Com certeza envolvida pela mesma indignação que levou dezenas de entidades e ativistas a escreverem, enviarem e divulgarem hoje a nota Repúdio ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil enviou ofício ao Coordenador do Programa, Igo Martini, solicitando medidas urgentes em defesa de Alexandre Anderson e Daize Menezes. Os dois Defensores dos Direitos Humanos vêm recebendo tratamento totalmente inaceitável e revoltante por parte das autoridades do Rio de Janeiro, que coloca inclusive em risco suas vidas, a de sua família e as de seus companheir@s. Com o mais total protesto deste Blog e apoiando o seu texto, segue o Ofício da Relatoria. TP.

“A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente – Plataforma Dhesca Brasil dirige-se a Vossa Senhoria para tratar da situação dos Defensores de Direitos Humanos da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), em especial do Defensor Alexandre Anderson de Souza e da Defensora Daize Menezes de Souza, ambos inseridos no PEPDDH/RJ. Ontem, dia 27 de Dezembro de 2012, nos chegou denúncia de que esses Defensores e sua família estão enfrentando sérias privações por conta da ineficiência do Programa em garantir de fato as condições necessárias para que consigam minimamente garantir sua sobrevivência material.

Alexandre e Daize denunciam também a insegurança a que estão expostos, fato que se agrava pela fragilidade institucional do Programa no Estado do Rio de Janeiro, onde as autoridades responsáveis pela garantia da segurança, vida e cotidiano pacífico dos defensores não têm garantido a devida atenção e cuidados necessários. A família dos referidos Defensores está em situação de abandono, sofrendo hostilidade que abala fortemente a situação emocional de todos, incluindo crianças e adolescentes, especialmente afetados com a situação. Destaque-se que a delicadeza e expectativas do período natalino e de festas de fim de ano aumentam as angústias e os desejos de momentos felizes. Vossa Senhoria, que tem história de militância e convivência com diferentes tipos de desigualdades, há de considerar que isso não nos pode ser indiferente. (mais…)

Ler Mais

Um chamado internacional para a situação da Aldeia Maracanã e todo o entorno do Maracanã que pode ser demolido a qualquer momento.

Para participar, acesse aqui.

—

Compartilhado por Lúcia Carneiro.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=119732191527909&set=a.101562120011583.4094.100004733853471&type=1

Ler Mais

Foi realizada nesta sexta-feira (28), na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a primeira oficina de testes para o Cadastro Eletrônico das Comunidades de Terreiros, o e-Matriz. Representantes de terreiros do Distrito Federal e região testaram a primeira versão do sistema e puderam fazer sugestões de melhoria e tirar dúvidas.

A plataforma, prevista para ser lançada em março de 2013, tem como objetivos principais coletar e sistematizar dados que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral para as comunidades tradicionais de terreiros, além de disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização das demandas e ofertas de bens e serviços culturais das comunidades.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis, o e-Matriz “visa cumprir as determinações do Plano Nacional de Cultura (PNC), especialmente a meta que visa atualizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)”. O PNC foi publicado em julho deste ano pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.

—

http://www.palmares.gov.br/2012/12/fcp-realiza-primeira-oficina-de-testes-do-e-matriz/

Ler Mais

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) aprovou no fim da manhã desta sexta-feira o Projeto Novo Recife, que prevê a requalificação urbanística do Cais José Estelita através da implantação de 12 torres e cinco edifícios-garagem. Foram 18 votos a favor, duas abstenções e um contra.

Apesar do Grupo Direitos Urbanos ter conseguido uma liminar caçando a formação do conselho, a votação acabou acontecendo nesta sexta. A entidade, que ingressou com uma ação popular, conseguiu uma liminar com a juíza de plantão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Edna de Barros Correia, alegando que a composição do CDU tem vícios.

Às 11h30, a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano, Maria de Biase, falou com a imprensa. Na semana passada, a votação foi suspensa após o juiz José Viana Ulisses Filho, da 7ª vara da Fazenda Pública, expedir uma liminar, alegando falta de participação popular no CDU, que atualmente é formado por 28 conselheiros, entre representantes públicos e da sociedade civil. A liminar atendeu ação popular movida pelo grupo Direitos Urbanos. (mais…)

Ler Mais

Son los temas de trascendencia en el proximo congreso de la ONIC, que debería celebrarse en el año 2013, posterior a que el actual presidente desarrolle su labor de una decada (10) años.

Por Salomón Kalmanovitz*

La minería ilegal llegó en grande al Caquetá. Dragas que cuestan más de $45 millones remueven el fondo de sus ríos, cuyos sedimentos son tamizados por indígenas huitotos y andoques, obligados a extenuantes jornadas de trabajo que a veces alcanzan las 72 horas seguidas, algo desproporcionado frente a condiciones de desnutrición que han sido frecuentes entre estas tribus.

Los resguardos ostentan títulos de propiedad sobre el territorio y la explotación de los recursos naturales que hay en ellos les dan derecho a regalías, pero los operadores que abonan sus impuestos a las Farc no se las reconocen. (mais…)

Ler Mais

Por El Mercurio/John Lyons y Paul Kiernan

Gigantes de la minería como Vale SA y Anglo American PLC están intensificando sus esfuerzos para extraer minerales del bosque tropical amazónico de Brasil, una incursión de alto riesgo en una de las regiones más remotas y ecológicamente sensibles del mundo.

