MS – Vereador de Campo Grande chama presidente do STF, Joaquim Barbosa, de “fanfarrão”, e diz que País é dos ruralistas, e não dos “índios”

Por Samira Ayub e Ítalo Milhomem, em Capital News

O vereador Paulo Pedra (PDT) afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa é um “fanfarrão”em relação à questão indígena. A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira (10) durante a sessão itinerante da Câmara dos Vereadores de Campo Grande, realizada no Sindicato Rural da Capital.

Um dos temas principais da sessão itinerante é a questão indígena no Estado e as retomadas que aconteceram nos últimos meses. O parlamentar usou a tribuna para chamar a atenção dos demais vereadores sobre essa questão, e afirmou que o ministro do STF, Joaquim Barbosa, é fanfarrão com esse problema, uma vez que até hoje o impasse da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não foi solucionado, o que causa prejuízo para outras áreas em conflito.

A Raposa Serra do Sol foi demarcada pelo Ministério da Justiça e homologada pela Presidência da República em 2005, e é uma das maiores terras indígenas do país, com 1.743.089 hectares e mil quilômetros de perímetro, destinada à posse permanente dos grupos indígenas ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas. Porém ainda não foi divulgada a Súmula Vinculante de todas condicionantes do julgamento deste caso, que irá influenciar nas decisões judiciais de outros conflitos entre produtores e indígenas pelo país.

Paulo Pedra afirmou que não é dever do STF fazer audiências públicas para ouvir as partes. O Supremo tem o dever de julgar a constitucionalidade dos artigos e leis federais, e que até hoje não saiu o resultado de uma das demarcações que atingiu diretamente outros processos no país.

O parlamentar considerou que um dos culpados por essa questão, seria o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que criou um decreto que orientou que as demarcações seriam feitas por meio de estudos antropológicos, sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesse momento, Pedra se exaltou e gritou “O Brasil tem que ser nosso e não dos índios. O país é de quem produz”, bradou Paulo Pedra.

“Temos que parar de fazer demagogia. Os índios não podem querer as terras de fazendeiros que têm títulos”, afirmou Pedra. Outros vereadores pontuaram a favor com o discurso de Paulo Pedra, como o parlamentar Paulo Siufi (PMDB) que comentou que existe um descaso com a classe produtora.

Siufi lembrou que existem várias terras pertencentes ao Governo Federal que são improdutivas, paradas como o de muitas aldeias que não têm nenhuma produção e com indígenas passando dificuldades.

A parlamentar Juliana Zorzo (PSC) observou que o Governo Federal tem sido omisso com os produtores e que muitos imploram para trabalhar. “Muitos produtores estão abandonando o campo por conta das demarcações indígenas, e isso prejudica todo o país, porque são os produtores que levam a comida para a casa dos brasileiros”, destacou Zorzo.

Em tom conciliador, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS), disse que entende a classe produtora e afirmou que parte desse conflito foi motivado pelo Governo Federal por conta inércia dos últimos oito anos do governo Lula e dos últimos três anos de Dilma Rousseff, ambos do PT. Luiza Ribeiro afirmou que deseja um desenvolvimento econômico que respeite os direitos dos indígenas.