MG – Funcionário de supermercado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

O empregador vai receber R$ 5 mil pelo dano moral. Conforme o processo, ele era hostilizado pelo gerente e subgerente. Um dos patrões costumava dizer que ‘mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina’. O outro chamava o subordinado de ‘veado’

Luana Cruz – Estado de Minas

O funcionário de um supermercado de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será indenizado em R$ 5 mil porque foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho. De acordo com o processo, o empregado era hostilizado dentro da loja pelo gerente e subgerente. Os chefes o tratavam de forma desrespeitosa e discriminatória fazendo brincadeiras constrangedoras, com referências à opção sexual.

Segundo uma testemunha, o gerente costumava dizer, diante de outras pessoas, que se o empregado ficasse “mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina”. O subgerente, chamava o subordinado de “veado” e o tratava de forma diferente dos demais trabalhadores. O empregado entrou na Justiça pedindo indenização pelo assédio moral sofrido.  (mais…)

Ler Mais

Simpósio sobre juventude indígena recebe inscrição de trabalhos até 30 de junho

Tatiana Félix – Adital

Os/as interessados/as em debater sobre o tema juventude indígena durante o “I Congresso Internacional de Povos Indígenas da América Latina, séculos XIX – XXI. Avanços, perspectivas e desafios”, poderão inscrever seus trabalhos no simpósio “Juventudes Indígenas. Debate e Abordagens Etnográficas” até o dia 30 de junho.

O simpósio faz parte das atividades do Congresso Internacional sobre Povos Indígenas da América Latina, que será realizado entre os dias 28 e 31 de outubro deste ano, no Instituto Cultural Oaxaca, em Oaxaca, no México, e tem o objetivo de reunir estudiosos para debater sobre as diferenças culturais de cada etnia indígena sobre juventude e também tentará desconstruir as ideias dicotômicas que existem sobre este segmento, observando processos de afirmação, sociabilidade, trânsito por organizações indígenas, e outros temas.

Para participar, os/as interessados/as devem se corresponder exclusivamente com as coordenadoras do simpósio, Mariana Paladino ou Regina Martínez Casas, através do e-mail [email protected], e enviar seus dados pessoais, título do trabalho e resumo, afiliação acadêmica ou laboral e grau acadêmico, até o próximo dia 30 de junho. Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 15 de julho. Para saber mais sobre este simpósio, clique aqui. (mais…)

Ler Mais

Governo dará auxílio financeiro para estudantes de baixa renda

Com Poran Potiguara à frente, estudantes indígenas e quilombolas comemoram com o ministro Mercadante o lançamento da Bolsa Permanência (Foto: Letícia Verdi/MEC)
Com Poran Potiguara à frente, estudantes indígenas e quilombolas comemoram com o ministro Mercadante o lançamento da Bolsa Permanência (Foto: Letícia Verdi/MEC)

Portal MEC – Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da segunda-feira, 13. (mais…)

Ler Mais

Diálogo subordinado ao modelo

O governo “sabe” conversar com movimentos que estão na esfera produtivista-consumista, na esfera do formal, subordinada ao modelo fordista desenvolvimentista. O governo dialoga com o movimento “branco”, “disciplinado” às regras do jogo por ele imposto, porém, não sabe dialogar com os movimentos “étnicos”, com os movimentos que estão fora da lógica formal ou que não aceitam e resistem subordinar-se à agenda fordista desenvolvimentista

Cesar Sanson*

Nesses dias temos acompanhando a tensão envolvendo o governo e o movimento indígena. Tensão que já vem de longe e se agravou no “abril indígena”. A dificuldade em conversar com o movimento indígena revela que o governo sabe dialogar e conversar com seus iguais no movimento social. Foi o que vimos no 1º de maio. Apesar das tensões, o governo conversou com as centrais e ajustou os ponteiros para uma mesa de negociação. O mesmo, porém, não acontece com o movimento indígena. (mais…)

Ler Mais

Rio vive novo ciclo de política de remoções

Comunidades do Rio vivem drama das remoções. Foto: Percurso da Cultura
Comunidades do Rio vivem drama das remoções. Foto: Percurso da Cultura

Paula Paiva Paulo*
Especial para o Canal Ibase

A cidade do Rio de Janeiro vive hoje uma dramática política de remoções de comunidades, inaugurada pelos dois megaeventos esportivos que o município receberá, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e as transformações urbanísticas que eles impõem à cidade. O grande agravante é que essas remoções têm sido feitas de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil.

