Marcelle Souza, do UOL, em São Paulo

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Em meio às ameaças aos direitos indígenas, Brasil tem oportunidade de rediscutir valores que regem nosso sistema produtivo

Por Ivar Luiz Vendruscolo Busatto, OPAN

É com muita preocupação que acompanhamos o comportamento de deputados e senadores ligados à bancada ruralista que, vencida a queda de braço com a sociedade civil culminando com o enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro, admitiram sem constrangimento que o entrave ao desenvolvimento do país são os indígenas e seus territórios.

Ao arrepio dos mais contundentes estudos que reconhecem a importância das terras indígenas e outras áreas protegidas para a conservação da biodiversidade, para a garantia do regime equilibrado de chuvas e para a própria sustentabilidade da agricultura no Brasil e no mundo, políticos com interesses no mercado do agronegócio iniciaram um ataque silencioso aos direitos dos povos indígenas, tão recentemente conquistados na história do nosso país. (mais…)

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Por Licio Monteiro *, Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas

Mr. Valcke – secretário-geral da FIFA – afirmou que “menos democracia é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”. Ele disse que será mais fácil na Rússia, com o pulso firme de Putin do que foi na Alemanha, onde tinha que negociar. O recado, no entanto, é para o Brasil. Limpem o terreno para a ditadura da FIFA! Para isso, nada melhor do que contar com o presidente da CBF José Maria Marin, um especialista em repressão política – foi quem pediu a cabeça do Vladimir Herzog na época da ditadura –, e Joseph Blatter, atual presidente da FIFA, que declarou ter ficado feliz quando a Argentina ganhou a Copa de 1978 porque a ditadura argentina recuperou seu prestígio popular.

Mr. Valcke confunde democracia com licença para falar besteira. O que temos no Brasil é muito mais a segunda opção do que a primeira. Não fosse isso, talvez as forças do povo já teriam dado um belo chute no traseiro desse cara por suas últimas declarações – assim como ele disse há um ano atrás que deveria ser feito com o Brasil.

O que tem ocorrido de maneira sistemática é que a Copa do Mundo tem instituído um estado de exceção no qual a democracia tem sido ora erodida lentamente sem que as pessoas percebam, ora desbarrancada de modo abrupto, na cara de todo mundo. (mais…)

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Nós, mulheres da AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, expressamos nossa indignação e preocupação com mais uma escalada contra os direitos das populações atingidas por barragens no sudoeste paraense, e em particular os direitos das mulheres.

Foi publicado recentemente no Diário Oficial o decreto (n.º 7.957/2013) que altera as atribuições da Força Nacional de Segurança Pública, incluindo a criação da Companhia de Operações Ambientais.  Segundo tal decreto ela terá por atribuições: apoiar ações de investigação e fiscalização de crimes ambientais, como também “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”, modificando assim o objetivo inicial de atuação em “situações excepcionais”.  Ao mesmo tempo, foi realizada outra alteração no sentido de ampliar a permissão para o Poder Executivo nacional solicitar a atuação desta tropa, (e não somente como inicialmente determinado para Estados e Distrito Federal), quebrando em consequência o Pacto Federativo inicialmente previsto, como vem sendo denunciado por organizações sociais.

Com este novo instrumento em mãos do governo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão solicitou rapidamente o envio dessa Força Nacional de Segurança para cumprir suas primeiras tarefas na região de construção da Usina Belo Monte a pedido do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, J. Malucelli  e Serveng) como também para atuar nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, região onde se projeta a construção do Complexo de Usinas nos Rios Tapajós/Teles Pires, neste caso para supostamente “apoiar” o trabalho de técnicos da Eletronorte nos estudos de impacto ambiental. (mais…)

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Uranium Film Festival

O Uranium Film Festival, o Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear, foi criado em 2010, com a primeira edição em Maio de 2011, no Rio de Janeiro. Ele é o primeiro festival mundial de documentários, ficções & animações de curta e longa metragem sobre toda a cadeia da energia nuclear: da mineração de urânio às centrais nucleares e lixo radioativo, das primeiras bombas atômicas às armas modernas fortificadas com urânio, de Hiroshima, Chernobyl à Fukushima. (mais…)

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Alex Rodrigues,  Agência Brasil

Brasília – A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o último domingo (21), sejam retirados do local.

