Luís Bulcão e Lívia Torres. do G1 Rio
Nesse momento mais de 100 homens da Tropa de Choque cercam a Aldeia Maracanã. Esses policiais interditaram parcialmente a Radial Oeste em ambos os sentidos.
Eles estão impedindo a aproximação de apoiadores e da imprensa. A cena é a mesma que já foi vivida, mas com um diferencial: lá dentro só se encontram mulheres indígenas, desarmadas.
A intenção dos indígenas é abrir diálogo e pressionar por uma posição oficial da Dilma Rousseff, que vai estar amanhã na reinauguração do Estádio do Maracanã juntamente com o Sérgio Cabral.
É imprescindível a presença e apoio de todos nesse momento!
Aldeia Maracanã RESISTE!
Todos somos Aldeia Maracanã!
Entidade deve enviar representação à Câmara dos Deputados afirmando que deputados se valem de imunidade parlamentar para difamar ativistas favoráveis à ampliação de direitos
Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – A Procuradoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está estudando aspectos técnicos e jurídicos para apresentar, na semana que vem, uma representação contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. “Eles estão divulgando vídeos e difamando pessoas se valendo da imunidade parlamentar. A representação será baseada nisso”, diz o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Wadih Damous.
A entidade vai pedir à Corregedoria da Câmara punição aos parlamentares devido à campanha veiculada na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e também contra os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal. Em um dos vídeos, Bolsonaro seria responsável pela edição em que dissemina a ideia de que deputados a favor da promoção dos direitos da população homossexual são contrários à família. (mais…)
Informamos com satisfação que a edição de abril de 2013 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível em nosso site.
O tema especial desta edição foi inspirado na promulgação, no começo deste mês de abril de 2013, de uma já histórica Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que dispõe sobre a regulamentação dos direitos e serviços dos trabalhadores domésticos no Brasil.
Constatou-se que o quadro atual do emprego doméstico brasileiro é caracterizado por baixos rendimentos, especialmente no caso dos trabalhadores sem carteira, reduzida formalização do trabalho e uma expressiva participação da PEA preta & parda em seu contingente, com destaque especial para as mulheres pretas & pardas.
Como de costume, esta edição traz os indicadores do mercado de trabalho desagregados pelos grupos de cor ou raça e gênero. Neste número, também são tecido comentários sobre a evolução do rendimento médio do trabalho principal em cada uma das seis maiores Regiões Metropolitanas brasileiras, entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013.
Nós do LAESER aguardamos vosso diálogo, críticas e reflexões.
Boa leitura!
Equipe LAESER
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão recebeu denúncia de um grupo de lavradores da localidade de Engenho, Vila Sarney em São José de Ribamar. Eles denunciaram grilagem de terras e conflitos agrários envolvendo um ex-deputado.
Segundo os denunciantes, as famílias residem na localidade há mais de 100 anos e trabalham com o cultivo de hortaliças. A comissão foi informada que capangas estão ocupando a área e intimidando os lavradores. De acordo com a assessoria da CDH, a comissão fará uma visita in loco a área na próxima semana acompanhada por representantes de órgãos como Defensoria Pública, Fórum de Moradia, OAB e Comissão Pastoral da Terra.
Entre os encaminhamentos da reunião ordinária estão o envio de requerimento a Defensoria Pública da União, solicitação de abertura de procedimentos na Secretaria de Segurança para apurar as ameaças que os lavradores estão sofrendo e reforço policial na área pelo 13º Batalhão da PM.
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Compartilhada por Mayron Borges.
Por Ricardo Rossetto, Carta Capital
Em uma plenária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Abimael Santos, de 36 anos, pediu o uso da palavra e logo disse à multidão: “gente, eu sei que não parece, mas eu sou gay”. Abimael só conseguiu fazer a declaração pois não estava na CDHM oficial, baseada na Câmara, em Brasília. O ‘Bill da Pizza’, como é conhecido entre os amigos, homossexual assumido há 16 anos, estava na Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias, organizada na noite de quinta-feira 25, na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. A comissão extraordinária é um protesto contra as posições racistas e homofóbicas do deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da CDHM “oficial”. (mais…)
Yara Aquino, Agência Brasil
Brasília – Com a proximidade dos grandes eventos esportivos que vão acontecer no Brasil – como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, organizações da sociedade civil e governos se mobilizaram hoje (26), num encontro em Brasília, para discutir como enfrentar possíveis violações aos direitos das crianças e adolescentes, que são potencializadas pela grande movimentação esperada nesses eventos. Exploração sexual, trabalho infantil, tráfico de crianças e adolescentes, além do uso abusivo de álcool e drogas estão entre as preocupações.
