O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), a Secretaria de Políticas para as Mulheres(SPM/PR), o Ministério da Educação (MEC) e a ONU Mulheres divulgaram dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, os nomes das (os) ganhadoras (es) da 8ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

Este ano, o certame recebeu 5.134 inscrições sendo 304 da categoria Estudante de Graduação; 417 da categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado; 237 da categoria Mestres e Estudante de Doutorado; 4.100 da categoria Estudante do Ensino Médio, e 76 da categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero.  Esta edição bateu recorde no número de inscrições com relação aos anos anteriores, com números expressivos em todas as categorias.

O prêmio tem por objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres no país, contemplando suas intercessões com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos.

A premiação consiste de R$ 46 mil em dinheiro para estudantes e graduados, R$10 mil para cada escola promotora da igualdade de gênero, Laptops, computadores e nove bolsas de estudo do CNPq, nas modalidades de Iniciação Científica até o Doutorado. Os professores orientadores recebem assinatura anual da Revista Estudos Feministas e Cadernos PAGU.
(mais…)

Ler Mais

Membros da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares entraram com ação popular hoje, 12 de março, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que tolheu a atuação do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. A ação deu-se para garantir a defesa do patrimônio público, na medida em que, nos últimos tempos, o Ministério Público de Contas vem sofrendo reclamações por cumprir suas prerrogativas funcionais, inclusive por parte do Governador do Estado. Exemplo disso foi o caso do cachê do show da Ivete Sangalo, na inauguração do Hospital em Sobral. A nota abaixo foi divulgada em conjunto pelo  grupo da RENAP e por organizações da sociedade civil:

NOTA EM DEFESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTA

A Rede Nacional de Advogadas e Advogadas Populares, juntamente com as organizações abaixo assinados vem manifestar publicamente sua preocupação e repúdio às diversas medidas tomadas recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará que visam a restringir o acesso à informação e cercear a atuação do Ministério Público de Contas, em contrariedade à relevante função constitucional atribuída às Cortes de Contas.

A necessidade de melhoria da transparência pública é um consenso absoluto na sociedade, que há muito luta pela o direito à informação e participação na formulação de políticas públicas e vem conquistando instrumentos importantes para o combate à corrupção e ao uso do aparato público para atendimentos de interesses privados de minorias que detém o poder econômico. (mais…)

Ler Mais

Por Núcleo Akofena

Neste momento está acontecendo o sepultamento de mais um jovem negro em Salvador. Mais um membro de uma família preta que tem seu sangue derramado pelo Estado. Após ter perdido Ricardo Matos (22 anos), artista circense morto pela polícia em 2008, a família agora chora a morte de Ênio (19), morto também pela polícia no bairro da Paz no domingo, dia 10/03/2013, deixando seu corpo e rosto totalmente desfigurados. É o projeto genocida do Estado brasileiro fazendo efeito sobre nós.

Ler Mais

Oito municípios amazonenses receberam a recomendação, devido um inquérito civil público que investiga cobrança de taxas irregulares e a recusa dos cartórios em registrar nomes indígenas

A Crítica

Para garantir que indígenas tenham acesso à certidão de nascimento gratuita e possam fazer constar no documento os nomes tradicionais que adotam, o Ministério Público Federal (MPF/AM), no município de Tabatinga – localizado a 1.105 quilômetros de Manaus -, encaminhou recomendação aos cartórios dos municípios amazonenses de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

A medida foi adotada no curso de inquérito civil público instaurado para apurar cobranças de taxas irregulares para o registro de indígenas e a recusa dos cartórios em anotar nos livros públicos de registro os nomes indígenas escolhidos pelos pais. (mais…)

Ler Mais

Por Reynaldo Costa, Da Página do MST

Há quase cinco anos, em 13 junho de 2008, os trabalhadores Gilberto Ribeiro Lima e Vanderlei Ferreira Meireles foram assassinados numa fazenda no meio da Reserva Biológica do Gurupi, no Centro Novo no Maranhão. Seus restos mortais, no entanto, só foram encontrados três anos depois, em 2011.

E desde fevereiro de 2011, ambos os corpos aguardam um exame de DNA no Instituo Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), que não pode ser feito no Maranhão. O Centro de Defesa Carmen Bascarán, há dois anos solicita que a justiça autorize a liberação de recurso financeiro e de material genético para o exame que será realizado em Goiânia.

O crime 

Gilberto e Vanderlei foram assassinados na fazenda Boa Esperança, de Adelson Veras Araújo. Investigações apontam que os dois trabalhadores foram cobrar recebimentos de diárias trabalhadas que há tempos não recebiam. O resultado foi o assassinato dos dois. (mais…)

Ler Mais

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Estatuto da Juventude poderá ser votado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo relator da proposta na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública para discutir o projeto (PLC 98/2011).

A proposta, que estabelece diretrizes para uma política específica para os jovens, é considerada consensual na maioria dos pontos por diversos movimentos da juventude e órgãos do governo federal. Mesmo assim, Paulo Paim precisa buscar entendimento em alguns pontos. Entre as polêmicas está a faixa etária que a lei deve abranger. Pelo projeto que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela seria de 15 a 29 anos.

