Marcelo Leite, Folha de S. Paulo

Desta vez não são os índios mundurukus nem os sindicatos. A mais nova ameaça de atraso na construção da controversa hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O risco de paralisação numa fase crucial da obra, iniciada há três anos, é citado em documento publicado silenciosamente pela agência federal na semana passada. Trata-se da análise sobre o terceiro relatório da empresa para acompanhamento do Plano Básico Ambiental (PBA), um rol de 23 exigências sociais e ambientais.

Segundo o documento do Ibama, sete dessas “condicionantes” não estão sendo atendidas. Entre elas, obras de saneamento (rede de água e esgoto), equipamentos de saúde e educação e cadastramento da população a ser reassentada na cidade de Altamira (PA) e região. (mais…)

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UFGD – Foi empossado na tarde de sexta-feira, 26 de julho, o primeiro professor indígena da etnia Guarani Kaiowá, Eliel Benites. O docente é da aldeia Tey´Kauê, de Caarapó, e foi lotado na Faculdade Intercultural Indígena – FAIND, para o ensino de Ciências da Natureza.

Eliel fez parte da primeira turma do curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu e é mestrando do Mestrado em Educação na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB.

Também foram empossados outros seis docentes de diversas áreas, que vão atuar nas Faculdades de Ciências da Saúde, Ciências Humanas, de Comunicação, Artes e Letras, Ciências Biológicas e Ambientais. Foram eles: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves, Pamela Staliano, Ariane Guerra Barros, Diego Marques da Silva Medeiros, João Marcos Dadico Sobrinho e José Sebastian Miranda Gomez.

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O Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, administrada em convênio com a ACAM Portinari, promoverá de 6 a 10 de agosto de 2013 a “II Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas”. As atividades propostas têm como objetivo ampliar as reflexões sobre os assuntos indígenas na atualidade, além de aproximar a comunidade tupãense e de outros municípios da cultura indígena, em especial dos habitantes das terras indígenas (T.I.) Vanuíre e Icatu, povos de origem Kaingang, Krenak e Terena.

Informações: (14) 3491-2333
Entrada: gratuita

Veja a programação AQUI.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Janete Melo.

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Comissão Pró-Índio de São Paulo

A iniciativa da regulamentação preocupa uma vez que o Estado Brasileiro tem um histórico de ignorar a consulta ou realizá-la por meio de procedimentos pouco adequados que não possibilitam um processo livre de construção de acordos conforme preconiza a Convenção 169 – fato é constatado pelos próprios peritos da OIT em seus informes. Assim tem-se o receio que a regulamentação possa trazer uma interpretação restritiva do direito a consulta livre, prévia e informada e dos seus efeitos de forma a facilitar a implementação de grandes projetos e obras.

Mas, por outro lado, uma norma adequada pode ser estratégica para fortalecer o exercício da autonomia das comunidades indígenas e quilombolas na gestão de seus territórios e ser um instrumento para abrir espaço ao diálogo e tentar influenciar as decisões sobre tais empreendimentos.

Confira a avaliação dos entrevistados pela CPI: (mais…)

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Ação civil pública ajuizada pelo procurador Oscar Costa Filho tem como réus a Prefeitura de Fortaleza e a União

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Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

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Por Nilo Marques Braga*

Henrique Cavalleiro gosta muito de cinema, mas apenas como espectador. Nunca se envolveu com direção ou produção, apesar de ser o filho homem mais velho de Glauber Rocha, o grande ícone do Cinema Novo nos anos 60 e 70. Ele seguiu outro caminho, fora da sombra do pai famoso: é geógrafo e dedica-se à questão indígena há vinte e quatro anos. Começou atuando numa ONG, a Operação Amazônia Nativa – OPAN. Depois ingressou na FUNAI, na qual atuou entre 1991 e 2007 sem, no entanto, ser servidor efetivo do órgão. Viveu e trabalhou com as etnias Enawenê Naweê (MT), Nambikwára (MT) e Waimiri Atroari (AM). Posteriormente trabalhou no PPTAL, programa especial da FUNAI com apoio internacional voltado à proteção das terras indígenas da Amazônia.

Henrique, 46 anos, é servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em Brasília, desde 2007, onde articulou diversas parcerias com a FUNAI para ações de segurança alimentar para povos indígenas. Por esta razão e pelos serviços já prestados, foi requisitado pela FUNAI em 2010. É lotado na coordenação de Processos Educativos, ligado à Coordenação Geral de Cidadania, e desenvolve trabalhos de educação ambiental e valorização cultural junto a diversos povos indígenas.

Na verdade, desde 2008 a própria FUNAI tenta junto ao MDS converter a Requisição em Redistribuição, que o tornaria efetivo do órgão. O MDS tem negado a Redistribuição, mas não pode negar sua permanência na FUNAI como Requisitado, pois esta tem caráter irrecusável. Além disso, a Coordenação Geral de Cidadania negou o pedido da Coordenação Regional de Intanhaém -SP para que ele fosse para lá removido, alegando “carência de quadros” no setor e que seu trabalho é indispensável para o bom andamento dos trabalhos (há um memorando assinado naqueles termos). Há cada seis meses os funcionários são submetidos à avaliação de desempenho e Henrique sempre obteve boas notas. A requisição, nos termos do artigo 29 da Lei 12.269/09, tem o objetivo de suprir a carência de quadros da FUNAI até que o órgão preencha as 3100 vagas a que tem direito por concurso. E segundo Henrique é sabido que a FUNAI não está ao menos perto de preencher essas vagas. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira[1], para Combate Racismo Ambiental

1 – Introdução.

“Jesus toma a firme decisão de partir para Jerusalém.” (Lc 9,51). “Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo caminho para Jerusalém.” (Lc 13,22).

Esses dois versículos emolduram a 1ª grande parte da Caminhada de Jesus e do seu movimento para Jerusalém (Lc 9,51-13,21). Muitas narrativas compõem essa parte imprescindível do Evangelho de Lucas. Vamos interpretar essas narrativas, não todas, observando como elas podem nos inspirar no Seguimento de Jesus e no compromisso com seu Projeto. Veremos os apelos de Jesus, suas exigências e o compromisso necessário para se seguir o Profeta da Galileia.

1.1 – Não se instalar nem olhar para trás (Lc 9,51-62).

Seguir Jesus é o coração da vida cristã. Em três pequenas cenas, Jesus sacode a consciência dos discípulos. Não busca aumentar o número de seguidores e nem de “adoradores”, mas quer seguidores comprometidos que o acompanhe sem reservas. Seguir Jesus é viver a caminho, sem nos instalarmos no bem-estar e sem buscar religião como refúgio. Jesus desconcerta: “Deixa que os mortos enterrem seus mortos; tu vais anunciar o reino de Deus” (Lc 9,60). Há “mortos” ainda de pé sem viver o sentido mais profundo da vida. Estão alucinados pelo projeto do mercado endeusado. Não é possível seguir Jesus olhando para trás. Trabalhar no projeto do Pai exige dedicação total, confiança no Deus da vida, audácia para seguir os passos de Jesus e se comprometer com seu projeto. (mais…)

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