Felipe Werneck

A nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade que vai atuar no Estado do Rio estava prevista para esta segunda-feira (11), mas não foi publicada no Diário Oficial. O governo estadual informou que o decreto “está na fila” para publicação. A primeira reunião do grupo, formado por sete conselheiros, está marcada para esta quarta-feira (13).

“Foi dito pelo secretário de Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira) que a publicação das nomeações sairia hoje, mas infelizmente não saiu. O tempo é curto, precisamos começar a trabalhar”, disse o presidente da comissão, Wadih Damous. “Vamos ter de definir linhas de investigação e limitar o nosso trabalho, porque é humanamente impossível apurar todas as ocorrências que temos recebido, talvez milhares.”

Damous disse que vai sugerir aos demais integrantes que casos emblemáticos ocorridos no Rio durante a ditadura mereçam o que ele chamou de pronta atuação. “A bomba na OAB que vitimou a secretária Lyda Monteiro, a bomba no Riocentro, a Casa da Morte, em Petrópolis, e os casos Stuart Angel e Rubens Paiva obrigatoriamente terão que estar na nossa pauta.” (mais…)

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Da Página do MST

Cerca de duzentas mulheres ligadas aos movimentos do campo e da cidade de Marabá realizaram no oito de março um ato em frente a prefeitura da cidade as atividades referente ao dia internacional das mulheres.

As participantes discutiram uma pauta convergente entre as necessidades de gênero tanto do campo quanto da cidade.

Para Rose, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “a problemática das mulheres do campo e da cidade são praticamente as mesmas, uma delas é a falta de atendimento médico adequado para as mulheres de Marabá que ainda morrem em partos”.

Outro ponto abordado nas atividades foi a precariedade do estado na atenção ao atendimento de vitimas de violência doméstica. “Hoje o acolhimento às mulheres, posteriormente à apuração dos casos e à punição aos homens é praticamente inexistente, e dessa forma ficamos em completo estado de vulnerabilidade”, discute Giselda, do MST.   (mais…)

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Da Terra de Direitos

Na última quarta-feira (06), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contrariando parecer do Ministério Público Federal, reformou sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial o milho transgênico Liberty Link, da empresa multinacional Bayer. Da decisão de hoje cabe recurso para o próprio TRF e, na prática, o milho transgênico da Bayer continua com venda proibida nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Na Ação Civil Pública (ACP) proposta em 2007 pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA a juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Pepita Durski Tramontini Mazini decidiu, em 2010, restringir a comercialização do milho transgênico da Bayer até que a empresa realizasse estudos de avaliação de ricos à saúde e ao meio ambiente nos biomas da Amazônia e da caatinga. Além, disso, a juíza decidiu que a Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade – CTNBio deveria submeter essa variedade de transgênico a uma avaliação de risco com critérios previamente definidos, o que não ocorreu em 2007, quando da aprovação desse transgênico na CTNBio. (mais…)

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Frederico Daia
Da Página do MST

Na manhã de segunda-feira (11), 100 integrantes do MST ocuparam o prédio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Araraquara. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra exigem que o governo do estado firme parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implementação de projeto de assentamento na fazenda Martinópolis, localizada no município de Serrana, região de Ribeirão Preto.

A fazenda está ocupada desde o dia 7 de março pelas famílias do acampamento Alexandra Kollontai. A mobilização contou ainda com cerca de 200 mulheres do MST, tendo ocorrido durante a Jornada de Lutas das Mulheres Via Campesina.

A fazenda Martinópolis está em processo de execução fiscal pela dívida de cerca de R$ 300 milhões por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além de outros processos trabalhistas e por descumprimento da legislação ambiental. Somados todos seus bens como terra, cana-de-açúcar plantada, indústria de açúcar e álcool e outras benfeitorias, não alcançam os débitos fiscais. (mais…)

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Por Gustavo Marinho
Da Página do MST

Na tarde desta segunda-feira (11), uma caravana com organizações sindicais de Maceió, junto com o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Cândido Hilário, visitam o acampamento São José para prestar solidariedade às famílias camponesas que reocuparam, na última sexta-feira (8), a antiga fazenda São Sebastião, no município de Atalaia.

“Entendemos que em um estado onde a monocultura e a concentração de terras é decisiva na perpetuação da brutal desigualdade social, como é o caso de Alagoas, lutar por Reforma Agrária é uma obrigação política”, afirma Elida Miranda, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O Acampamento São José, ocupada desde 2004 por 50 famílias, fica na área da fazenda São Sebastião (parte da região da antiga Usina Ouricuri). Despejados em dezembro de 2012 pela ação da força armada do estado, o acampamento que já contava com parque infantil, vasta produção e com a Escola Itinerante Rosa Luxemburgo, foi cercado e substituído pela criação de gado. (mais…)

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Pressão imobiliária leva entidade representativa da comunidade negra a buscar nova sede

Quando estava prestes a completar 140 anos de atividades, no final de 2012, a Sociedade Floresta Aurora começou a viver mais um capítulo crucial de sua existência. Fundada em 31 de dezembro de 1872, uma das mais importantes entidades representativas da comunidade negra da Capital vai, mais uma vez, mudar de endereço. A Floresta Aurora não suportou a especulação imobiliária nem a pressão de moradores de condomínios do bairro Pedra Redonda e vai para outro lugar, em sede no bairro Belém Velho, também na zona Sul da Capital.

