Por Renato Santana, de Brasília (DF), Assessoria de Comunicação – Cimi

O povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, noroeste de Mato Grosso, recebeu com indignação a declaração feita pelo secretário de Saúde do município de Alto Boa Vista (MT), desmentindo a informação da morte de três crianças na comunidade.

Juraci Rezende Alves desafiou, no último dia 25, qualquer cidadão a mostrar os corpos dos jovens Xavante. “As crianças que morreram são, inclusive, netas do cacique Damião Paradzane. Nossas crianças estão morrendo há anos”, afirma padre Aquilino Xavante.

As declarações do secretário ocorreram durante sessão da Câmara dos Vereadores de Alto Boa Vista. Alves encaminhou notificação extrajudicial para veículos de imprensa que noticiaram os óbitos, exigindo a retirada da informação do ‘ar’.

Prontamente o secretário foi rechaçado publicamente pela enfermeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, Lúcia Oliveira Nunes, que o convidou a ir ver as covas. Há dois anos a profissional atua em Marãiwatsédé. (mais…)

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Audiência pública (AP) promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG), foi realizada no dia 25 de abril em Janaúba.

 Alexandre Gonçalves, Articulação Popular São Francisco Vivo

O auditório ficou pequeno pra tanta gente, que quer conhecer e se posicionar frente ao risco de contaminação da Barragem de Bico da Pedra pela atividade de exploração de ouro, realizada pela mineradora Canadense Carpathian Gold Inc. A Barragem de Bico da Pedra é responsável pelo abastecimento público de água da população de Janaúba, Nova Porteirinha (além do perímetro irrigado Gorutuba) e como agora, nesse período seco, abasteceu vários municípios de Minas e até da Bahia.

Denúncia: Dias antes da audiência, uma equipe formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pelo MPE-MG e um especialista em mineração, visitou a área da Mineração Riacho dos Machados. Nesta visita o especialista apontou diversas irregularidades e questionamentos:

– a mineradora está explorando a lavra, retirando e empilhando minérios, sem a licença de operação;

– rompimento de um dique na área da barragem de rejeito (em fase de implantação), verificado pela Comissão dos Amigos da Barragem de Janaúba e pelos agricultores locais, que levaram a água contaminada. A água do córrego Riachão está toda “barrenta”;

– uso de água da antiga cava deixada pela Vale para irrigar as estradas e ainda ocorre a drenagem de uma área minerada, carreando substâncias tóxicas com possível contaminação do meio ambiente;

– questionamentos quanto ao uso de técnicas de inativação dos metais pesados que serão acumulados no sistema. (mais…)

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Vladimir Platonow, Agência Brasil

Rio de Janeiro – O movimento indígena brasileiro vive um momento delicado, ante as pressões de setores econômicos e políticos que cobiçam as terras e aldeias indígenas para a exploração de madeira, agricultura ou recursos naturais e minerais. A avaliação é da antropóloga Elsja Lagrou, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que adverte para uma perda de direitos históricos, duramente conquistados pelos índios nas últimas décadas.

Segundo ela, um exemplo disso é a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações já homologadas.

“Estamos vivendo um momento perigoso, com o ressurgimento de uma ideologia desenvolvimentista que não sabe avaliar os riscos que os recém-conquistados direitos dos índios estão correndo hoje em dia. Isso acontece quando se começa a recolocar em questão os direitos ao território e os direitos à continuação a um estilo de vida. Essa euforia desenvolvimentista está colocando em risco muitas conquistas indígenas, que só vão poder se consolidar se os índios ganharem cada vez mais espaço para se fazer ouvir, nas universidades e nas grandes metrópoles”, disse Elsja. (mais…)

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“Tenho uma posição consolidada há muitos anos: sou contra a redução da maioridade penal. A Constituição prevê inimputabilidade penal até os 18 anos de idade. É um direito consagrado e uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Nem mesmo uma emenda pode mudar isso. Qualquer tentativa de redução é inconstitucional. Essa é uma discussão descabida do ponto de vista jurídico. No mérito, também sou contra. Mesmo que pudesse, seria contra. Diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema”, afirma José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Sônia Racy, O Estado de S. Paulo

O ministro explica a sua posição: “Nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade. Muitas vezes, pessoas entram nos presídios por terem cometido delitos de pequeno potencial ofensivo e, pelas condições carcerárias, acabam ingressando em grandes organizações criminosas. Porque, para sobreviver, é preciso entrar no crime organizado”.

