Maria Berenice Dias, 65 anos, a primeira juíza do Rio Grande do Sul, mudou a cara do casamento no Brasil. Ela fez o país reconhecer as relações fora do papel, os direitos das mulheres, a primeira união homoafetiva – e quer que as famílias gays parem de ser ignoradas

Letícia González, Revista TPM

É bom que fique claro: os gays estão casando no Brasil. E do mesmo jeito que a sua vó fez nos anos 50, sua mãe nos anos 70 e sua amiga mês passado: no papel. Não dá para explicar o porquê sem trazer à tona o nome da advogada e juíza aposentada Maria Berenice Dias, 65 anos. Foi ela quem escreveu o primeiro livro sobre direito homoafetivo do Brasil, quem abriu o primeiro escritório do ramo e quem decidiu, ao lado de colegas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que um casal de homens assim o era, pela primeira vez, em 2001.

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Pastoral da Juventude Rural para Combate ao Racismo Ambiental

Nós, organizações de jovens camponeses e camponesas, de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos povos das águas, do campo e das florestas, viemos publicamente manifestar algumas questões em relação ao Estatuto da Juventude.

Em primeiro lugar, consideramos fundamental e estratégica a aprovação deste estatuto, desde que possibilite condições para as juventudes se desenvolverem e caminharem em uma perspectiva de autonomia e emancipação. Reconhecemos que no atual texto há um conjunto de artigos que auxiliam na promoção de direitos para o conjunto das juventudes, e que contemplam também a juventude rural.

É necessário entender que o meio rural brasileiro e as e os jovens que vivem nesse espaço, tem especificidades e singularidades, que necessitam ser lembradas no momento de aprovar uma carta de direitos que abarque a diversidade social brasileira.

Na leitura que realizamos sobre o PL 98/2011, o Estatuto da Juventude, observamos que em relação à juventude rural existem apenas duas (e insuficientes) menções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que reforça a idéia de  um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico. (mais…)

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro confirmou hoje (19) que concedeu uma licença-prévia e de instalação (LPI) à LLX, empresa de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista, para a construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no Porto do Açu, no município de São João da Barra, no norte fluminense.

Com a licença, a LLX pode começar a construção do empreendimento, mas não pode colocá-lo em operação porque, para isso, precisará de uma licença específica, informou o Inea por meio de sua assessoria de imprensa. O projeto do terminal foi apresentado e aprovado pelo instituto, que considerou o licenciamento ambiental do empreendimento adequado.

A LLX informou, por meio de nota, que o terminal de GNL permitirá a instalação de um parque termelétrico no porto, o que garantirá “suprimento de energia para todas as empresas que pretendem se instalar no complexo industrial”. O terminal terá capacidade para produção de 10 milhões de metros cúbicos diários de GNL, contará com uma unidade regaseificadora e poderá atender não só à unidade termelétrica da MPX que será construída no porto, mas a empresas que vierem se instalar no local e que usam o GNL como fonte de energia. (mais…)

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Vinícius Lisboa*, Enviado Especial da Agência Brasil/EBC

Belo Horizonte – Em todo o país, apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, informou ontem (19) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.

O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: “Depois que chegarmos aos 80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora”.

O diretor do Ministério da Saúde participou de um painel sobre saneamento ambiental e promoção da saúde no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido esta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Participante da mesma mesa, o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com jornadas de trabalho quatro a seis horas superiores à dos homens, a sobrecarga de trabalho das mulheres é um dos principais obstáculos à emancipação da mulher no campo. A constatação foi feita ontem (19) durante o Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e Caribe. Representantes de 17 países vão avaliar as políticas existentes, visando à proposição de uma agenda futura comum para a região.

“A jornada de trabalho das mulheres do campo costuma começar por volta das 5 horas da manhã e termina em torno da meia-noite. Além do trabalho com os maridos, elas ainda são responsáveis por cuidar das crianças e das atividades domésticas,” disse Carmen Foro, representante da Marcha das Margaridas, movimento que reúne trabalhadoras rurais no Brasil. Ela também defendeu a necessidade de investimento em creches no campo.

Na avaliação da consultora para igualdade de gênero da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Soledad Parada, a baixa remuneração, a dificuldade do acesso à terra e a ausência de políticas de proteção social também estão entre os fatores que dificultam a autonomia das mulheres no campo. “Muitas vezes a família trabalha e o marido recebe o dinheiro, isso acontece desde as lavouras de tabaco da Argentina até as plantações de café no Panamá,” disse. Em função dessa realidade, o órgão estima que 54% das trabalhadoras rurais na região se encontram abaixo da linha de pobreza.  (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A ausência do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, na audiência pública para discutir a violência contra jovens negros, causou um protesto que impediu que a audiência ocorresse na noite de ontem (19) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, na capital paulista.

