Ministério Público Federal em SP criou canal para facilitar as denúncias. Quem encontra esses crimes em páginas da internet já pode denunciar.

Por Graziela Azevedo, de São Paulo, para o G1

O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplicar. A mesma facilidade que existe para que o crime desfile pela internet existe também para fazer a denúncia.

O Ministério Público Federal em São Paulo acaba de reformular sua página na internet para facilitar a vida de quem, mesmo de maneira anônima, queira denunciar crimes que foram constatados no ambiente da rede.

Pedofilia e racismo são exemplos de crimes virtuais. Outros crimes federais também podem ser denunciados mesmo que cometidos fora da internet, como crime de moeda falsa, crime de estelionato praticado contra a previdência social, fraudes praticadas contra a previdência, crime de descaminho contrabando, crime de tráfico de drogas internacional, crime ocorrido abordo de aeronaves e crimes envolvendo servidores públicos federais. (mais…)

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Por Alessandra de Mattos, em Preta&Gorda

Semana passada, deparei-me com uma notícia bastante triste. O sobrinho de 15 (quinze) anos de uma grande amiga havia falecido. Seu nome é Leonardo de Souza Silva. O que andei lendo pelos jornais:

“Um estudante de 15 anos morreu ao cair nos trilhos da estação Brás da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na região central de São Paulo… Por meio de uma nota, a CPTM lamentou a morte de Leandro de Souza Silva e disse que está “contribuindo com a investigação policial” para que a ocorrência seja esclarecida. A companhia diz ainda que faz uma investigação interna para saber o que ocorreu. 

De acordo com a CPTM, testemunhas disseram que o rapaz pulou da plataforma para o estribo de uma das portas da composição quando o trem ainda estava em movimento. O passageiro teria então se desequilibrado e caído nos trilhos. 

A CPTM diz que as imagens das câmeras da estação mostram que a plataforma 7, onde estava o estudante, não estava lotada na hora do acidente e que tinha “condições normais para o embarque”, ou seja, a companhia descarta a possibilidade de o jovem ter sido empurrado por outros passageiros durante o embarque.  (mais…)

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Na missa, o padre falou sobre amor e coerência e afirmou que para “Jesus Cristo não existia preconceito. Jesus amava os seres humanos independentemente da condição social, da raça e da sexualidade”, disse o religioso.

Cristina Camargo, de Baurú para a Folha

Centenas de fiéis de Bauru (SP) lotaram a igreja na manhã deste domingo (28) para assistir à missa de despedida do padre que se afastou de suas funções após declarações de apoio aos homossexuais.

Conhecido por contestar os princípios morais conservadores da Igreja Católica, Roberto Francisco Daniel, 48, conhecido como padre Beto, havia recebido um prazo do bispo diocesano, Dom Caetano Ferrari, 70, para se retratar e “confessar o erro” cometido em declarações divulgadas na internet. (mais…)

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Em plena segunda metade do século 20, indígenas foram submetidos a torturas que os negros sofreram 100 anos antes

Alessandra Mello – EM

Um dos mais antigos aparelhos de suplício de negros era usado em alguns postos do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que ironicamente tinha como uma das suas principais atribuições “não permitir a violência contra o índio”. Batizado de tronco, ele era uma adaptação de um aparelho de tortura, usado largamente em toda a América, inclusive no Brasil, durante o período da escravidão. Além do tronco, era muito comum o uso de palmatórias pelos chefes dos postos, citadas com frequência por Jader de Figueiredo em seu relatório. Usadas para bater na mão dos índios, elas eram distribuídas pelas inspetorias regionais, como eram batizadas as nove sedes administrativas do SPI, que tinham sob sua subordinação 130 postos localizados em terras indígenas. São frequentes os relatos de índios mutilados pelo tronco, que consistia em duas estacas enterradas em ângulo agudo, onde os tornozelos eram amarrados. Essas estacas depois eram dobradas e quebravam os tornozelos. (mais…)

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Relatório Figueiredo pode contribuir para que erros não sejam repetidos

Por Felipe Canêdo – EM

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Material serviu de base para o recém-descoberto Relatório Figueiredo

Felipe Canêdo – EM

Encontrado recentemente depois de 45 anos em que se imaginava perdido ou destruído pela ditadura, o Relatório Figueiredo é a prova irrefutável de que a pátria mãe não foi nada gentil com os índios brasileiros no século 20. Depois de mostrar com exclusividade em uma série de reportagens os detalhes das 68 páginas que compõem o relatório, o Estado de Minas mergulhou no extenso inquérito com mais de 7 mil páginas que serviu de base para elaboração do documento e traz hoje um dossiê das violências e desmandos praticados por fazendeiros, empresários e agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) contra tribos de todo o país. As descrições contidas nele lembram requintes de crueldade somente dignos de campos de concentração nazistas da Segunda Guerra Mundial –, inclusive, muito provavelmente, enquanto partidários de Hitler seviciavam judeus inocentes, agentes do estado brasileiro torturavam índios igualmente inocentes.