Fundada por negros forros para ser entidade para arrecadar fundos para o caso de óbitos, a Floresta Aurora tinha como uma das primeiras lideranças a escrava Maria Chiquinha. Ela organizava reuniões no bairro Floresta, nas proximidades da rua Aurora, hoje Barros Cassal.

A entidade passou, depois, pela José do Patrocínio e Lima e Silva, na Cidade Baixa, e ficou durante muito tempo na Curupaiti, bairro Cristal. Para dar lugar a um condomínio residencial, o clube deixou esta sede em 1998 e se instalou na Coronel Marcos, 527, área extensa com saída para o Guaíba, em ponto onde outros clubes também estão. Ali ficará até junho, quando terá de ir para nova sede. (mais…)

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Tendo em vista a aproximação do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens (14/03), entidades e movimentos ambientalistas, incluindo grupos de estudantes, decidiram esta semana, em reunião realizada na sede do InGá, que realizarão uma manifestação em Defesa dos Nossos Rios e contra as barragens do PAC no Rio Grande do Sul. A atividade ocorrerá em frente do Palácio Piratini, no dia 12 de março (terça-feira) a partir das 13h30min.

O movimento pretende manifestar-se contestando as grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que vêm causando inúmeros impactos ambientais, sendo seguidas de incontáveis irregularidades no licenciamento ambiental. Apesar disso, estas obras do PAC estão recebendo atenção especial dos governos federal e estadual para a instalação de um monitoramento articulado no RS, para seu “destravamento” e “aceleração”.

O evento aproveitará que a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vem à capital gaúcha para participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), presidida pelo governador Tarso Genro, ocasião que divulgará aos conselheiros os investimentos federais das obras PAC no RS. (mais…)

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Por Carlos Frederico Barcellos Guazzelli*

No último dia 8 de março, ao ensejo das comemorações do “Dia Internacional da Mulher”, a Comissão Estadual da Verdade realizou audiência pública, colhendo o depoimento de três mulheres gaúchas que lutaram contra a ditadura militar, nas décadas de 1960 e 1970, e que em virtude disso foram barbaramente torturadas pelos agentes do sistema montado para reprimir os que resistiam ao regime de exceção.

Durante evento, intitulado “Mulheres na resistência à ditadura militar – relatos à Comissão Estadual da Verdade”, e realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, as depoentes foram ouvidas em três momentos distintos – Ignez Maria Serpa Ramminger, pela manhã; Nilce Azevedo Cardoso, à tarde; e Eliana Lorenz Chaves, à noite. E prestaram impactantes relatos, a um tempo comoventes e lúcidos, reportando sua militância nas organizações que se opunham ao governo ditatorial e, sobretudo, as gravíssimas violências que sofreram de parte de seus beleguins, inclusive com a menção a datas, locais e autoria.

Assim, a Comissão buscou atender atingir simultaneamente a dois objetivos. O primeiro, atinente à sua própria finalidade, de apurar as “…graves violações de direitos humanos…” ocorridas no país, no período compreendido entre 18 de setembro de 1946 e 05 de outubro de 1988, em especial, durante os governos instaurados a partir do golpe militar de 1964. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – Durante audiência pública na tarde de hoje (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que foi lançado pelo governo de São Paulo no dia 20 de dezembro do ano passado. O programa estadual prevê cotas por mérito, enquanto o governo federal propõe cotas raciais e sociais.

O programa do governo paulista, que foi desenvolvido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), composto pelos reitores das três universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp), prevê que 50% das matrículas em cada curso sejam destinadas aos alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas até 2016. O programa prevê também a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), que vai oferecer cursos superiores com duração de dois anos a esses estudantes.

Os cursos do Ices, segundo o governo paulista, garantem o diploma universitário e o ingresso automático nas universidades públicas estaduais, desde que o aluno tenha aproveitamento mínimo de 70%. A aprovação nos cursos das universidades será baseada no mérito, ou seja, quem tirar as melhores notas no Ices terá prioridade. (mais…)

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Nesta próxima quarta, dia 13/03, às 20 horas, haverá a primeira Audiência Pública da Comissão de Saúde e Bem Estar da Câmara Municipal. Paulo Eduardo, presidente da comissão, solicitou informações à Prefeitura e convocou a audiência para debater a situação de emergência da Saúde em Niterói. O diagnóstico apresentado é muito grave, com fechamentos de unidades de saúde, falta de estrutura e equipamentos, desvios de verbas, precarização do trabalho dos profissionais da rede e atrasos nos seus pagamentos. Portanto, a participação dos usuários, profissionais de saúde e de toda população de Niterói na audiência é fundamental para começarmos a reverter esse quadro de abandono.

Leia: Relatório situação de emergência na saúde de Niterói https://docs.google.com/file/d/0BzUdYxEGsubcWmZxeXhDa3VWVTQ/edit

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https://www.facebook.com/events/177376339078294/

Enviada por Gustavo Gomes.

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