A Comunidade de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, em tempos de luta pela cidadania plena e pela conquista de todos os direitos que foram sequestrados das trabalhadoras e trabalhadores desta cidade, CONVOCA  todas as Comunidades, os Movimentos Sociais e seus apoiadores para um ATO DE PROTESTO no sábado, dia 20, na Comunidade:

1. Pauta: MORADIA – REMOÇÃO – MEGAEVENTOS E MILITARIZAÇÃO;

2. Concentração na Av. Autódromo nº  l6 – Associação de Moradores;

3. Entrada pela Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 977 (saltar portão 10 do Autódromo);

4. Entrada pela Salvador Allende, um ponto após o Rock in Rio;

5. Contatos para informações:
Altair:    7763-2792
Jane:     9847-5876
Céia:      3411-7524
Inalva:    3411-7470 e 9445-3341
Francisca: 3411-7471

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Inalva Mendes Brito.

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Por Elaíze Farias

Reaberta há dois meses, a praia da Ponta Negra, em Manaus, vai passar por uma nova vistoria do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no final deste mês. A última vistoria ocorreu em fevereiro deste ano, quando o rio Negro estava em pleno período de cheia. A vistoria faz parte do planejamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Estadual (MPE) no início deste ano.

O superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira, disse a este blog que a nova vistoria vai verificar as condições atuais da praia, especialmente a topografia do fundo do rio. A medida atende a um pedido da Prefeitura de Manaus.

Oliveira disse que, apesar de não ter sido registrado nenhum afogamento na praia da Ponta Negra neste ano, a situação pode mudar com a descida do rio. Ele destacou que, se for constatado que o rio removeu a areia do aterro, será recomendado que uma contenção seja instalada. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Janete Melo.

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Cimi Regional Maranhão

A mobilização dos povos indígenas no Maranhão pela melhoria na atenção à saúde indígena completa 17 dias hoje. Neste momento, aproximadamente 300 indígenas dos povos Apâniekrá-Canela, Ramkokramekra-Canela, Krikati, Pukobjê-Gavião, Krepumkatjê, Tentehar/Guajajara e Awá-Guajá continuam bloqueando a ferrovia para chamar atenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para a situação de descaso com a saúde indígena; denunciam as mazelas que afetam a vida dos povos nas aldeias e responsabilizam os gestores do Distrito Saúde Especial Indígena – DSEI/MA. A estrada está bloqueada desde ontem a tarde, uma vez que a Vale não cumpriu com o combinado de intervir junto à Sesai para atender a reivindicações dos indígenas.

A Vale tem nova decisão de reintegração de posse. Ficaram de ir hoje pela manhã conversar com os indígenas, mas até o final da manhã não tinham aparecido. A Sesai também não apareceu para atender os indígenas. (mais…)

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Flávia Foreque e Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada.

Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%. Essa era uma demanda.

Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo. (mais…)

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No Geledés

Vídeo sobre racismo feito pela comissão de Mulheres Negras da Marcha das Vadias Curitiba.

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Compartilhada por Margaret Pereira.

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Por Tiago Miranda, Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje proposta que define as regras para a demarcação de terras indígenas nos casos em que forem ocupadas por atividades de “relevante interesse público da União”.

De acordo com o projeto, os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso das terras indígenas. “O interesse público se sobrepõe ao interesse particular, o que equivale a dizer que os interesses individuais, de grupos de pessoas e, no caso, de grupos étnicos, não se sobrepõem ao interesse do País”, afirmou Mendes.

A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa passagem. Também fica garantido o trânsito livre de membros das forças armadas, da Polícia Federal, Poder Legislativo, além de servidores de órgãos ligados à saúde e educação de indígenas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao Projeto de Lei Complementar 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT). Segundo o relator, muitos conflitos rurais entre índios e não-índios poderiam ser evitados com a regulamentação do texto da Constituição. “O projeto não tem como propósito criar obstáculos à demarcação das terras indígenas. Visa, tão somente, ao cumprimento de disposição constitucional”, disse Mendes. (mais…)

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Depois de dois anos do início das obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA ) e municípios vizinhos, o Programa Integrado de Saúde Indígena, criado como condicionante para a Licença Ambiental do empreendimento, não saiu do papel e a concessionária Norte Energia S.A, não contratou empresa para executar as ações

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João Pedro Stédile

Desde a campanha das “Diretas Já”, na década de 1980, não tínhamos mobilizações de rua tão vigorosas. Os protestos que eclodiram com a indignação da juventude foram apenas a ponte de um iceberg dos graves problemas sociais e econômicos que persistem na nossa sociedade.

De um lado, as grandes cidades se tornaram um inferno, em que os trabalhadores pagam caro por um transporte público de má qualidade. Além disso, ficam de duas a três horas no trânsito, que é um tempo perdido de suas vidas.

Quem se iludiu com as facilidades para comprar um carro, financiado pelo capital financeiro internacional, está se dando conta que pagou caro e não consegue andar. Já as montadoras e bancos associados nunca enviaram tanto dinheiro para o exterior como agora.

De outro lado, a vida política do país é uma vergonha. Os parlamentares representam apenas seus financiadores de campanha. O Poder Judiciário é um poder oligárquico, sendo o último dos poderes ainda não republicano. (mais…)

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Movimentos Sociais ligados a Via Campesina ocuparam a Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) em exigência do comprimento do acordo realizado há mais de 03 meses

Na manhã desta quarta-feira (10), cerca de 300 militantes ocuparam a CODEVASF de Montes Claros, em Minas Gerais. A ação está sendo realizada com o objetivo de exigir que o acordo firmado no dia 27 de março do  presente ano, entre CODEVASF e os atingidos pelos Projetos Gorutuba e Jequitaí, seja colocado em prática.

“Já se passaram mais de 03 meses da última reunião e não recebemos nenhuma resposta do Governo Federal, enquanto isso estamos sendo pressionados e ameaçados de despejo” afirmou Geraldo Pires do MST.

O acordo prevê basicamente dois pontos de discussão: o primeiro ponto tem o objetivo de articular uma reunião em Brasília entre Ministério da Integração Nacional, CODEVASF e atingidos para resolução das pautas específicas de ambos os projetos de irrigação administrados pela empresa. Já o segundo ponto diz respeito a garantia de apresentação da pauta dos atingidos a CODEVASF nacional e apresentar uma proposta para a resolução dos conflitos na região. (mais…)

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