ASCOM ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Amanhã será o último dia de encontro dos 98 povos que participam do Abril Indígena – Mobilização Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas, em Brasília. Desde segunda-feira (15), aproximadamente 700 indígenas participam desta edição para discutir sobre o atual cenário político paras as comunidades e para modificar as questões sobre a demarcação de terras, principalmente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de homologar as terras indígenas.

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De acordo com os procuradores, a retirada dos índios da área, a exumação e remoção do corpo do adolescente indígena enterrado naquela terra ofenderia o sentimento de respeito aos mortos do grupo, gerando mais revolta na comunidade. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar assegurando a permanência da comunidade indígena Tey`Ikue na Fazenda Santa Helena, no município de de Caarapó (MS). O posicionamento afasta decisão expedida pela 1ª Vara Federal de Dourados que determinou a reintegração de posse do local ao proprietário e também a exumação do corpo de um jovem índio morto e enterrado na área, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil a Fundação Nacional do Índio (Funai) e R$ 10 mil ao grupo.

A Procuradoria Regional Federal da 3.º Região (PRF3), a Procuradoria Federal Especializada junto a Fundação (PFE/Funai) e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Dourados (ER) explicaram que a ocupação ocorreu após incidente na área que resultou na morte de um adolescente indígena e causou grande comoção na comunidade da região. O acontecimento resultou no deslocamento de um grande número de indígenas Guarani-Kaiowás gerando conflito na região.  (mais…)

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O grupo, de cerca de 200 indígenas, deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente com gritos de “Queremos Dilma” e “Dilma Assassina”

EM – Brasília, 18 – Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira o Palácio do Planalto. Com poucos seguranças na casa, já que a presidente Dilma Rousseff estava no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru, os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, mas também atravessar o espelho d’água.

O grupo, de cerca de 200 indígenas [segundo a Agência Brasil e a Polícia Militar, 300], deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente com gritos de “Queremos Dilma” e “Dilma Assassina”. Com paus e lanças típicas de madeira, os indígenas tentaram antes subir a rampa, mas foram impedidos. Os índios chegaram a cercar um policial militar que fazia a segurança do Planalto, que precisou ser resgatado por um colega. (mais…)

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Luciano Nascimento, Enviado Especial Agência Brasil/EBC

Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra.

Os índios temem que o governo federal desengavete o projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, que atravessa a região. Repetindo os casos do Rio Xingu, onde se constrói a usina de Belo Monte e, mais recentemente, do Rio Tapajós, onde o governo também iniciou estudos de impacto ambiental para a construção de hidrelétricas.

Esta última, inclusive teve o processo de licenciamento ambiental temporariamente suspenso  porque, de acordo com a Justiça, não cumpriu o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Segundo a convenção, é preciso consultar os povos indígenas e as populações tradicionais que possam ser atingidas por este tipo de empreendimento. (mais…)

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Iolando Lourenço e Ivan Richard, Agência Brasil

Brasília – Indígenas de diversas etnias de todo o Brasil lotaram o plenário da Comissão de Orçamento e parte dos corredores da Câmara para participarem e acompanhar a instalação do grupo de trabalho destinado a debater a situação dos índios no Brasil. O grupo foi instalado por deputados ligados ao meio ambiente e às causas indígenas, sem a presença de parlamentares da bancada ruralista, que defende mudanças nas normas de demarcação de terras indígenas.

O grupo foi criado ontem (17) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na tentativa de encontrar uma solução para acalmar os representantes dos índios, que invadiram o plenário da Câmara na última terça-feira (16). Eles são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a última palavra sobre as demarcações de reservas indígenas. (mais…)

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Só Notícias 

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INFORMATIVO DO CONSELHO DA ATY GUASU CONTRA O GENOCÍDIO

INFORMAMOS QUE, EM RESUMO, O JUIZ FEDERAL DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUSPENDEU A ORDEM DE DESPEJO DA COMUNIDADE GUARANI-KAIOWÁ DE TEKOHA PINDO ROKY E A EXUMAÇÃO DO CADAVER DO DENILSON BARBOSA GUARANI-KAIOWÁ EXPEDIDA PELA JUÍZA FEDERAL RAQUEL DOMINGUES AMARAL DE DOURADOS-MS.

