O filme abaixo é um exemplo do que vem acontecendo em Manguinhos e em outras comunidades e que justifica Atos-Encontros como o do próximo sábado. Produzido por A Nova Democracia, seu título é “Manguinhos: Jovem é eletrocutado por PMs e população se levanta contra as UPPs”. Mas é muito mais do que isso que ele mostra. TP.

Este Ato-Encontro visa denunciar a violação sistêmica de direitos humanos e a situação de grave risco à saúde e à vida de centenas de famílias das favelas de Manguinhos e do Jacaré-Jacarézinho devido à precariedade dos sistemas de saneamento, poluição dos rios e do ar, às remoções arbitrárias e ao cerceamento da cidadania de seus moradores pelo controle social e militarizado do Governo Federal, do Estado e da Prefeitura, em suas políticas de urbanização (PAC-Grandes Favelas), pacificação e de privatização dos serviços públicos direta ou através de parcerias público-privadas. Este Encontro também visa ampliar a área de contato e interação com as redes de solidariedade de resistências e de lutas e fortalecer estas resistências através da ação em rede, coordenada, sistêmica e anti-sistêmica. Vejam, a seguir, algumas reflexões a respeito dos motivos que nos levam a esta atividade e, em seguida, dados objetivos sobre a Programação, incluindo como chegar ao local. (mais…)

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Cansados de los despojos de tierras y el nuevo colonialismo de REDD (Reducción de emisiones por deforestación y degradación de bosques). Africanos, en el Foro Social Mundial en Túnez tomaron la decisión histórica de lanzar la red NO REDD en África y unirse al movimiento mundial en contra de REDD.

REDD + es un mecanismo de compensación de carbono por el cual los países industrializados del norte utilizan los bosques, agricultura, suelos e incluso agua como esponjas para su contaminación en lugar de reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero en la fuente. “REDD ya no es una falsa solución, si no una nueva forma de colonialismo” denunció Nnimmo Bassey, ganador de un premio Nobel alternativo y ex director ejecutivo de Environmental Rights Action/ Amigos de la Tierra Nigeria. “En África, REDD+ está emergiendo como una nueva forma de colonialismo, subyugación económica y un motor para el despojo de tierras tan grande que podría constituir un despojo de tierras continental. Lanzamos la red No REDD en África para defender el continente del colonialismo del carbono”.

En el marco del documento de las Naciones Unidas sobre REDD, la propia ONU reconoce que REDD podría resultar en un “encerramiento de los bosques” “perdida de tierra” y “nuevos riegos para la población pobre”. REDD originariamente solo incluía bosques pero su alcance se ha ido extendiendo hasta incluir suelos y agricultura. En una de las conferencias del Foro Mundial de Túnez, miembros de la Vía Campesina, el mayor movimiento campesino mundial, expresaban sus preocupaciones en cuanto a que los proyectos REDD en África amenazaran la seguridad alimentaria y eventualmente agravar el problema del hambre. (mais…)

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VIOMUNDO – Com efeito, além dos massacres e das epidemias, além dessa singular selvageria que o Ocidente traz consigo, há, ao que parece, imanente à nossa civilização, e constituindo a “escura metade das sombras” onde se alimenta sua luz, a muito notável intolerância da civilização ocidental diante de civilizações diferentes, sua incapacidade de reconhecer e aceitar o Outro como tal, sua recusa em deixar subsistir aquilo que não lhe é idêntico

(Pierre Clastres, “Entre silêncio e diálogo”) (mais…)

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CIMI – Entre os dias 09 e 11 de abril, com o tema “O grito dos povos indígenas pela garantia dos direitos constitucionais”, foi realizado o Abril Indígena Regional, em Porto Velho (RO). Sessenta participantes representaram os povos Aikanã, Arara, Gavião, Karitiana, Kanoé, Latundê, Mamaindê, Kwaza, Wayoro, Puruborá, Sakyrabiar, Guarassugwe, Sabanê, Oro Waram, Oro Mon e Zoró, que vivem em Rondônia e no noroeste do Mato Grosso. Representantes do CIMI, da Pastoral Indigenista de Ji-Paraná, do Conselho de Missão entre os Índios (Comin), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Instituto Madeira Vivo (IMV) também participaram do evento, que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero).

Os principais temas discutidos foram os impactos diretos do atual modelo de desenvolvimento nos povos e territórios indígenas, materializados, principalmente, nos mega projetos de infraestrutura, e as proposições legislativas que, atualmente, tramitam no Congresso Nacional, e propõem a retirada de uma série de direitos indígenas historicamente conquistados. (mais…)

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Justiça encaminhou ofício pedindo respostas sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em ação civil pública

Informe do Ministério Público Federal no Pará, publicado pelo  EcoDebate

A Justiça Federal já notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Ece Participações para que se manifestem sobre irregularidades no licenciamento do projeto da usina hidrelétrica Santo Antônio do Jari, na divisa do Pará com o Amapá. As irregularidades foram apontadas em ação judicial do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que pediu a anulação da licença ambiental. (mais…)

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Pedro Rafael, do Brasil de Fato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa projeto de lei (PLS 251/2010) que obriga governadores a executar reintegração de posse, em imóveis urbanos e rurais, no prazo máximo de 15 dias. A proposta classifica como crime de responsabilidade o descumprimento da medida.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o PLS 251/2010 tramita em regime terminativo na CCJ e, se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de passar no plenário.