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Por Larissa Santos, em  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O “Qual é a bronca” de hoje vai até Vila Nova dos Martírios, município de pouco mais de 11 mil habitantes, localizado no oeste maranhense. Nosso personagem é Francisco Neto* , pequeno produtor rural, morador do povoado Córrego Jabuti, a 10 km de Vila Nova dos Martírios.

A cidade está localizada às margens do rio Martírios, importante fonte de renda para muitos moradores que vivem da pesca. Mas Martírios faz referência não só ao rio. “Vivemos em um lugar de muitos martírios”, relata Francisco. Os rios estão secando, os peixes estão morrendo, as roças praticamente não existem mais.  (mais…)

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“Somos nós que temos que dizer como deve ser essa consulta”

Por Ruy Sposati, da Aldeia Sai Cinza, Jacareacanga (PA) – CIMI

Indígenas Munduruku queimaram proposta do governo federal de consulta prévia sobre construção das hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, na última quinta-feira, 25 de abril. Cerca de 200 lideranças se reuniram para apresentar a proposta dos indígenas sobre as oitivas das barragens ao Poder Público, que se recusou a participar do encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, oeste do Pará.

A Secretaria Geral da Presidência da República entregou a vereadores indígenas Munduruku de Jacareacanga um conjunto de slides impressos de Power Point apresentando uma proposta de consulta prévia onde apenas quatro – de um universo de mais de uma centena de aldeias atingidas pelas barragens – seriam contempladas, e no decurso dos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico Tapajós. (mais…)

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CIMI – Depois dos representantes da Secretaria Geral da Presidência da República se negarem a comparecer ao encontro marcado com lideranças Munduruku na Aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga (PA), no último dia 25, a Associação Indígena Pusuru divulgou carta repudiando a decisão dos integrantes do governo. Os representantes do governo justificaram a decisão ante uma imaginada violência a ser praticada pelos indígenas. Diziam temer violências, sem lembrar que quem matou um indígena Munduruku com um tiro na cabeça foi um delegado da Polícia Federal, comandante da Operação Eldorado, ainda sem punição ou ao menos afastado do cargo.

‘Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional. Segundo Nilton (representante do governo), o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos’, diz a carta que segue na íntegra.

Carta ao governo brasileiro e à sociedade

Nós, lideranças, caciques e guerreiros Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós reunidos para reafirmar nossa posição contrária à construção de barragens em nossos rios, e estamos completamente indignados com a falta de respeito do governo brasileiro por não comparecer ao nosso encontro, marcado para hoje, 25 de abril, na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, Pará.

Os representantes Tiago Garcia e Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmaram aos vereadores Munduruku de Jacareacanga que não viriam à aldeia porque temiam violência da nossa parte, que nós estávamos esperando por eles armados e com gaiolas para prendê-los. O governo está tentando se fazer de vítima, e isso não é verdade. Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional. (mais…)

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Em seu primeiro número, a revista eletrônica Ñanduty traz o dossiê “Terras Indígenas”, organizado por Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira. Trata-se de um tema atual para o qual profissionais ligados à Antropologia, Arqueologia, História, Direito e campos afins têm se dedicado nos últimos anos, sobretudo em estados brasileiros com marcante presença indígena. Situação semelhante também ocorre em outros países latinoamericanos, onde movimentos indígenas cada vez se opõem ao colonialismo e buscam sua autonomia e o reconhecimento de seus direitos frente ao Estado e às sociedades nacionais. Neste sentido, o objetivo do dossiê é trazer ao público um conjunto de artigos  que possam contribuir para a compreensão do tema e a socialização de novos saberes  sobre o assunto.

Embora publicada pela Universidade Federal da Grande Dourados, a revista tem também artigos sobre povos indígenas de outros estados, como Minas Gerais e Paraíba, uma vez que pretende ser um convite à interação e à troca já a partir de seu nome. Como está dito na Apresentação, dos vários possíveis significados de Ñanduty, o preferido pela equipe acaba por ser “teia de aranha”, no sentido da tecitura de de relações e trabalhos que se somem.

A revista é semestral, e está aberta para colaborações. Abaixo, publicamos o sumário de Ñanduty, que pode também ser baixada na íntegra, em pdf. Boa leitura. (mais…)

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