DIANTE DESSA SUSPENSÃO DA ORDEM PELO JUIZ NEWTON DE LUCCAS DE TRF 3ª, NOS GUARANI-KAIOWÁ PODEMOS SENTIR UM POUCOS OS ESPÍRITOS DA JUSTIÇA DO BRASIL.

EM PARTE VOLTAMOS A ACREDITAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

VER: O PROCESSO Nº0008493-87.2013.4.03.0000/MS E 2013.03.00.008493-5/MS.

CONSELHO DA ATY GUASU CONTRA GENOCÍDIO

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Para: Presidente da República Dilma, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), todos os juízes federais, todas as sociedades e Nações do planeta Terra

Senhores autoridades,

Nós milhares comunidades Guarani-Kaiowá reocupante da terra tekoha tradicional PINDO ROKY-Caarapo-MS, vimos através desta carta comunicar e encaminhar as nossas decisões definitivas às todas autoridades do Brasil e do Mundo.

No dia 12 de abril de 2013, ficamos sabendo que a juíza federal Raquel Domingues do Amaral da cidade de Dourados-MS mandou nós PARAR de nossa manifestação PÚBLICA pela JUSTIÇA E A JUÍZA FEDERAL EXPEDIU UMA ORDEM PARA NÓS SAIR daqui de nossa terra antiga PINDO ROKY onde estão enterrados os nossos antepassado, o último, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, enterramos aqui o DENILSON BARBOSA que foi assassinado pelo fazendeiro ORLANDINO BEZERRO CARNEIRO. Essa terra PINDO ROKY É NOSSA TERRA TRADICIONAL POR ISSO, HÁ DÉCADA, PEDIMOS A DEMARCAÇÃO PARA GOVERNO FEDERAL QUE DESDE 2008 ESTÁ EM ESTUDO DO GOVERNO FEDERAL.

Assim, desde 18 de fevereiro começamos a fazer manifestação pública aqui na tekoha PINDO ROKY, pedindo a justiça e prisão do assassino FAZENDEIRO, mas até os dias de hoje, não são e nem serão atendidos as nossas reivindicações pela justiça local do Mato Grosso do Sul, porém, no dia 12 de abril de 2013, saiu essa ordem de despejo DA JUSTIÇA FEDERAL, sobretudo uma ordem de genocídio oficial e mais violências formais da justiça federal de Dourados contra as nossas vidas Guarani-Kaiowá. Além disso, a juíza federal Raquel Domingues do Amaral da cidade de Dourados-MS, mandou-nos exumar o DENILSON BARBOSA e levar longe do local enterrado, essa ordem é uma das mais injustiças, violência bárbaras e desumanas contra os espíritos dos cadáveres Guarani-Kaiowá E PROFUNDO DESRESPEITOS ÀS VIDAS DOS GUARANI-KAIOWÁ que foi ordenada pela juíza federal Raquel. A exumação do DENILSON é para ocorrer em dez (10) dias que vence no dia 22 de abril, justamente no dia de aniversário de invasão de nossos territórios tradicionais pelo PEDRO ALVARES CABRAL QUE COMPLETA 513 ANOS DE INVASÃO DE TERRAS INDÍGENAS E GENOCÍDIO GUARANI-KAIOWÁ.  (mais…)

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A siderúrgica, uma parceria da Vale e TKCSA, responde por um longo histórico de violações e crimes ambientais

Manaira Medeiros, Século Diário

As denúncias e evidências de impactos ambientais e à saúde, além das violações aos direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), empreendimento da Vale e a empresa alemã Thyssen Krupp, localizado em Santa Cruz, Rio de Janeiro, foram denunciadas a cinco deputados do Parlamento Alemão, nas últimas quinta e sexta-feiras (11 e 12). Eles integram a Subcomissão de Saúde da Comissão Parlamentar de Cooperação Econômica e Desenvolvimento do Congresso da Alemanha.

Também estiveram no bairro da zona oeste do Rio representantes da Embaixada da Alemanha em Brasília e do Consulado do Rio de Janeiro. A comitiva conversou com moradores e entidades como o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), visitou as instalações da transnacional, e ainda a Fiocruz, onde buscaram mais informações sobre os estudos sobre os reflexos das atividades da TKCSA na saúde das comunidades vizinhas.  (mais…)

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