Com a chegada em massa de turistas, o turismo sexual com crianças e adolescentes se torna uma das principais preocupações. “Os turistas que vêm para assistir aos jogos são na maioria homens, que provavelmente vêm sozinhos e aí percebemos uma preparação das meninas interessadas na vinda desses estrangeiros – além do turista interno”, disse Tiana Sento-Sé, da Rede Ecpat Brasil – que reúne organizações voltadas ao combate desse crime.
Em discussões iniciadas no ano passado, redes de entidades não governamentais e representantes dos governos federal, estadual e municipal traçam ações de enfrentamento a serem implementadas nas cidades que vão sediar os jogos. Essas ações articuladas foram discutidas no encontro de hoje. (mais…)
Ministro quer ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar do PSDB e PPS
O ministro Antônio Dias Toffoli, relator do mandado de segurança que pede a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, deu um prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme a assessoria do STF, o documento foi expedido hoje.
O prazo começa a contar no momento em que o Supremo for avisado de que a Câmara recebeu o despacho do ministro. Toffoli quer ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado na quinta pelo PSDB e PPS, que alegam que a proposta do petista não poderia nem tramitar no Congresso por “ofender” o princípio da separação dos Poderes.
Conforme a PEC, os deputados terão de aprovar as súmulas vinculantes e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular. (mais…)
Por Jesús Bastante, do Religión Digital, na página do MST
Entre as propostas deste relatório, Mãos Unidas advoga por uma “mudança de sistema econômico”, que elimine o consumo desenfreado e que incorpore decisões políticas que freiem a destruição ambiental. “Urge enfrentar o problema orientando os sistemas de produção de alimentos, as regras econômicas e as decisões políticas para garantir o direito à alimentação, acima de qualquer interesse”, destaca o relatório, que sustenta que “ao menos uma em cada seis pessoas não tem alimentos suficientes para ser saudável e levar uma vida ativa. A fome e a desnutrição são consideradas, em nível mundial, o principal risco para a saúde, mais do que a AIDS, a malária e a tuberculose juntas”.
“Jogamos 30% dos alimentos produzidos, afetando tanto o meio ambiente como o seu preço”, uma situação que é absolutamente inapresentável, sustenta o relatório, que acrescenta que três quartas partes dos que sofrem a fome vivem em áreas rurais, principalmente na Ásia e África, expostos a secas e inundações.
Por isso, Mãos Unidas propõe aplicar reformas agrárias e outros mecanismos que garantam aos pobres o acesso a terra, para que possam cultivar seus alimentos e gerar excedentes de maneira sustentável. (mais…)
Por Wilson Tosta e Mônica Giaretti, do Estado de S. Paulo, na página do MST
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento sigiloso para investigar denúncia de supostas atividades de espionagem – inclusive grampos telefônicos e infiltração em movimentos sociais – feita contra a Vale por seu ex-gerente de Inteligência André Almeida. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, confirmou ontem, a abertura de auditoria interna para apurar as acusações do ex-funcionário.
Almeida fez a denúncia – referente à gestão de Roger Agnelli na presidência da companhia -por escrito à Procuradoria da República. O procurador Carlos Aguiar informou ontem, por meio de assessores, que busca “elementos para confirmar a credibilidade das informações”, que incluem a violação do sigilo telefônico de uma jornalista.
De acordo com o advogado Ricardo José Régis Ribeiro, representante e porta-voz de Almeida, os arapongas obtiveram ilegalmente um extrato telefônico de uma repórter especializada no acompanhamento da Vale para saber quem vazava informações internas para a imprensa. O ex-gerente também relatou que o então chefe da área de Comunicação da empresa teve o seu telefone grampeado, assim como “pessoas estratégicas” de fora da companhia. (mais…)
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