OAB quer punição a Bolsonaro e Feliciano por quebra de decoro parlamentar

Entidade deve enviar representação à Câmara dos Deputados afirmando que deputados se valem de imunidade parlamentar para difamar ativistas favoráveis à ampliação de direitos

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A Procuradoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está estudando aspectos técnicos e jurídicos para apresentar, na semana que vem, uma representação contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. “Eles estão divulgando vídeos e difamando pessoas se valendo da imunidade parlamentar. A representação será baseada nisso”, diz o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Wadih Damous.

A entidade vai pedir à Corregedoria da Câmara punição aos parlamentares devido à campanha veiculada na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e também contra os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal. Em um dos vídeos, Bolsonaro seria responsável pela edição em que dissemina a ideia de que deputados a favor da promoção dos direitos da população homossexual são contrários à família.

Segundo Damous, a representação “é praticamente certa”, mas ainda depende da conclusão do estudo da procuradoria. “Essas questões técnico-jurídicas têm de ser vistas com muito cuidado. Não vou colocar a OAB numa aventura jurídica, de entrar num jogo partidário. Assim que tivermos uma petição consolidada, ingressaremos na Câmara com a representação. Espero fazer isso na semana que vem.”

“Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, disse ontem à noite o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

O tema foi discutido na quarta-feira (24) em reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, da qual participaram os deputados vítimas da campanha dos deputados, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.