Expectativa é que arquivos ajudem esclarecer violações de direitos humanos cometidas contra brasileiros na Argentina
Aline Gatto Boueri, Opera Mundi
A CNV (Comissão Nacional da Verdade) identificou em Buenos Aires 66 caixas com documentos que podem ajudar a esclarecer violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar brasileira. Em visita oficial à Argentina, a CNV visitou arquivos e se reuniu com organismos de direitos humanos, integrantes da chancelaria e da Secretaria de Direitos Humanos.
“Nessas caixas há um universo muito grande de informação sobre o Brasil que temos que analisar. Nos interessa especialmente informações sobre mortes e desaparecimentos, que é o nosso foco central, e sobre estratégias de colaboração entre os diversos países durante o período da repressão”, contou Paula Ballesteros, pesquisadora da CNV.
A comissão pediu à Argentina informações sobre o período que vai de 1964 a 1985 e também colabora com dados de argentinos desaparecidos no Brasil durante a última ditadura militar do país vizinho (1976-1983).
Em entrevista coletiva na última sexta-feira (19/04), o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que apesar de não existir um acordo formal entre Brasil e Argentina para intercâmbio de informações sobre a colaboração entre os regimes militares de ambos países, “há muita disposição para uma colaboração mais fluida e menos burocratizada, porque nós temos um prazo definido.” A CNV deve entregar um relatório final dentro de um ano, mas existe a possibilidade de que esse prazo seja estendido até o final de 2014.
Tenório Jr.
A CNV fez um levantamento inicial sobre cidadãos brasileiros desaparecidos, entre eles Tenório Cerqueira Júnior, pianista sequestrado em Buenos Aires em março de 1976, quando acompanhava Vinícus de Moraes e Toquinho em shows na cidade. Tenório Jr. está entre os 11 brasileiros desaparecidos na Argentina durante a última ditadura militar.
“A troca de informações durante o período das ditaduras produzia muito material diplomático. Viemos à Argentina com a expectativa de encontrar o que não conseguimos encontrar no Brasil, mas ainda precisamos estudar o material”, explicou Paula. “Sobre o caso Tenório, não sabemos se são documentos novos ou similares aos que já temos lá, precisamos analisar.”
Paula Ballesteros afirmou ainda que é possível que apareçam mais casos de brasileiros vítimas da ditadura argentina a partir do julgamento no país de repressores acusados de violações de direitos humanos no marco da Operação Condor, uma aliança político-militar entre os regimes ditatoriais da América do Sul que permitia a expansão da repressão para fora das fronteiras de cada país.
A fase de instruções do julgamento na Argentina já foi encerrada e não há cidadãos brasileiros incluídos entre as 106 vítimas, mas Paula acredita que a parte oral do juízo possa trazer novas informações. “Na medida em que os depoimentos tragam novos dados, a procuradoria argentina vai nos informar”, afirmou.
Intercâmbio de informações
A CNV visitou arquivos da chancelaria argentina nos quais há documentos desclassificados sobre a colaboração entre as ditaduras da América do Sul, mas Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que, caso surjam dados relevantes, é possível pedir o acesso a novos arquivos, também em outro países.
As autoridades de direitos humanos dos países do Mercosul também discutem um convênio para intercâmbio de informação jurídica, mas Paulo Sérgio Pinheiro não descarta um acordo bilateral entre Brasil e Argentina. “Não chegamos a nenhuma formulação de instrumento entre os dois países, o que não está excluído”, disse.
A próxima visita da Comissão Nacional da Verdade será ao Paraguai, onde os pesquisadores irão analisar os arquivos da Operação Condor.
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