Segundo ele, “temos de melhorar nosso sistema prisional. Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente. Vai favorecer as organizações criminosas e criar piores condições. Boa parte da violência no Brasil, hoje, tem a ver com essas organizações que comandam o crime de dentro dos presídios. Quem não quer perceber isso é alienado da realidade. Quem quer encontrar outras explicações para os fatos ignora que, nos presídios brasileiros, existem os grandes comandos de criminalidade. Criar condições para que um jovem vá para esses locais, independentemente do delito cometido, é favorecer o crescimento dessa criminalidade e dessas organizações. É uma política equivocada e que trará efeitos colaterais gravíssimos”. (mais…)

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Servindi – “Todo parece indicar (…) que en estos momentos no existe una política pública en materia de protección de los pueblos en aislamiento voluntario (PAV)” concluyó el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda, luego de revisar la documentación sobre el tema exhibida por las autoridades a requerimiento del Congreso de la República y las organizaciones indígenas.

“Nada por ejemplo sobre la Política Nacional sobre PAV, nada sobre programas, planes y proyectos de alcance nacional para garantizar los derechos de los PAV, nada sobre el Régimen Transectorial y sobre las coordinaciones (…) con cada uno de los sectores del Gobierno Nacional, Gobiernos Regionales y Locales, etc., todas ellas establecidas en los artículo 6, 7 y 8 del Reglamento de la Ley de PAV” detalla el especialista. (mais…)

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Servindi – James Anaya, relator de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, conoció el jueves 25 de abril la situación de prisión que afecta a la joven machi Millaray Huichalaf (23), autoridad espiritual mapuche.

Ronny Leiva, emisario del Consejo de Longko del Pikunwijimapu, entregó personalmente al funcionario una carta suscrita por el Werken Jorge Abello Romero, en la que expresa la petición para que se modifique la medida cautelar de prisión preventiva en la cárcel de Valdivia por el arresto domiciliario. (mais…)

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La organización indígena, cansada de vivir entre dos fuegos, hará justicia segun sus usos y costumbres para armonizar el territorio y la vida

Servindi – Cansados de ser sujetos pasivos de una política de exterminio comunidades y autoridades indígenas aplicarán justicia a seis miembros de la guerrilla de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (Farc) el 29 de abril en el resguardo de San Francisco, municipio de Toribío. (mais…)

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Compartilhada por Janete Melo.

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Organizadores vão usar imagens para incentivar outros projetos no país

Ricardo Vasconcelos – O Tempo Online

Como forma de vencer o preconceito por orientação sexual e acabar com a homofobia no Brasil, cerca de 600 pessoas participaram, ontem, em Belo Horizonte, de uma campanha intitulada “Beijos contra a intolerância”. A sessão de fotos – que serão divulgadas em uma página do Facebook (Una-se Contra a Homofobia) – foi realizada no campus do Centro Universitário UNA, no bairro de Lourdes, na região central da capital mineira. A iniciativa registrou cenas de beijos de casais gays, travestis, transexuais, mães e pais de homossexuais, além de amigos e muitos heterossexuais.

“A campanha expressa essa preocupação em promover o respeito pela diversidade sexual e os direitos humanos, ainda mais com a disseminação de atitudes racistas e preconceituosas, principalmente, por parte dos líderes de seitas fanáticas”, explicou o idealizador do projeto, Júlio César Pessoa, coordenador dos cursos de cinema e moda da UNA. (mais…)

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Por transparência alimentar

MST – O milho, um dos alimentos mais antigos da história da humanidade, atualmente tem a maior parte da sua produção destinada, no Brasil, ao consumo animal. Apenas cerca de 15% é para o consumo humano.

O problema em torno deste alimento, defendido por conter  vitaminas A e do complexo B, proteínas e minerais como o ferro, fósforo, potássio e cálcio, tem fundamento na utilização do grão transgênico. Um artigo publicado no International Journal of Biological Sciences mostrou que o consumo da semente modificada tem efeitos negativos principalmente sobre fígado e rim, órgãos ligados à eliminação de impurezas.

Embora suas propriedades nutricionais sejam mantidas, de acordo com o médico Durval Riba-Filho*, o estudo francês revelou que os grãos transgênicos do milho apontam claros sinais de toxidade. O biólogo molecular Gilles-Eric Séralini e sua equipe puderam divulgar a pesquisa depois que um decisão judicial obrigou a Monsanto revelar sua própria análise dos grãos que manteve em sigilo impedindo que a informação se tornasse pública. (mais…)

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