A política das remoções, no entanto, está longe de ser uma novidade no Brasil. Com a chegada da Família Real, em 1808, 10 mil casas foram pintadas com as letras PR, de Príncipe Regente, que significava que o morador teria que sair de sua casa para dar lugar à realeza. Logo, PR ficou popularmente conhecido como “Ponha-se na Rua”.

De 200 anos para cá, a cidade do Rio de Janeiro assistiu ao final dos seus cortiços; ao nascimento das favelas e da ocupação dos morros cariocas; a reforma Pereira Passos, maior transformação no espaço carioca até então; o primeiro Plano diretor da cidade, o Plano Agache; a construção de Parques Proletários; a remoção de mais 175 mil pessoas de 1963 a 1975 e a construção de 35.517 unidades habitacionais em conjuntos na Zona Norte e Oeste; o Plano Diretor de 1992, no qual se consolida a ideia de integração das favelas a cidade. Essas mudanças ao longo do tempo nos mostram que esse modelo de cidade que encontramos hoje é fruto de uma longa construção histórica. (mais…)

Ler Mais

CCJ aprova regras para investigar mortes causadas por policiais

20120716193121_Joao_paulo_lima_MED
João Paulo Lima: hoje, quando a vítima é pobre, o inquérito não é instaurado

Noéli Nobre* – Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4471/12, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.

O projeto – apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fabio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ) – recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). A matéria ainda será analisada pelo Plenário.

A proposta foi considerada prioritária pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, emcomissão geral sobre segurança pública realizada pela Câmara em 19 de março.

O projeto altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão. O código atual não prevê, porém, regras para a investigação no caso de o uso de força policial resultar em morte ou lesão corporal. (mais…)

Ler Mais

CE – “Mapeamento das comunidades negras e quilombolas do Cariri” (depoimentos em vídeo)

O vídeo é uma amostra do mapeamento das comunidades negras e quilombolas do Cariri, executado pela Caritas Diocesana e o Grupo de Valorização Negra do Cariri -GRUNEC- no ano de 2010. O mapeamento visitou 25 comunidades em 15 municípios e foi primeiro trabalho que buscou visibilizar a população negra, bem como produzir um material que pudesse servir de base para futuras pesquisas e, sobretudo, para o desenvolvimento de políticas públicas voltado para esta população. Neste sentido foram produzidos este vídeo e uma cartilha com dados e maiores informações sobre o trabalho. Postado por Juazeiro1 em 09/05/2013.

Enviada por Diego César para Combate ao Racismo Ambiental.

Ler Mais

#15M: Lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Dossiê Megaevetos

Por Norte da Cidade

A elite carioca está em festa! O projeto de cidade global, feito de megaeventos, megaobras e um gigantesco aparato midiático, festejado em palanques e coquetéis, regado a banquetes e intermináveis celebrações, avança a pleno vapor. BOPE, UPP, Choque de Ordem, Recolhimento Forçado e Remoções, a velha receita contra pobre, preto, índio e qualquer um que ouse resistir.

Pobre daquele que ouse ser diferente ao que se espera do trabalhador brasileiro para o século 21, constrangido a tudo e sem real direito a nada, senão à degradação da vida na iniquidade cotidiana dos  transportes, hospitais, escolas, na precariedade no trabalho, renda insuficiente, sem direito sequer a manifestar-se livremente pelas ruas. Tem de se submeter a tudo e não reclamar de nada, permanecer competitivo num mercado inclemente, surfando na onda do desenvolvimento.

Em nome do Rio novo-rico, pintado pelo mais modernoso paisagismo, terra de ávidos empreendedores e sagazes investidores, desse Rio dourado e suas grandes parcerias público-privadas, em mais uma expressão da histórica camaradagem de elites nacionais e internacionais. Reúnem-se no projeto e modelo “de cima a baixo” de uma imagem do Rio, por meio da qual se continua a explorar, oprimir, expulsar, criminalizar, internar, prender e matar. Sim, e matar. (mais…)

Ler Mais

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica”, disse grupo de indígenas ao desocupar canteiro

União em Belo Monte. Foto - Lunae Parracho (REUTERS)
União em Belo Monte. Foto – Lunae Parracho (REUTERS)

CIMI – De Vitória do Xingu (PA) – Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite desta quinta-feira, 9.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.

Ao redor da liderança indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação. Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, os governos Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas. (mais…)

Ler Mais