MP apura uso irregular de terras devolutas por empresa e cooperativa. Foram cumpridos 39 mandados em MG e no Sul do país

Michelly Oda – Do G1 Grande Minas

O Ministério Público de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (11), a operação “Praga Verde”, que investiga irregularidades no uso indevido de terra públicas na região do Alto Rio Pardo. Foram expedidos 39 mandados de busca e apreensão, para pessoas físicas e jurídicas, nas cidades de Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Salinas, Montes Claros, Belo Horizonte, Contagem e também no sul do país. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$93 milhões. Com a iniciativa, o MP objetiva combater a “grilagem”.

Entenda a história

Nas décadas de 60 e 70 grandes empresas obtiveram a concessão de terras do Estado com a proposta de estimularem o desenvolvimento da região. Os contratos tinham duração de 25 a 30 anos, a siderúrgica Gerdau foi beneficiada por um destes acordos, com direito a uma área de pouco mais de quatro mil hectares, na fazenda Vale da Aurora, no povoado de Barra de Santa Maria. (mais…)

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Osascofacil – A Prefeitura de Osasco, por intermédio da Secretaria da Cultura e do Fórum permanente Intersetorial Indígena, promove, de 14 a 27 de abril, a 7ª Semana dos Povos Indígenas de Osasco. O objetivo é resgatar a cultura do povo Pankararé, marcada por histórias de lutas e conquistas. (mais…)

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No marco do Bicentenário da Independência da América Latina, o Centro de Estudos da Mulher na História da América Latina (CEMHAL) convida todos e todas para o “Primeiro Congresso Internacional As Mulheres nos Processos de Independência na América Latina”, que será realizado entre 22 e 24 de agosto de 2013 em Lima, no Peru.

As inscrições para o evento que realizará conferências magistrais, mesas redondas e debates devem ser feitas até o dia 31 de agosto de 2013. É necessário o pagamento de uma taxa de US$ 100.00. O objetivo é contribuir com a reconstrução da ativa presença das mulheres nas revoluções e guerras de independência, formular novos aportes da historiografia latino-americana, continuar o trabalho realizado no 4º Simpósio Internacional, realizado pelo CEMHAL em agosto de 2009, em Lima, além de prosseguir com as investigações dos catorze Grupos de Estudo formados pela Comissão do Bicentenário.

De acordo com a organização do evento, a partir do último terço do século 20, novas perspectivas historiográficas permitem incluir novos sujeitos históricos e revisar os processos independentistas e, com isso, dar conta do lugar das mulheres na esfera pública. Portanto, é sob esse olhar da história e em encontro dos diferentes enfoques historiográficos e disciplinares que será promovido o Congresso em Lima.

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Compartilhada por Alenice Baeta.

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José Maria Tomazela – Agência Estado

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Por Nádia Lapa* – Carta Capital

Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes.

Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar.

Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual. (mais…)

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Procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que cabe ao MPF a defesa das comunidades indígenas

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ao contrário de outros estados onde prevalece o corporativismo e o total desrespeito à Lei 132/2009, que regulamenta como devem ser escolhidas as Ouvidorias Gerais da Defensorias Públicas, a capital do Piauí está sendo palco, hoje, de uma audiência pública. Nela, a DP apresentará à sociedade civil, detalhada e democraticamente, seus fins institucionais, o  papel e significado da Ouvidoria Externa e “os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral”. O Artigo 1º do Edital não poderia ser mais objetivo e claro nesse sentido, aliás:

“O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução“.

Como seria bom se esse respeito à sociedade, às leis e à democracia, enfim, fosse seguido por todos os estados! É claro que entendemos que talvez em alguns os “operadores da Justiça” não contem com universidades de boa qualidade e/ou com bibliotecas e livrarias onde possam se (in)formar… Quem sabe as informações não cheguem a eles por dificuldades que podem envolver até mesmo o acesso aos meios de comunicação! Vai ver sequer têm recursos para comprar um micro e acessar a internet…

Para ajudar um pouquinho nesse sentido (e ao Rio de Janeiro e à Paraíba em particular), colo abaixo o Edital da Defensoria Pública do Piauí. Por favor, se alguém conhecer algum ilustre membro da Direção Geral e dos Conselhos dessas DPs, poderia imprimir e entregar em mão, para que eles tenham acesso a essa informação tão importante para nós? (mais…)

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A Catalunha é uma Nação com cultura, idioma e tradições próprias, lutando pela sua libertação da  Espanha, agora junto ao Parlamento Europeu. Por dom Pedro Casaldaliga e por outros que, como ele, estão aqui, compartilhando das nossas luta! Pela beleza eterna com a qual artistas como Gaudi nos presentearam; pelo encanto e pelo fascínio de Barcelona; pelo povo Catalão, daqui e de lá, assine AQUI! Nesse link a íntegra da Petição poderá ser lida em inglês ou espanhol. Abaixo, num ato político de homenagem a essa luta, nós a transcrevemos em Catalão. (Tania Pacheco)

“Benvolgut Sr Shultz,

Em dirigeixo a vostè per informar-li que he creat una campanya a la plataforma change.org que implica el Parlament Europeu. S’ha rebut suport des de tot el món, fins avui més de 66.000 persones l’han signada. Però, de què es tracta aquesta petició? Com vostè sap, Catalunya, que avui dia és una nació dins d’Espanya, ha expressat la seva intenció de ser consultada en un referèndum d’independència. (mais…)

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Ele perdeu a batalha contra o câncer na madrugada desta quinta-feira (11/4) e está sendo velado na maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), cuja diretoria integrou entre 2005 e 2012

Renato Martelli Soares – ISA

Erivaldo Almeida Cruz – Piratapuia Bahsa Wehetará, nasceu em uma pequena comunidade do Rio Papuri chamada Capinima, localizada na fronteira da Colômbia com o Brasil. Estudou e se formou como professor em Iauaretê. Também serviu ao Exército brasileiro e foi diretor da Foirn em dois mandatos. Em 2011 colaborou com uma pesquisa de mestrado sobre a federação para a qual gravou duas entrevistas.

Sobre a comunidade em que nasceu Erivaldo relatou: “Quando eu nasci já não tinha muita gente, só tinha a casa do meu pai, do meu tio e um velhinho que era nosso avô. Na época quando os velhos ainda estavam lá, a comunidade era grande, tinha maloca, os Piratapuia faziam cerimônias grandes. Meu avô era baya, um cantor. Ele se juntava com seus cunhados, com seus irmãos e fazia a festa na comunidade onde eu nasci”.

Em um movimento comum nas últimas décadas, na região do Rio Negro, Erivaldo se mudou para a comunidade de Aracapá para estudar e posteriormente concluir seus estudos na escola salesiana de São Miguel, em Iauaretê. Em um de seus depoimentos ele recordou que desde os tempos em que era estudante, havia muitas reuniões e conversas sobre a demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro. “As pessoas que não entendiam diziam: ‘eles estão vendendo terra’, mas como iriam vender terra? Os que entendiam explicavam que ninguém estava vendendo terra, mas lutando pelos nossos direitos, demarcando nossa terra”. (mais…)

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