Eduardo Dias, assessor do secretário, compareceu como representante, mas foi impedido de falar pelos movimentos sociais presentes à reunião. Depois, os manifestantes seguiram em passeata para a Secretaria de Segurança Pública. Ao chegar ao prédio, ao lado da faculdade, o grupo ocupou o saguão da secretaria, onde ficou durante alguns minutos. Viaturas da Polícia Militar (PM) estacionaram em frente ao edifício, mas os policiais não se aproximaram dos manifestantes, que deixaram o local pacificamente.

Dias justificou a ausência de Grella explicando que o secretário precisou participar de uma reunião com o comando da Polícia Militar. “Neste exato momento ele está reunido com o comando da PM, com todos os delegados de polícia, desde as 13h. Eu vim para cá”, disse. Dias acrescentou que tentou entrar em contato com as entidades reunidas no Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra para avisar que o secretário não compareceria à audiência. Segundo ele, a comunicação com os movimentos é difícil e o secretário tinha se prontificado a marcar outra data para o encontro. (mais…)

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SÃO PAULO – A Comissão da Verdade de São Paulo pedirá a colaboração das comissões nacional e pernambucana, que investigam os crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), para esclarecer se o ex-embaixador norte-americano Richard Huntington Melton colaborou com o regime repressor no Brasil. As investigações terão como base o depoimento do ex-deputado federal Ricardo Zarattini (PT-SP), 78, que afirma ter sido interrogado por Melton quando esteve preso no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) do Recife, conhecido centro da repressão, em 1968.

Em depoimento à comissão paulista na manhã desta terça-feira (19), Zarattini relatou as circunstâncias em que foi questionado pelo diplomata sobre sua posição crítica aos Estados Unidos. Ele afirma ter sido torturado pelo então delegado Moacir Sales de Araújo e pelo então investigador Luís Miranda e que, duas semanas após ter sido preso, foi levado para a sala do delegado, onde foi interrogado pelo norte-americano.

“Me apareceram esses torturadores e um norte-americano. Este me perguntou por que eu era contra os Estados Unidos. Eu disse que não era contra as pessoas dos EUA, mas contra o sistema imperialista que vitimava o Brasil naquela época”, disse o ex-deputado. (mais…)

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A Procuradoria-Geral da República quer entrar com novas ações contra militares na Justiça do país em busca de responsabilizá-los criminalmente por condutas durante a ditadura militar que durou entre os anos de 1961 até 1985 no país. Ao menos dez ações deverão ser demonstradas até o final do semestre nas cortes brasileiras.

Um destes casos que o Ministério Público Federal (MPF) vai tentar responsabilizar militares é o do ex-deputado Rubens Paiva que desapareceu no ano de 1971, quando esteve preso. Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmasse que a Lei da Anistia de 1979 tem validade, os procuradores defendem que sequestro, ocultação de provas e de cadáveres, são crimes permanentes, e por isso não estão mais no escopo da lei.

Esta tese teve sua apresentação durante os últimos anos em processos que foram abertos em instâncias menores de Justiça, porém o STF não chegou a examinar.

Neste caso que envolve Rubens Paiva, há documentos que foram revelados há pouco tempo que apontam que ele foi preso e levado ao DOI-Codi, que era uma repartição militar, no Rio de Janeiro, e a lista dos pertences pessoais dele foi emitida durante a prisão. A Lei da Anistia deu perdão a crimes que foram cometidos por agentes da ditadura e por militantes que estavam lutando contra o regime. (mais…)

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O Dia

A cor da pele vem sendo usada como critério para a contratação de pessoal em São Paulo. Conforme a reportagem de O Dia constatou ontem, a empresa de recursos humanos Resilar, situada no bairro Vila Mariana, zona sul da capital paulista, dá ao cliente a opção de escolher, na ficha que preenche no site, a opção “cútis” (pele) para ajudar a definir o “perfil” do empregado que quer em sua casa.

Criado em 1989, o Estatuto da Igualdade Racial pune com pena de prisão de um a três anos o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para o deputado federal e ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o site (www.resilardomesticas.com.br) da empresa é uma forma de segregação racial. Ele promete levar o caso à Polícia Federal.

Em telefonema da redação de O Dia à Resilar, um repórter se fez passar por contratante e uma funcionária da empresa confirmou que o critério de seleção é baseado na etnia. Ao pedir informações sobre opções de perfil de empregada doméstica, a funcionária respondeu: “o senhor tem que me dizer o serviço que ela vai exercer na residência, a idade, alguma preferência de etnia…”, explicou. Depois, disse que a pergunta sobre etnia é feita para evitar possível “constrangimento” durante a fase de entrevistas, em que empregado e patrão em potencial ficam cara a cara. (mais…)

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Pedro Rotterdan – Hoje em Dia

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