Para a secretária nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, o Estatuto da Juventude deveria beneficiar pessoas com idade entre 18 e 29 anos, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente define como adolescentes pessoas com até 18 anos. (mais…)

Ler Mais

No dia 13 de março de 2013 (amanhã), às 14 horas, será julgado, na 17ª Vara Criminal, na Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 624, Lâmina 02 – Fórum, no Centro do Rio de Janeiro, Rodrigo da Silva Borges, segurança do Colégio Pedro II, 25 anos, casado, funcionário da empresa Confederal Rio Vigilância, do Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contratada pela própria escola. Rodrigo será julgado por estupro de vulnerável, crime hediondo. Ele foi preso em flagrante por estuprar uma índia e ameaçá-la de morte caso o denunciasse, no próprio local, dentro do Colégio Pedro II, em São Cristóvão, onde ele trabalhava. O crime ocorreu no final de um evento em comemoração de fim de ano, de vários movimentos sociais e sindicatos, na noite de sábado,  no dia 22 de dezembro.

O segurança Rodrigo da Silva Borges foi levado por policiais militares do 4º BPM à 6ª Delegacia Policial, Cidade Nova, Centro do Rio. Ali, ele confessou o crime ao Delegado Adjunto da 6ª DP, Dr. Othon Alves Filho, que o prendeu, autuou em flagrante de estupro de vulnerável, CRIME HEDIONDO, e a vítima foi encaminhada ao exame de corpo delito, ao Hospital Municipal Souza Aguiar e ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM).

Conforme alguns relatos, soubemos que a Confederal Rio Vigilância, empresa do Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), também dono da Manchester Serviços Ltda –  clique aqui – tentou abafar o caso, ainda no Colégio, logo após o estupro. O Senador Eunício é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e no site de sua empresa de segurança garante aos seus clientes: “A seleção do pessoal obedece aos mais rigorosos controles e padrões, GARANTINDO A IDONEIDADE E O EQUILÍBRIO DOS VIGILANTES que são treinados em Centros de Formação de Vigilantes”.  (mais…)

Ler Mais

 Cimi Regional Leste – Extremo Sul

Um protesto de comunidades indígenas fechou as duas pistas da BR 367, em Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália, na manhã desta terça-feira (12). Centenas de índios, entre eles pais e alunos, reclamam das péssimas condições da escola indígena de Coroa Vermelha. Segundo os manifestantes, faltam mesas e cadeiras nas salas de aula, entre outros problemas de infraestrutura. Eles dizem que só irão liberar a rodovia quando representantes da Secretaria de Educação entregar as cadeiras prometidas na segunda-feira, 11.

“Estamos reivindicando o direito de nossos filhos. A estrutura física da escola está caindo, corre o risco de o teto desabar a qualquer momento. Temos 800 alunos, trabalhamos nos três turnos e atendemos da pré-escola até o 9º ano. Esses alunos estão sentando no chão porque não tem cadeiras suficientes”, disse a secretária da escola, Valdirene.

“Já fizemos diversos documentos, enviados para a Secretaria de Educação, para o Ministério Público, para todos os lugares que poderíamos mandar e nunca fomos atendidos. Passamos os quatro anos do mandato do prefeito Jorge Pontes reivindicando e nada foi feito até agora. Ontem (segunda-feira) os pais chegaram na escola e viram seus filhos sentados no chão, não gostaram e pediram apoio dos funcionários para fazer essa manifestação, porque a situação está feia e o risco de a qualquer momento a escola desabar na cabeça dos alunos. Estamos pedindo socorro para vê se alguém nos ouve porque estamos desesperados em ao temos mais a quem recorrer”, acrescentou. (mais…)

Ler Mais

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Usina Hidrelétrica Santo Antônio a ter, a partir de hoje (12), mais uma turbina operando comercialmente. Com a entrada em operação da terceira turbina da Casa de Força 2, a usina contabiliza 11 unidades em funcionamento, alcançando uma potência de 783 megawatts (MW) – energia suficiente para abastecer mais de 3 milhões de residências. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Mais 16 turbinas entrarão em operação comercial até o final de 2013, totalizando 27 unidades geradoras. Isso corresponderá a mais de 60% da capacidade total (3.150 MW), prevista para ser atingida em novembro de 2015. Segundo a empresa Santo Antônio S.A., responsável pela construção e pela operação da usina, a energia será suficiente para atender a uma demanda de 40 milhões de pessoas.

A operação comercial da usina começou em março de 2012, nove meses antes do previsto no cronograma original. O total estimado de investimentos é R$ 16 bilhões. Do total, R$ 1,6 bilhão terão como destino ações socioambientais. Santo Antônio está localizada no Rio Madeira, em Porto Velho.

Edição: Juliana Andrade

—

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-12/aneel-autoriza-operacao-de-mais-uma-turbina-da-usina-santo-antonio

Ler Mais

Enviada por Margaret Pereira pra Combate ao Racismo Ambiental.

Ler Mais