, entre o fim da II Guerra Mundial e o início dos anos 1980.

Snowden está confinado em Sheremetyevo há duas semanas. Pelo menos três países latino-americanos — Equador, Nicarágua e Venezuela — concederam-lhe asilo político, na condição de refugiado político. Mas os EUA pressionam intensamente estas nações a recuar, como revela o New York Times. Paira, desde o ato de pirataria aérea contra Evo Morales, ameaça implícita de um atentado contra o voo que o trará à América do Sul. Pior: nas últimas horas, Washington passou a pressionar diretamente Moscou, para que não conceda asilo ao homem que denunciou a espionagem global.

Foi certamente por isso que Snowden relembrou os Princípios de Nuremberg. Adotados no julgamento dos crimes de guerra nazistas, assumidos em seguida pela ONU como parte do Direito Internacional, eles frisam que não é possível invocar ordens superiores, ou mesmo leis, para justificar o desrespeito a princípios éticos.

Sinal dos tempos: em Nuremberg, os EUA tiveram papel central para desfazer o mito segundo o qual os atentados contra os direitos humanos devem ser perdoados, quando cometidos por quem recebeu “orientações de cima”. Hoje, Washington escora-se numa legalidade esfrangalhada para pedir que o mundo permita-lhe perseguir quem revelou seus crimes… A seguir, a fala de Snowden (A.M.).  (mais…)

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Por Ricardo Mendoça, da Folha/UOL

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de “caráter selvagem”, sem “barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação”. Para ela, Dilma “parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio”.

Ao citar “uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios”, chama a atenção para o projeto de lei –alçado ao status de urgência “com o beneplácito do líder do governo” –que permitiria o uso de terras indígenas para várias finalidades, da instalação de hidrelétricas à reforma agrária. “Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas”, diz.

Professora aposentada da USP e da Universidade de Chicago, Cunha também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa “tendência crescente e preocupante” de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas. (mais…)

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Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, “impressiona”.

A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: “É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio”.

Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.

As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.

Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana. Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio. (mais…)

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Seria cômico, caso não fosse trágico. Porém é mesmo verdade. Oitenta e seis (86) deputados federais votaram contra à moção de repúdio  à espionagem estadunidense de cidadãos, empresas e instituições brasileiras, apresentada pelo deputado José Guimarães (PT). As principais lideranças tucanas na Câmara se abstiveram na votação.

Diálogos do Sul

Os votos contrários à moção foram registrados por deputados dos partidos considerados “de direita”, pertencentes as bancadas evangélica e ruralista como aponta o mapeamento da votação realizado pela Diálogos do Sul.

Em números percentuais os partidos que mais favoráveis à continuidade das ações de espionagem dos Estados Unidos contra o Brasil foram o DEM – 20 dos 23 deputados, o PSD – também 20 dos 32 deputados, o PP – 17 dos 24 deputados e o PSC – 8 de 10 deputados. Merece registro que 14 deputados do PMDB votaram contra a moção, o que representa cerca de 20% da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Finalmente merece registro que expressivas lideranças do PSDB, tais como Mendes Thame, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Antonio Imbassahi, Jutahi Junior e Nelson Marchezan Júnior votaram pela abstenção. Tal fato reforça as denúncias de que desde o Governo FHC empresas e o próprio governo brasileiro colaboram com as autoridades e práticas imperialistas dos Estados Unidos. Confira abaixo o texto da MOÇÃO DE REPÚDIO: (mais…)

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Amazônia

Faleceu ontem em seu apartamento de Copacabana, no Rio de Janeiro, aos 83 anos, a geógrafa Bertha Koiffmann Becker, uma das mais destacadas cientistas brasileiras. Membro da Academia Brasileira de Ciência, professora emérita da Universidade Federal de Rio de Janeiro e agraciada com doutorado honoris causa e outras homenagens em muitos dos principais centros acadêmicos do mundo, Bertha Becker é referência por seus aprofundados estudos sobre Amazônia, com inúmeros livros e publicações.

A geógrafa estudou a fronteira móvel da agropecuária no Brasil desde a década de 60. Começou com o crescimento da pecuária no Rio de Janeiro e São Paulo, depois em Goiás na década de 70 e, a partir daí desenvolveu suas pesquisas de campo principalmente na Amazônia. “As pessoas pensam que isso é novo, mas não é, a expansão das fronteiras da pecuária na direção da Amazônia tem 50 anos – declarou recentemente.

Bertha Becker era, desde os anos 90, membro do conselho diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, da qual era também associada emérita. “Sua dedicação para a instituição era total, profunda, como tudo o que ela fazia – comentou o diretor de políticas da instituição e amigo pessoal da cientista, Roberto Smeraldi – Bertha foi uma cidadã 24×7, além de uma das pessoas mais inteligentes que já conheci na vida. Uma inteligência que a levava sempre a farejar as mudanças antes que elas se revelassem. A sociedade brasileira recebe uma herança ímpar e um desafio para décadas: decifrar e desdobrar o patrimônio de sabedoria que ela construiu”.

(Compartilhada por Henyo Barretto)

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Por Rafael Bautista S., em Combate Racismo Ambiental

El secuestro europeo del avión presidencial boliviano confirma la disposición estratégica de los nuevos peones imperiales en el tablero geopolítico del incipiente mundo multipolar. También muestra la insolencia de un poder imponente que acaba en la impotencia (pues hasta sus propios agentes se le rebelan); por eso no tiene reparos en humillar a quien se le plazca y, de ese modo, exponer a los cuatro vientos el verdadero lugar que ocupa una Europa en decadencia: la nueva colonia gringa está, no sólo para sacrificarse por el dólar, sino que se presta, como lo hiciera un “housenigger” o esclavo de casa, a hacer el trabajo sucio del amo.

Después de cinco siglos, Europa regresa a su condición periférica, cuando era nada respecto del mundo civilizado que lo protagonizaban árabes, hindúes y chinos. Es gracias a la invasión y al saqueo del Nuevo Mundo que Europa se proyecta al atlántico, como eje de su nueva condición de centro hegemónico mundial. La modernidad no fue nunca otra cosa que la administración de la centralidad europeo-occidental. La II guerra mundialle sirve a USA para ser ese centro que hereda de una Europa en ruinas. En ese contexto, la guerra fría fue la tercera guerra mundial que la gana USA (y la sufren los países pobres) e impone, desde entonces, un mundo unipolar.

Pero el siglo XXI manifiesta una nueva disposición global; aquél infatuado poder y su desmedida fuerza militar, acabó erosionando las bases de su propia hegemonía. La decadencia actual ya no es sólo del mundo imperial sino del proyecto que hereda y encarna. Cuando expone a una Europa reducida a mero apéndice colonial de una apuesta que ya ni siquiera es “americana”, sino impuesta por burocracias privadas financieras, muestra la fisonomía de una decadencia que, en medio de la más descomunal concentración de riqueza fruto del robo, enfrenta al mundo entero como su enemigo. (mais…)

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