Incra em Alagoas inicia demarcação do assentamento Belo Horizonte

Foto: Ascom Incra/GO

Incra – Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, acompanhados da superintendente regional Lenilda Lima, começaram nesta terça-feira (23) a demarcação topográfica do assentamento Belo Horizonte, construído na Fazenda Onça, no município de Lino, a 100 quilômetros de Maceió. Com mais de 2 mil hectares, o assentamento está entre os quatro maiores de Alagoas e exigirá um trabalho contínuo de três meses para delimitar seus 210 lotes previstos.

O coordenador da Cartografia do Incra, engenheiro agrimensor Aparecido Antônio, explica que o trabalho iniciado consiste na medição e identificação das vértices e das parcelas, no levantamento dos córregos, nascentes e estradas, e na indicação das áreas de preservação permanente e de reserva legal. No encontro de hoje com os assentados, ele esclareceu dúvidas e ressaltou que, com a demarcação, experiências produtivas diversificadas podem ser iniciadas.

Isso é o que planeja a assentada Maria da Silva, que se disse recompensada com o trabalho do Incra. “Hoje temos adolescentes que nasceram aqui dentro, na época de acampados. Agora, podemos ter a certeza de que nossa vida vai continuar e nossas famílias vão viver dessa terra aqui”, afirmou. Os trabalhadores do Belo Horizonte já tiveram acesso aos créditos iniciais e à construção de moradias. Com a topografia, poderão agora acessar linhas especiais de financiamento da produção, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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SP – Primeira Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! de Direitos Humanos e Minorias, amanhã, às 19h

São Paulo dará à luz nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 19 horas, na Praça Roosevelt, a Primeira Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! de Direitos Humanos e Minorias.

Conectas – A sessão contará com a presença do cartunista Laerte e do deputado federal Jean Wyllys (Psol), além de outros deputados, artistas, ativistas e acadêmicos, que a cada dia confirmam sua presença e engrossam a lista dos que se opõem ao atual estado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde que ela passou a ser presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC). (mais…)

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Participante do Rede de Saberes é primeira mulher indígena a tornar-se advogada em Mato Grosso do Sul

Por Camila Emboava, NEPPI

A jovem Kadiwéu Carla Mayara Alcântara Cruz foi aprovada na última prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornou-se a primeira advogada indígena de Mato Grosso do Sul. O estado tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 72 mil pessoas de oito etnias diferentes. Atualmente, contando com Carla, há apenas quatro advogados indígenas. Ela foi a primeira mulher indígena a conseguir o título.

Filha de mãe Terena e pai Kadiwéu, a advogada nasceu e cresceu na aldeia Kadiwéu Alves de Barra, que pertence ao município de Porto Murtinho. A oportunidade de ingressar no Ensino Superior aconteceu quando a mãe, professora, conheceu o historiador Antônio Brand durante um curso de capacitação. “O professor Brand disse para a minha mãe que estava começando um projeto de apoio a acadêmicos indígenas na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e sugeriu que eu viesse estudar em Campo Grande”, explica. Carla ingressou no curso de Direito em 2004 e foi uma das pioneiras no desenvolvimento do projeto Rede de Saberes de apoio à permanência de acadêmicos indígenas no ensino superior. Concluiu a graduação em 2009. (mais…)

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Simulacro da Comissão de Direitos Humanos diz que vai discutir hoje política de saúde indígena

Da Redação Agência Câmara de Notícias

A política de saúde indígena será o tema de debate marcado para hoje à tarde na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ao propor o debate, o deputado Henrique Afonso (PV-AC) destacou que as comunidades indígenas de todo o País vivem situação crítica pelo descaso e abandono no atendimento à saúde.

“São frequentes as mortes causadas por doenças plenamente tratáveis nas cidades brasileiras, bem como é geral a alta taxa de mortalidade infantil nesses grupos populacionais. Os problemas de saúde são diversos e surgem em aldeias de norte a sul do Brasil”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, as carências vão da estrutura de postos de saúde à falta de medicamentos, de agentes de saúde, além da inexistência de políticas de prevenção de doenças e de saneamento básico.

