Nota: A notícia abaixo foi postada exatamente como escrita e publicada pela Agência Brasil. No entanto, recebemos informações de ativistas de Direitos Humanos do Pará corrigindo as declarações de Paulo Maldos e classificando-as como mentirosas. De acordo com a síntese de Mauricio Guarani-Kaiowá Matos, “As tropas já estão lá. Estão ameaçando e intimidando indígenas e movimentos sociais. Havia um acordo para uma reunião no dia 10/04. O governo ROMPEU esse acordo ao mandar as tropas para lá. Os Munduruku NÃO irão participar de nenhuma reunião enquanto as tropas permanecerem em seus territórios”.
Na verdade, o governo não rompeu o acordo com OS Munduruku. Ele vem rompendo acordos com povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, desrespeitando não só os artigos da Constituição que garantem seus direitos como a Convenção 169, da OIT. Como se não bastasse isso e as diversas tentativas de avançar sobre os direitos dos indígenas provenientes do Legislativo, temos ainda medidas como a AGU 303 e, agora, o Decreto nº 7.957/13, de constitucionalidade altamente duvidosa.
Manteremos a notícia original abaixo, para que fique claro exatamente o quê etá sendo desmentido aqui. Tania Pacheco.
Secretário descarta entrada de pesquisadores e policiais em terra indígena no Pará
Alex Rodrigues* – Agência Brasil
Brasília – O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, garantiu à Agência Brasil que o grupo de pesquisadores e policiais responsáveis por elaborar os estudos a respeito do potencial hídrico do Rio Tapajós para a eventual construção de usinas hidrelétricas na região não vão ingressar em território indígena.
“Nenhum pesquisador ou policial vai entrar em área indígena”, afirmou o secretário, garantindo que as pesquisas estão concentradas a cerca de 400 quilômetros dos limites da Terra Indígena Munduruku, localizada na região conhecida como Alto Tapajós e demarcada em 2001. “O que há na área em estudo é uma comunidade [indígena]. Historicamente, toda essa região é ocupada por povos indígenas, mas área demarcada não há nenhuma além da que fica no Alto Tapajós [no sudoeste do Pará, na divisa com o Amazonas], distante dos locais de estudo.”
Segundo o secretário, a pesquisa – que começou há dez dias, com autorização judicial – servirá “de insumo para o processo de avaliação de impacto [ambiental, social e econômico] e de viabilidade de futuros projetos de aproveitamento hídrico”.
Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, a serviço da Eletrobrás. O recurso foi apresentado na última quarta-feira (3) à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O MPF já havia apresentado recurso semelhante à Justiça Federal em Santarém, que negou o primeiro pedido no último dia 27.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia já havia afirmado que os biólogos, técnicos, auxiliares e policiais não ingressarão em terras indígenas ou áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas. “O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região. Foi definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca”, garantiu o ministério.
O secretário Paulo Maldos afirma que há lideranças indígenas que concordam em ouvir os representantes do governo federal a respeito da necessidade de aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós e seus afluentes, com as consequências da construção das usinas e as medidas a serem adotadas para minimizar os impactos. Ele citou a Organização Indígena Pussuru entre essas lideranças.
O presidente da associação, Cândido Munduruku, confirma a disposição em dialogar com o governo, mas critica a intenção de construir hidrelétricas. “Aceitamos conversar. Queremos, sim, ouvir o governo, mas não aceitamos a construção dessas usinas. Se sobrevivemos da pesca, da caça e da roça, como vamos viver se construírem essas hidrelétricas na região?”, perguntou Cândido, adiantando que, no próximo dias 8 e 9, lideranças indígenas deverão se reunir em Jacareacanga (PA) para discutir o assunto e planejar manifestações contra o empreendimento. “O governo está desrespeitando os direitos dos povos indígenas. Se ele quer pesquisar, ele primeiro tem que ouvir nossos caciques”, comentou Cândido, garantindo que, nos últimos dias, policiais têm sido vistos em áreas próximas à Aldeia Sawré Maybu.
Organizações sociais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo Para Sempre afirmam que, segundo os índios, policiais federais e homens da Força Nacional que desembarcaram em Itaituba (PA), a meio caminho entre a Terra Indígena Munduruku e a cidade paraense de Santarém, têm revistado, fotografado e interrogado os moradores de Sawré Maybu.
Além disso, índios, organizações indigenistas e até mesmo o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) alegam temer que a presença policial na região agrave a tensão resultante da morte de Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires, morto em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal. Em fevereiro, uma comitiva munduruku esteve em Brasília cobrando de autoridades, como os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, punição ao delegado federal apontado como responsável pela morte de Valdenir.
“Voltar à área com um aparato policial tão grande em um espaço de tempo tão pequeno é preocupante em função dessa tensão”, disse ontem (4) à Agência Brasil, o procurador da República Ubiratan Cazetta, ao falar sobre o novo recurso que o MPF apresentou à Justiça Federal a fim de tentar suspender a realização dos estudos até que os índios sejam consultados sobre o empreendimento.
O secretário Maldos não acredita em confrontos. “Entendo a posição do MPF, mas não acredito no risco de um conflito iminente e estamos construindo o diálogo”, acrescentou, revelando que planeja viajar a Jacareacanga (PA), no próximo dia 10, com o objetivo de se reunir com lideranças indígenas e discutir o assunto.
*Edição: Lílian Beraldo
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Enviada por Mayron Borges para Combate ao Racismo Ambiental.
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Tânia, agradeço por informar ambas as colocações, realmente não tenho como avaliar a “versão” verdadeira, mas conheço o ditado que diz que toda moeda tem duas faces e é interessante ouvir a colocação de ambos os lados. A disposição de ambos os lados conversarem é o mais importante, negociação, infelizmente sempre alguém tem que ceder, e costumeiramente são os menos privilegiados, espero sinceramente que este “acordo” tenha o menor risco de prejuizo para o povo indígena e penso que a imprensa tem colaborado muito com isto quando divulga, pois possibilita que a sociedade se mobilize.Dirani de Andrade(Ideac-Instituo de Desenvolvimento de Ações Comunitárias)
Oi, Sonia, companheira de luta!
Agradeço imensa e publicamente tua atenta correção! Assim se faz a luta, na minha cabeça: com solidariedade e ajuda mútuas, inclusive na correção dos inevitáveis erros. Fundamental chamar a atenção para esse necessário desmentido.
Carinho e vamos adiante!
Tania.
MENTIRA! Segundo ativistas de Direitos Humanos: “As tropas já estão lá. Estão ameaçando e intimidando indígenas e movimentos sociais. Havia um acordo para uma reunião no dia 10/04. O governo ROMPEU esse acordo ao mandar as tropas para lá. Os Munduruku NÃO irão participar de nenhuma reunião enquanto as tropas permanecerem em seus territórios.”