Representante do Ministério Público Federal participou, ontem, de audiência pública realizada Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir a ação policial que ocasionou a morte de um indígena da etnia Munduruku, em Mato Grosso. O objetivo foi o de entender o que aconteceu no dia 7 de novembro do ano passado, quando a Policia Federal deflagrou a Operação Eldorado, que objetivava desarticular uma organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro, no Estado.
Na ocasião, o MPF esclareceu os procedimentos adotados na investigação do caso, que atualmente aguarda a exumação do corpo do indígena Adenilson Kirixi Munduruku para verificar as circunstâncias da morte e dar continuidade ao processo. “Passada essa etapa do processo, conseguiremos entender o que aconteceu no dia 7 de novembro, e em sequência buscar a responsabilização criminal dos envolvidos no homicídio do indígena, além dos danos morais ao povo Munduruku”, declarou o procurador da República Felipe Bogado.
Além do procurador, compuseram a mesa o cacique da Aldeia Teles Pires, Natã Munduruku, a assessora especial do presidente do Ibama, Verônica Tavares, o deputado federal Eurico da Silva e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado federal Anderson Ferreira. A Comissão de Direitos Humanos se prontificou a pedir esclarecimentos à Funai, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal por não mandarem representantes para participarem da audiência.
Ao final, a Comissão se comprometeu em criar um grupo de trabalho para acompanhar as investigações do caso. “O MPF foi competente em apuração dos fatos. Nós queremos fazer parte disso e dar sequencia às futuras ações para o povo Munduruku”, disse o deputado Eurico da Silva.
Em novembro, a PF colocou em ação a Operação Eldorado, que tinha entre os objetivos ir até a aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso, para desarticular uma rede de exploração de garimpos ilegais de ouro na região. Segundo relatos, a PF chegou à aldeia fazendo voos rasantes de helicóptero e disparando projéteis de borracha, o que teria assustado os indígenas, entre eles idosos, crianças e mulheres. Houve conflito entre policiais federais e os mundurukus, em que dois policiais e seis indígenas ficaram feridos e o indígena Adenilson Kirixi Munduruku foi morto com três tiros, segundo representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil.
Logo após o conflito, o procurador da República, Felipe Bogado, representando o Ministério Público Federal (MPF), abriu investigação para apurar os fatos. Foi enviado ofício à PF em Mato Grosso com uma série de questionamentos, solicitada a cópia dos áudios e vídeos gravados nos dias da ação policial e pedida a relação detalhada de todos os participantes envolvidos na operação, incluindo pessoas da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O MPF vai ouvir os agentes públicos que participaram da organização logística da operação e dos que executaram a atividade. Também vai acompanhar a exumação e a perícia do corpo do indígena Adenilson Kirixi Munduruku. Concluídas as investigações, o MPF deve entrar com pedido judicial para punir os responsáveis.