Foram convidados:

  • o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto;
  • o secretário-executivo do Conselho Indígena do Conselho Nacional de Saúde Indígena, Edmundo Dzuaiwi Omoré;
  • o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza;
  • a vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira;
  • e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul – Missão Caiuá, Fernando da Silva Souza.

A reunião está prevista para as 14 horas, no Plenário 9. Vamos ver quem irá…

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Frente dos Direitos Humanos recebe relatório com denúncias e recomendações

Da Redação Agência Câmara de Notícias

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos receberá hoje, às 15 horas, de entidades da sociedade civil, o 3º Relatório Periódico de Direitos Humanos, boletim anual com estudos de caso, denúncias e recomendações sobre o assunto no Brasil. Os parlamentares também vão se reunir com líderes de diversas igrejas cristãs.

Entre os temas que serão debatidos estão as denúncias de criminalização das lutas sociais e a importância de o governo cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas. Além disso, será entregue uma carta do Conselho Mundial de Igrejas sobre a segurança humanitária na América Latina.

Participarão do encontro, no Plenário 5, representantes do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos e de organizações como o Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos (PAD), o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e a Confissão Luterana no Brasil.

A frente foi criada por parlamentares que discordam da permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. (mais…)

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É amanhã – “27 anos pós Chernobyl – Energia nuclear, nunca mais”, em Recife

Será realizado no Recife, dia 25 de abril (quinta-feira) às 19 horas, no auditório da Livraria Cultura no Paço da Alfândega o evento “27 anos pós Chernobyl – Energia nuclear, nunca mais”.

Teremos nesta oportunidade o lançamento do vídeo “Energia nuclear, nunca mais” com depoimentos de artistas pernambucanos, lançamento do CD “O Brasil não precisa de usinas nucleares”, coletânea de artigos de opinião do Prof. Heitor Scalambrini Costa, seguido de um debate sobre energia nuclear com integrantes do Movimento dos Artistas de Pernambuco “Energia nuclear, nunca mais” Alan Oliveira  (cineasta/documentarista), Cannibal (músico), João Lin (artista plástico) e do Prof. Scalambrini. (mais…)

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Nota da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (AM)

Nota da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (AM) elaborada no último dia 19 mas divulgada ontem (23) para a sociedade. A nota faz duras críticas à política indigenista do atual governo federal e reitera a precária e crítica situação de saúde e educação na TI Vale do Javari. Eis:

“A Coordenação Geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, organização indígena representativa dos povos Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari e Kulina, vem a público externar o apoio às mobilizações relacionadas à Programação do Abril indígena/2013 que vem ocorrendo na capital do País. Consideramos as mobilizações realizadas no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto a expressão de todos os povos indígenas do Brasil, que vêm sendo rechaçados continuamente em suas lutas pela sobrevivência, pelo reconhecimento, pela oportunidade de discutirem e serem ouvidos nos temas que lhes dizem respeito, pela opção de viverem no interior de suas terras conforme seus usos e costumes e, sobretudo, de fazerem com que seus direitos constitucionais sejam respeitados.

É evidente que nos últimos anos, e mais precisamente no Governo da Presidente Dilma Rousseff, os povos indígenas têm presenciado um retrocesso de suas conquistas de décadas, que consolidaram os artigos 231 e 232 na Constituição Federal do Brasil. Há uma mobilização, tanto dos setores econômicos e políticos quanto do próprio Executivo Federal, com o objetivo de aniquilar esses direitos no mais completo desrespeito a carta magna do país, em nome de um desenvolvimento econômico condicionado à exclusão das minorias, à destruição do meio ambiente, à imposição de suas vontades por meio militarista e à eliminação da plurietnicidade. (mais…)

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Abril Indígena Metropolitano BH 2013, dia 27 de abril, no Centro Cultural Urucuia

08:00 Credenciamento dos participantes

09:00 Abertura

(apresentações e saudações)

Fundação Municipal de Cultura, Lideranças Indígenas, GVC, Representantes da Assembleia Legislativa de MG, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte, FUNAI

09:30 Povos Indígenas na Cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Quem são eles?

Relatório Preliminar da Demografia Indígena na RMBH – Equipe UFMG-GVC

Defensoria Pública da União – Situação Jurídica dos Indígenas Citadinos (mais…)

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