“Causa indígena: refugiados em seu próprio país”

Atualmente 55 lideranças indígenas brasileiras estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. O principal motivo são ameaças sofridas por lideranças decorrentes de conflitos causados por conta da demarcação e da regularização das terras indígenas. De acordo com relatos de indígenas, o sentimento é de estarem refugiados em seu próprio país

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

“Eu estou sendo ameaçado mesmo. Inclusive eu vim pra cá [Túnis] direto de onde eu estava escondido. Lindomar também está sendo ameaçado. Todas as lideranças que ficam na linha de frente estão ameaçadas. É isso que a gente fica preocupado, é isso que a gente está falando aqui. Nós, representando a Apib [Articulação do Povo Indígena do Brasil], pedimos que o povo escute nosso direito. Nós, o povo indígena, somos povos legítimos no Brasil. Fomos nós que abrimos espaço, construímos o caminho para o não indígena”, declarou o guarani-kaiowá Otoniel Ricardo Guarani, durante a marcha de abertura do Fórum.

Lindomar, a quem Otoniel se refere, é líder do povo terena, no Mato Grosso do Sul, e também estava presente em Túnis: “Estamos aqui para mostrar a resistência dos povos indígenas do Brasil, para mostrar ao mundo o grande desafio que os povos indígenas do Brasil têm, principalmente na recuperação de seus territórios”.

Otoniel, que já foi eleito vereador pelo PT, em 2009, começou seu relato agradecendo “a deus por termos chegado vivo aqui”. Com tristeza, falou da falta de reconhecimento sobre os direitos de seu povo e das ameaças que ele e outras lideranças vêm sofrendo.

“Queremos o retorno imediato ao território. O meu povo guarani-kaiowa está sofrendo, morrendo muito. Trezentas lideranças mortas pelo pistoleiro, pelo fazendeiro. Nenhum foi morto pelo indígena. Eu, por exemplo, a qualquer momento eu posso morrer”, afirmou o guarani-kaiowá, que já precisou fugir da sua aldeia após pistoleiros armados terem invadido o local a procura dele. Ele contou, ainda, que sua famílias também sofre. Sua mãe já teve a casa incendiada.

O guarani-kaiowá conta com a proteção do programa da Secretaria de Direitos Humanos e confirma a informação. Mas, entende que “não pode ficar escondido o tempo todo”.

”Nós estamos conversando, a Secretaria dos Direitos Humanos está acompanhando nós. Inclusive, eles nos indicaram para sair do meu estado. Mas a gente não quer se esconder, ser escoltado pela polícia. Uma coisa que nós queremos é demarcar nosso território, definir nosso território. No nosso estado do Mato Grosso do Sul não querem nada com nós indígenas. A questão do agronegócio é muito forte, por exemplo, canavial, soja, trigo, milho. Aonde tem território desse tipo está cheio de sangue indígena, está cheio”, concluiu.

Wilton Tuxá, do povo tuxá, no Norte da Bahia, que é da direção nacional da Apib, lembrou que a atual conjuntura não é favorável. “A atual conjuntura política tem atuado radicalmente contra os direitos do território tradicional e viemos aqui pedir socorro para que possamos buscar o respeito a esse direito. Lutamos até hoje, resistimos, para viver livre, e viver livre para nós é viver em nosso território”, declarou referindo-se ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o legislativo a decisão de homologar terras indígenas e retira o poder da Funai, atual responsável por elaborar estudos de demarcação.

Medidas

Nesta sexta-feira (19), Dia do Índio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portarias declaratórias para a demarcação de três territórios indígenas: Guanabara (AM), do povo kokama, com superfície aproximada de 15.600 hectares; Tremembé de Queimadas (CE), do povo tremembé, com de 767 hectares; e Cué Cué Marabitanas (Amazonas), dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako, tariana, pira-tapuya e tuyuka, com cerca de 809 mil hectares. Segundo Cardoso, o governo estuda uma nova política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele criticou a PEC que, segundo ele, é inconstitucional. Nesta semana, índios ocuparam o Congresso Nacional para protestar contra a PEC.

Demarcação

A demarcação e proteção das terras indígenas é certamente o melhor caminho para solucionar os conflitos de terra. Cabe ao estado assegurar o direito constitucional do índio à terra, que tem uma relação ancestral com o local onde vive, com seus antepassados. Não passa somente pela propriedade, como um bem financeiro.

Para o advogado Paulo Machado Guimarães, especialista em causas indígenas, a saída está na demarcação de terras, para a manutenção dos povos em seus locais de origem, e na reforma agrária, que tem um papel fundamental para a retirada dos não índios.

“A reforma agrária cumpre um papel importantíssimo estratégico na acomodação dos ocupantes não índios, posseiros, trabalhadores de fazendas, já que indígenas têm direito por lei a essas terras”, afirmou Paulo Machado, que que foi assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) até 2010 e atualmente defende os pataxós na Bahia e índios da Reserva Raposa Serra do Sol, no Nordeste de Roraima.

O especialista lembra que os conflitos mais intensos, que geram mais execuções de indígenas, são com os latifundiários, no Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio se expandiu nos últimos anos.

“É uma expressão dramática da luta de classe Tem certas localidades do país, nas regiões Nordeste, Sul, Centro e Sudeste, que são ocupadas por não índios que geralmente são pequenos e médios posseiros. Mas, há conflitos que envolvem o grande capital, que possuem milícias armadas e daí a necessidade da intervenção do estado”, ponderou o advogado Paulo Machado, referindo-se à região Centro Norte, onde está o Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de assassinatos de índios no Brasil. Foram 32 em 2011, número que representa 62,7% do total de ocorrências no país inteiro e, destes, 27 eram guarani kaiowá. Os dados são do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2011”, divulgado pelo Cimi.

“Tanto é que os trabalhadores rurais, representados pelo MST [Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra], acolhem a luta do povo indígena e acabam se solidarizando. Já o latifundiário que invade essas terras, sabe que está numa região irregular, mas avalia que terá mais lucro do que perdas. Essa é uma característica da região Centro Norte”, avalia.

Ainda de acordo com o advogado, as demarcações dos territórios quando concretizadas geram aos pequenos posseiros, aos trabalhadores rurais das fazendas uma melhora na qualidade de vida, além de tirar o índio da condição de “refugiado em seu próprio país”.

“As famílias daqueles que sofrem ameaça se desestruturam e, as vezes, toda uma comunidade. A perspectiva de melhora desse cenário passa pela demarcação e pela retirada de não indígenas. No entanto, os processos de demarcação são lentos e acabam acirrando os conflitos, que ocorrem entre indígenas e posseiros, pequenos e médios trabalhadores rurais, mas, em grande parte com o latifundiário. Na região Centro Norte, o conflitos têm como pano de fundo o agronegócio.

Ele lembrou que existe um processo de demarcação da Reserva Indígena de Dourados, em andamento, promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A comunidade se formou no início do século passado a partir da reunião dos povos Caiuá, Guarani e Terena, que viviam dispersas na região e foram concentradas em uma área de 3.600 hectares. Ao longo dos anos, estima-se que o terreno tenha sido reduzido com novas estradas e exploração da terra pelo maquinários agrícola.