Kelli Maffort: “A luta dos movimentos será a altura do bloqueio da Reforma Agrária”

Por Iris Pacheco, Da Página do MST

Os movimentos sociais do campo sofrem historicamente o descaso dos governos com a Reforma Agrária. Nos últimos meses, esse descaso vem se acentuando.

O governo da presidenta Dilma Rousseff é o que menos desapropriou imóveis rurais para a Reforma Agrária.

Diante dessa conjuntura, os movimentos sociais acreditam que é necessário travar um processo de luta permanente contra o agronegócio e pelo fortalecimento da Reforma Agrária.

Dessa forma, o MST organiza desde 5 de março um acampamento permanente em Brasília.

O acampamento, que foi batizado com o nome de Hugo Chávez depois da morte do presidente da Venezuela, iniciou com a Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina. Continuará por tempo indeterminado. (mais…)

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Situação de adolescentes infratores no Rio Grande do Norte preocupa CNJ

Waleiska Fernandes , Agência CNJ de Notícias

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) disse ser preocupante a situação vivida no Rio Grande do Norte, onde desde outubro do ano passado, por determinação do Tribunal de Justiça daquele estado, instituições responsáveis pela execução de medidas socioeducativas estão interditadas parcialmente por falta de estrutura para receber adolescentes infratores.

“A interdição, necessária, amplia a sensação de impunidade, já que muitos autores de atos infracionais são sentenciados, mas não há estrutura nas unidades para o efetivo cumprimento da medida quando imposta pelo Poder Judiciário”, afirmou Losekann.

O Relatório Final do Programa Justiça ao Jovem realizado pelo DMF/CNJ, que foi entregue em fevereiro de 2011 ao governo do estado do Rio Grande do Norte, já apontava uma série de irregularidades nas unidades de internação de adolescentes, como escassez de recursos humanos e comida em quantidade insuficiente e de baixa qualidade.  (mais…)

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Dilma diz que vai avaliar dívida de agricultores afetados pela seca no NE

Presidente disse que vencimentos serão prorrogados até 1º de julho, sem juros e sem multa

Gustavo Porto – Agência Estado

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira, 13, entrevista a rádios de Alagoas, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai avaliar o perdão da dívida de agricultores atingidos pela seca no Nordeste.

“Estamos avaliando o pleito de perdão da dívida; isso não está decidido, está sendo olhado com cuidado e carinho pelo CMN, que irá avaliar essa questão”, afirmou a presidente, que esteve na terça-feira em Alagoas para inauguração de trechos do canal do serão, obras para o transporte de água no Estado. Dilma lembrou que, diante a persistência da estiagem na região, os vencimentos de dívidas tomadas e vencidas no período foram prorrogadas até 1º de julho, sem juros e sem multa.

Ainda sobre o assunto, Dilma apresentou dados dos programas realizados contra a seca desde o ano passado, como a contratação de 6,5 mil carros-pipa, a criação da bolsa estiagem de R$ 720 e do seguro garantia safra, de R$ 1.240, em conjunto com o Bolsa Família.

“Criamos uma rede de proteção ao agricultor que sofre com seca não passar necessidade”, afirmou. “E vamos prorrogar a bolsa estiagem e todas as medidas enquanto houver seca”, prometeu a presidente. Indagado pelos radialistas em relação às críticas da oposição direcionadas ao Bolsa Família, Dilma defendeu o programa. (mais…)

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SP – Ato II de repúdio à nomeação pastor MF, do PSC, para Comissão de Direitos Humanos, 16/03, 14h

Em resposta a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da CDHM, não nos resta outra alternativa senão voltar as ruas.

Carta Aberta em Repúdio à Eleição do Deputado Marcos Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias:

Nós, brasileiros, manifestamos nosso profundo descontentamento com a indicação e eleição do Deputado Federal Marcos Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara federal. Nossa manifestação se baseia no próprio texto do histórico da Comissão, publicado em seu site, onde se diz que “As violações de direitos humanos continuam a ser praticadas, muitas vezes, pelos próprios agentes do Estado.” (mais…)

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Você acha que caminhamos para uma teocracia no Brasil?

Vejam este cartaz:

Leonardo Sakamoto

Quando recebi a imagem, fiquei na dúvida se era verdadeira ou falsa. E fui checar. Daí, por considerar essa dúvida deliciosa, resolvi postá-la no Facebook.

Pipocaram algumas centenas de comentários de leitores discutindo se o panfleto é real ou apenas uma piada. Jornalisticamente, a discussão é relevante. Mas mais relevante ainda, na minha opinião, é o fato de que, para boa parte das pessoas, o cartaz pode ser verdade.

Ou seja, a principal questão é que passamos a encarar o bisonho e o surreal como parte do cotidiano. (mais…)

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Filha de Chávez contesta Capriles e confirma data da morte de presidente

Em carta, María Gabriela Chávez (à dir. na foto) afirma ser "inconcebível que toda uma família tenha se prestado a tamanha mentira"

do Opera Mundi

María Gabriela Chávez, filha do presidente venezuelano Hugo Chávez, publicou nesta terça-feira (13/03) uma carta na qual assegurou que seu pai morreu no dia 5 de março, conforme o anúncio oficial feito pelo governo. Por essa razão, ela criticou duramente a oposição – em especial ao governador de Miranda, Henrique Capriles – que afirmam que o governante estava morto antes dessa data para “não brincarem” com a dor da família e do povo, chamando-os de “sujos”.

“Venezuela, com toda a responsabilidade do mundo, com toda a sinceridade da alma destroçada de uma filha que amou e ama seu pai infinitamente, lhes digo que meu gigante morreu lutando, e morreu em sua pátria no dia 5 de março de 2013, exatamente uma semana depois do meu aniversário”, diz a carta de María Gabriela. (mais…)

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Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores.

Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.

Edição: Juliana Andrade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-03-13/comissao-do-senado-aprova-pec-das-domesticas-e-texto-vai-plenario

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Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

“A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas. (mais…)

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PE – Uma boa notícia: Lançamentos do Fórum Suape – espaço socioambiental, em Cabo de Santo Agostinho e Recife

Nota: O Fórum Suape já entra no ar como um espaço de resistência dotado de uma página bem completa, com notícias, artigos, textos, agenda e vídeos, entre outras coisas. Parabéns a estes companheiros e companheiras de luta. Para acessar a página inicial, clique AQUI. TP.

Manifesto de Lançamento do Fórum Suape

Com a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, alardeado como uma oportunidade única para alavancar o crescimento econômico da região e do Estado, tem sido constatado que a luta pela terra se tornou o ingrediente principal das agressões e violências contra os moradores, existindo controvérsias jurídicas sobre a posse dos valorizados terrenos do entorno de Suape. (mais…)

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