Na semana passada, ao ser examinada por quase uma hora na comissão, a proposta foi rechaçada por parlamentares de diversos partidos, inclusive representantes do DEM, PSDB e PMDB. O texto continua nas mãos do relator, senador Sérgio Petecão (PSDAC), aliado de Kátia Abreu, e não tem data para entrar novamente em pauta na comissão.

Além de considerarem o prazo “extremamente” apertado, o projeto, na ótica de senadores, especialistas e movimentos sociais ouvidos pelo Brasil de Fato, ignora por completo a determinação constitucional sobre a função social da propriedade. “A senadora Kátia Abreu está se aproveitando do seu cargo para proteger suas próprias fazendas de uma ocupação, onde já foram identificadas situações de trabalho escravo e grilagem de terras”, aponta Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)

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Da Página do MST

Na próxima segunda-feira (15), o MST fará um ato no Rio de Janeiro para relembrar os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, com o lema Ato Nacional por Reforma Agrária e Justiça no Campo. 

A atividade acontece no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro da cidade, e contará com a presença de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, do senador Lindberg Farias (PT), do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), do jornalista Mario Jakobskind, do jurista e professor da Faculdade de Direito Ibmec/RJ Rubens Casara e da historiadora Virgínia Fontes. (mais…)

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Diretores do grupo GEP, que também representa a marca GAP no Brasil, terão que prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos por flagrante de escravidão

Por Guilherme Zocchio – Repórter Brasil

Os diretores da empresa GEP, que detém as marcas Cori, Emme, Luigi Bertolli e que representa a grife internacional GAP no Brasil, terão que prestar esclarecimentos, na próxima quarta-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), devido ao flagrante de trabalho escravo na confecção de roupas que comercializam. A audiência, prevista para as 14h30 no Plenário José Bonifácio, foi convocada pelo deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e propositor da lei paulista contra a escravidão. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*, para Combate ao Racismo Ambiental

A Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos (FMDDH) e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) divulgam a Carta produzida durante o seminário “Drogas e cidades: pensamentos para uma prática cidadã”, que aconteceu entre os dias 14 a 16 de março, no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte.

CARTA DE BELO HORIZONTE

POR UMA POLÍTICA CIDADÃ SOBRE DROGAS

Os participantes do SEMINÁRIO DROGAS E CIDADES: PENSAMENTOS PARA UMA PRÁTICA CIDADÔ, realizado em Belo Horizonte, nos dias 14 a 16 de março de 2013 declaram:

1 – como cidadãos, responsáveis e atuantes nas políticas públicas sobre drogas, repudiamos as ações higienistas, violentas e repressivas de tratamento aos usuários de drogas, em especial de crack, levadas a cabo e divulgadas como solução do problema nas grandes cidades, destacadamente no Rio de Janeiro e São Paulo; (mais…)

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Por J.Rosha, de Manaus (AM)

CIMI – Costumamos ouvir que o povo brasileiro não tem memória. Pode até ser que algumas situações requeiram esforço considerável para recordar determinados eventos. Outros, porém, pelas profundas marcas que deixam, não são facilmente esquecidos. Há quem tenha tentado fazer esquecer a ditadura militar de 50 anos atrás, mas por causa das muitas sequelas que ela deixou está longe de ser “coisa do passado”.

Ela ainda é muito presente por, pelo menos, duas situações: pelo grande número de mortos e desaparecidos, e pela inspiração do modelo desenvolvimentista que faz o governo atual repetir fórmulas autoritárias para tratar como certos segmentos da sociedade, sobretudo com os povos indígenas. A ação do Governo Federal contra o povo indígena Munduruku, da região do Tapajós, no Estado do Pará, é um dos casos mais eloquentes da presença desse ‘espírito’ da ditadura no modus operandi dos atuais gestores do estado brasileiro.

Hoje, 10/04, pela manhã, no auditório Rio Solimões, do Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, da Universidade Federal do Amazonas – Ufam, o Comitê da Verdade do Amazonas promoveu uma mesa redonda da qual participaram jornalistas, indigenistas, acadêmicos e professores para discutir “O Golpe Militar e as ações dos militares no Amazonas”. A mesa era composta por Egon Heck, assessor da Comissão Nacional da Verdade, Elaíze Farias, jornalista; Aloysio Nogueira, professor aposentado da Ufam; Egydio Schwade, indigenista e por Nelson Noronha, representando a Ufam. (mais…)

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