O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, em Cuiabá (MT), determinou ontem (25) a retirada dos manifestantes. A decisão reitera determinação judicial anterior que resultou na saída dos não índios que viviam há décadas na área. O local foi homologado pelo Estado brasileiro como território tradicional indígena em 1998.

O juiz também pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprove, em 10 dias a partir da notificação, o cadastramento em programas de reforma agrária do governo federal das pessoas que ocupavam irregularmente a terra indígena e que preencham os requisitos necessários para serem inscritos. (mais…)

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Conatrae publica documento em resposta aos episódios de estrangeiros escravizados forçados a deixar o Brasil e recomenda mudanças no trato à questão migratória

Por Guilherme Zocchio – Repórter Brasil

Em resposta aos casos recentes em que a Polícia Federal (PF) forçou trabalhadores estrangeiros submetidos à escravidão a deixar o Brasil, a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) publicou, na última terça-feira (23), uma série de recomendações técnicas para a abordagem da questão migratória. O documento pede que a PF reconheça a “excepcionalidade” da situação de imigrantes aliciados pelo tráfico de pessoas e/ou pelo trabalho escravo. A publicação está disponível aqui. (mais…)

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Evento acontece em Recife, hoje, sexta-feira, 26. Na programação, mesas redondas e o lançamento local do selo “América – Luta contra a Discriminação Racial”, pelos Correios em parceria com a SEPPIR. Ministra Luiza Bairros e autoridades municipais e estaduais participam de abertura Haverá transmissão ao vivo pela Internet no link: www.aids.gov.br/mediacenter, por meio do qual o internauta poderá também enviar mensagens e perguntas (mais…)

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IHU On-Line – Representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil atenderam ao chamado do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e criaram o Grupo Clamor (Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate). Os participantes do grupo terão como objetivo buscar e propor soluções, em conjunto com os indígenas, para a situação daquele povo

A informação é do Ministério Público Federal – MPF/RO

O Grupo Clamor foi formado a partir da inscrição de interessados durante a reunião pública sobre o povo Cinta Larga, realizada na última semana. “Não vamos restringir o grupo. Quem quiser participar ainda pode se inscrever pelo e-mail [email protected]”, afirmou o procurador da República Reginaldo Trindade. Já se inscreveram para participar do grupo 23 pessoas, representando instituições públicas, ONGs, universidades, entre outros.

Durante a reunião pública, os participantes puderam iniciar o conhecimento sobre aquela população indígena e a situação em que estão devido ao garimpo ilegal de diamantes em suas terras; sendo que a triste situação em que se encontram está diretamente ligada à omissão do governo federal. “O descaso do governo federal com esse povo pode causar o extermínio desses índios”, enfatizou Trindade. Um dossiê Cinta Larga foi entregue aos participantes da reunião. (mais…)

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IHU On-Line – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou, na sessão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quarta-feira, 24 de abril, a gravidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que pretende conferir às polícias federal e civis competência privativa para investigar infrações penais. Segundo o PGR, a PEC 37 vai na contramão de qualquer bom senso e razoabilidade diante do quadro de corrupção no Brasil

A reportagem é publicada pelo Ministério Público Federal – MPF

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) reafirmou que “a PEC 37 mutila a instituição, mas, acima de tudo, ela incapacita a sociedade brasileira de um enfrentamento mais adequado à corrupção e à impunidade”. De acordo com Gurgel, a proposta parlamentar é uma preocupação que vai além da esfera nacional. “Há uma preocupação, no âmbito da América Latina, no sentido de que, se essa tentativa der certo no Brasil, ocorra a tentação de exportar esse péssimo modelo para outros países”, manifestou-se.

Roberto Gurgel lembrou que, a despeito do esforço de inúmeras instituições, a corrupção e a impunidade ainda são um mal gravíssimo no Brasil. Na visão do PGR, não faz sentido concentrar o poder investigatório em um único órgão.“Num país em que a impunidade ainda é imensa e a corrupção graça por todos os lados, querer concentrar o poder investigatório numa única instituição é uma loucura. É uma insanidade. Quanto mais instituições do Estado estiverem habilitadas para investigar, melhor”, declarou. (mais…)

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