Iolando Lourenço – Agência Brasil

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Mariana Tokarnia, Agência Brasil

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Ivan Richard – Agência Brasil

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ENSP

O grupo de pesquisa em Saúde Indígena da ENSP e o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) realizarão, na segunda-feira (29/4), o seminário Epidemiologia, sanitarismo, povos indígenas e controle da tuberculose: a atualidade da agenda de Noel Nutels. Aberto ao público, o evento pretende elucidar aspectos históricos relativos ao programa de controle da doença entre os indígenas, apresentar indicadores epidemiológicos atualizados e debater aspectos operacionais. Além disso, visa abordar características sociais e culturais relacionadas à tuberculose. O seminário será realizado no salão internacional da ENSP, das 9 às 17 horas.

O evento está intimamente ligado ao Movimento Abril Indígena, que congrega lideranças dos índios de várias regiões do país. Também conta com o apoio de organizações que se reúnem e se fortalecem em torno da permanente luta para que o Brasil reconheça os direitos indígenas referentes a cultura, terra, saúde, liberdade de expressão e crenças, entre outros, assegurados desde a Constituição Cidadã de 1988. A abertura caberá ao diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e pelos pesquisadores Carlos Coimbra Jr., do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, e Otávio Porto, do CRPHF. (mais…)

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ENSP*

De 24 a 30/4, a ENSP abriga, no corredor do quarto andar da Escola, a exposição ‘Santo Antônio de Sá: primeira vila do Recôncavo da Guanabara’, com recém-descobertas relíquias arqueológicas, que revelam como viviam os primeiros habitantes dessa região. A mostra é resultado de um dos maiores trabalhos de arqueologia já realizados no país, realizado em Itaboraí, na área do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), onde foram identificados pelo menos 45 sítios arqueológicos. A ENSP, por sua vez, realiza o monitoramento das condições de saúde na área do complexo.

A exposição foi lançada na quarta-feira (24/4), durante o Centro de Estudos da ENSP com o tema Monitoramento de condições de vida e saúde em áreas de implantação de grandes empreendimentos: desafios metodológicos. A atuação da Escola no Comperj está voltada para o acompanhamento de agravos considerados sensíveis à população, como as transformações socioambientais, o aumento da violência, os acidentes de transporte, a ocupação dos espaços urbanos, o consumo de drogas e demais aspectos relacionados à saúde, além das consequências que um grande projeto de desenvolvimento como esse pode trazer para a região. (mais…)

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Tiago Miranda, Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que concede anistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondônia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a anistia apenas aos sem-terras.

O relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares, após manifestações de outros parlamentares. “A anistia deve ser ampla e irrestrita”, afirmou.

História
O Massacre de Corumbiara ocorreu em 1995 durante a reintegração de posse de uma área rural ocupada por trabalhadores sem-terra. Oficialmente,16 pessoas morreram no conflito, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais. (mais…)

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Servindi – La Oficina Regional del Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH) presentó el Diagnóstico sobre la situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en América Central, un análisis de los avances y desafíos para el efectivo ejercicio de los derechos específicos reconocidos a los pueblos indígenas en el ámbito internacional.

El Diagnostico abarca: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Panamá, y ha sido un ejercicio de participación e interlocución con los pueblos indígenas de la región, a través de la Instancia Consultiva Regional de Pueblos Indígenas de OACNUDH.

Dicha instancia fue creada en el marco del Proyecto Regional Diagnóstico y Plan de Acción para la efectiva realización de los derechos de los pueblos indígenas en Centroamérica, financiado por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Noruega.

El informe de la ACNUDH se articula alrededor de ocho ejes de análisis: derecho a la tierra, a la consulta, a la participación política, a la salud y educación, a la igualdad y no discriminación y acceso a la justicia. (mais…)

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Coordenadora do grupo de trabalho “Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e/ou Contra Indígenas” da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl confirma recebimento do Relatório Figueiredo e diz que precisa analisar de que forma o documento será utilizado.

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Enviada por Glória Freitas para Combate Racismo Ambiental.

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Incra – A comunidade de Cajá dos Negros, em Batalha (180 km de Maceió), se mobilizou para recepcionar autoridades municipais, estaduais e federais na abertura dos trabalhos técnicos para identificação e delimitação do território quilombola na região.

A superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, e o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, participaram da reunião, que ocorreu na tarde do dia 16. Ao seu lado, representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e do Governo do Estado. Também participou a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescentes Quilombolas, Ivaniza Leite da Silva.

Depois de algumas dificuldades superadas e da solicitação formal ao Incra, os moradores do povoado agora dão o primeiro passo para a delimitação de seu território. “Uma luta difícil, que faz com que muitos, como eu, tenham de parar suas outras atividades para se dedicar”, disse a líder Ivaniza. “Sou negra e quilombola com orgulho; sou voluntária e não descansarei enquanto não tivermos a terra”, conclui.

O Incra também está atuando em outros processos quilombolas no estado. De acordo com o engenheiro agrônomo Elias de Medeiros Lima Júnior, servidor do Incra e gestor do programa quilombola no estado, “em Palmeira dos Índios, o território de Tabacaria está num estágio mais avançado, e já obteve a titulação”. Ele informou que o trabalho do Incra também está presente nas comunidades de Muquém, em União dos Palmares, e Guaxinim, em Cacimbinhas, e Abobreiras, no município de Teotônio Vilela. (mais…)

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Incra – O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG enviou dois técnicos, nesta semana, a Riacho dos Machados (MG), para a comunidade Peixe Bravo, para o início dos trabalhos do Relatório Antropológico que será realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com o governo do estado de Minas Gerais.

Outras 19 comunidades já tiveram os relatórios iniciados, entre o final do ano passado e o começo deste, por meio de pregão realizado pelo Incra/MG. Quatro novos antropólogos entraram em exercício este mês na superintendência o que vai acelerar o processo de regularização fundiária destas comunidades.

Ainda nesta semana, a asseguradora do Serviço em Minas, Luci Espeschit, e um professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estão em Divino (MG) para conversar com membros da comunidade quilombola São Pedro de Cima sobre o interesse de que sejam iniciados os trabalhos de regularização na área. Caso haja o interesse da comunidade, a UFJF vai elaborar o relatório antropológico da área.

Relatório
O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Após elaborado, o RTID é publicado no Diário Oficial da União e permite o início dos trabalhos de desapropriação, mediante indenização, de eventuais áreas ocupadas por particulares que coincidam com as áreas definidas como quilombolas. (mais…)

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