Vladimir Platonow*, Agência Brasil

Rio de Janeiro – O consórcio Maracanã S.A., liderado pela empresa IMX, do empresário Eike Batista, apresentou a maior proposta financeira na licitação do complexo esportivo formado pelo Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e pelo Ginásio Esportivo Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho. O grupo, que também conta com as empresas Odebrecht Participações e AEG Administração de Estádios do Brasil, ofereceu R$ 5,5 milhões por ano para administrar e explorar o complexo, totalizando R$ 181,5 milhões durante os 35 anos da concessão (dos quais dois são isentos de pagamento).

O consórcio Complexo Esportivo Cultural do Maracanã, formado pelas empresas OAS, Amsterdam NV e Lagardère Unlimited, ofereceu proposta inferior, de R$ 4,7 milhões por ano, totalizando R$ 155 milhões pelo período total da concessão.

A apresentação das propostas foi finalizada no início da tarde, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. A proposta de maior valor não significa vitória automática do grupo liderado pela IMX. Segundo o edital de licitação, o preço tem peso de 40% e a parte técnica tem peso de 60%.

Enquanto as propostas eram reveladas, do lado de fora do palácio um protesto formado por integrantes da organização Comitê Popular Rio, que lidera a campanha “O Maraca é nosso”, marcou o lançamento da Consulta Pública Popular do Maracanã, para discutir as propostas de uso do complexo.

*Com informações de Raquel Júnia da Rádio MEC

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Alex Rodrigues, Agência Brasil

Brasília – A comissão externa criada no fim de outubro de 2012 para acompanhar de perto a situação dos cerca de 170 índios guaranis-kaiowás da aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, aprovou hoje (16) o relatório apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), autor da proposta de criação da comissão, que conta ainda com mais sete parlamentares. A aprovação do texto ocorreu durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, com a presença de mais de 300 índios que estão em Brasília participando do Abril Indígena .

Acampados às margens do Rio Hovy, na Fazenda Cambará – cujo proprietário tenta obter na Justiça a reintegração de posse, os índios chamaram a atenção, inclusive internacional, ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, o que gerou uma onda de manifestações de apoio nas redes sociais.

A carta criticava a decisão da Justiça Federal em Naviraí (MS), que determinava que eles deixassem a fazenda. Posteriormente, a liminar foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que autorizou que o grupo permanecesse no local até a conclusão dos estudos antropológicos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para verificar se a área se enquadra como ‘território tradicional indígena’. A decisão da desembargadora Cecília Mello de atender ao pedido da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), contudo, não pôs fim ao conflito e tanto os índios quanto os fazendeiros ainda aguardam uma solução definitiva e pacífica. O deputado Sarney Filho foi claro quanto ao posicionamento da comissão: “Nossa posição é a de que esta fazenda tem que ser desapropriada e entregue para os índios”. (mais…)

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Site disponibiliza 2 milhões de documentos dos EUA sobre geopolítica global, incluindo a ditadura brasileira

Por Natalia Viana, A Pública

“Espero não ler essa conversa daqui a 25 anos na mídia”, disse o ex-secretário-geral do Itamaraty Jorge de Carvalho e Silva, a um diplomata americano no começo de 1973, em plena ditadura militar. Carvalho e Silva estava reclamando da política americana de liberação de documentos oficiais, quase 40 anos antes da Lei de Acesso à Informação brasileira ser aprovada. O tema da desclassificação de documentos era “muito sensível” para a ditadura brasileira, relatou o então embaixador americano John Crimmins em um despacho diplomático no qual comentava o diálogo. Segundo Crimmins, o Itamaraty e o Conselho de Segurança Nacional haviam decidido que documentos secretos do Brasil só deveriam ser liberados após 50 anos, e ainda assim, os pedidos seriam analisados “caso a caso”. (mais…)

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Plataforma Dhesca

Entre os dias 17 e 28 de março de 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da empresa Vale S.A.

O roteiro da missão incluiu os municípios de Parauapebas e Marabá, no Pará, e Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itapecuru-Mirim e São Luís, no Maranhão, todos envolvidos no processo de expansão do compleco minerador da Vale, em especial, no projeto Ferro S11D. O projeto é o maior investimento Vale e inclui uma nova mina na Floresta Nacional de Carajás, o Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará e a duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC).

A Relatoria visitou ainda projetos relacionados com o ciclo de siderurgia no Maranhão e a construção de um novo pier no Porto Ponta do Madeira, em São Luís do Maranhão. Durante o processo, a Relatoria se reuniu com diversas organizações da sociedade civil, órgãos do Estado e a própria Vale. A missão teve como objetivo entender a cadeia de mineração, seus impactos e propor recomendações de garantia de direitos das populações impactadas. (mais…)

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Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Por que aderir à Campanha por “Justiça Já a Belo Monte”?

Contexto da Campanha

O que é Belo Monte?

UHE Belo Monte é uma hidrelétrica que esta sendo construída no rio Xingu, no Pará. Há uma historia de quase trinta anos de resistência a esse processo que, atualmente, prevê além de inundar uma área (criação dos reservatórios), também secar um trecho de 100 km de rio (desviar o rio causando drástica redução da vazão). Essa construção já trouxe vários prejuízos às populações locais e tem potencial para piorar ainda mais a situação dos povos que vivem na região. Entre as várias populações atingidas estão 13 povos indígenas.

Direito à Consulta Prévia – O que as normas brasileiras dizem sobre instalação de hidrelétricas em terras indígenas?

A Constituição brasileira diz que os estudos para explorar energia em terras indígenas no Brasil só podem acontecer se os povos indígenas forem previamente informados sobre as consequências do projeto em suas terras e vidas e, principalmente, se forem ouvidos a respeito. OITIVAS INDÍGENAS (art. 231, § 3º). (mais…)

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Por Núbia Vieira, de Caracas

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Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão nesta terça-feira, 16 de abril. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)

Para marcar o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) promove no próximo dia 17 de abril um debate sobre a mineração em terras indígenas, tema de um dos capítulos da publicação.

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A belíssima foto de Patrícia Ferreira (ou Patira), que integra a Exposição Abril Indígena, montada pelo COMIN-AC, documenta a caminhada dos 187 indígenas que estavam acampados na Universidade Federal do Acre (UFAC) para ocupar a Funai, em Rio Branco. O protesto, feito em 2012, tinha como objetivo reclamar a demarcação de terras, além de educação e saúde de qualidade. As reivindicações foram encaminhadas aos governos federal e estadual, mas, passado um ano, nada mudou… A omissão e o descaso dos órgãos ditos competentes continuam iguais.

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