Las empresas mineras gastarán en conjunto unos US$ 24.000 millones entre 2012 y 2016 para impulsar la producción de mineral de hierro, bauxita y otros metales de la Cuenca del Amazonas, según el Instituto Brasileño de Minería, Ibram, una asociación del sector. Brasil ya capta una quinta parte del total de la inversión global en minería y la Amazonia representa para muchos el mayor potencial sin explotar del país. “El Amazonas será nuestra California”, predice Fernando Coura, presidente de Ibram. (mais…)

Ler Mais

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, estado de Rondônia, recebeu hoje (28) a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para começar a operar a sua nona unidade geradora. Com isso, foi iniciada a operação comercial da Casa de Força 2, localizada na margem esquerda do rio.

O empreendimento já opera plenamente as oito turbinas da Casa de Força 1 e, com a entrada da nona turbina, a usina já tem uma potência aproximada de 644 megawatts (MW), energia suficiente para abastecer cerca de 3 milhões de residências, de acordo com a concessionária Santo Antônio Energia, responsável pela construção e operação da usina.

Em 2013, outras 18 turbinas deverão entrar em operação comercial, totalizando 27 unidades geradoras em funcionamento, de um total de 44 que estarão ativas ao final da obra. Em novembro de 2015, quando estiver em pleno funcionamento, a usina  terá uma potência instalada de 3,15 mil MW, suficiente para atender a demanda de energia de mais de 40 milhões de pessoas em todo o país.

A operação comercial de Santo Antônio começou em março deste ano, com nove meses de antecedência em relação ao cronograma inicial. A Usina Hidrelétrica Jirau, também no Rio Madeira, deve começar a operar no primeiro trimestre de 2013.

Edição: Davi Oliveira

—

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-28/usina-santo-antonio-comeca-operar-com-nove-turbinas-gerando-644-megawatts

Ler Mais

Essas são apenas algumas mudanças. Para saber mais, clique AQUI.

Alex Rodrigues*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado hoje (28), no Diário Oficial da União. (mais…)

Ler Mais

Nota enviada pelas entidades e ativistas abaixo relacionad@s (e aberta a novas adesões) a Igo Martini, Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Fábio Cascardo, Gestor do Programa no estado do Rio de Janeiro, com cópia para o Secretário e a Subsecretária de Ação Social e Direitos Humanos do estado, Antônio Claret e Andrea Carotti, e para Clarissa Jokowski, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em defesa de Alexandre Anderson, Daize Menezes e demais pescador@s da AHOMAR: 

“Manifestamos nossa indignação e repúdio ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PNPDDH pela incapacidade que tem demonstrado em garantir a segurança dos defensores que estão sob sua guarda.  Entendemos a importância desse Programa, especialmente por se tratar do reconhecimento do Governo Federal dos graves conflitos sociais que existem neste País e dos riscos que os defensores de direitos humanos correm quando denunciam violências e expõem as contradições das políticas. Especialmente tem se agravado a cada dia a quantidade de pessoas criminalizadas e ameaçadas de morrer por exercitar o direito de pensamento, de organização e luta política.

Entretanto, a julgar pelo caso dos Defensores Alexandre Anderson e Daize Menezes de Sousa, ambos ameaçados e incluídos no Programa por lutarem pela garantia dos direitos humanos dos pescadores da Baia de Guanabara, vê-se que o Programa não tem sido capaz de cumprir aquilo a que se propõe: defender e garantir a integridade física e mental, assim como  o direito de participação e ação política das pessoas que defendem os direitos humanos e estão, por isso, em situação de risco.

O descaso com os defensores citados rebate diretamente sobre toda a sua família, todos impedidos de ir e vir, de levar com tranqüilidade seus projetos de vida, de exercerem suas atividades cotidianas, de trabalharem e garantirem seu sustento. Os parcos recursos que o programa garante não chegam sequer a prover a existência cotidiana, como o direito à alimentação. A família de Alexandre e Daize denuncia várias violações de direitos que enfrentam pela ação ou omissão do próprio Programa, dentre eles o direito a um lugar adequado para toda a família, com condições de convivência digna, assim como a situação humilhante em que se encontram, sem lugar certo, sem proteção institucional, sem recursos para provimento doméstico e sem assistência médica e psicológica. A família não conta sequer com condições adequadas para dormir e repor um pouco as energias gastas para sobreviver no meio de muitas turbulências e da pressão psicológica que prejudica sua saúde física e mental.

(mais…)

Ler Mais

Atualmente a comunidade atravessa processo de reconhecimento como o 1º Quilombo Urbano de Pernambuco

Representantes da Comunidade Amaro Branco, em Olinda, entregaram formalmente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um documento pedindo o tombamento do bairro como quilombo urbano.

O documento foi entregue diretamente ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, na Escola Sagrado Coração de Jesus, durante a realização do projeto Ministério Público nas Ruas. Além do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Lais Teixeira; a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Racismo (GTRacismo), procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo; o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Carlos Guerra; o secretário-executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, Jorge Arruda, e o diretor em exercício da escola, Luciano Pereira.

Na abertura do evento, o professor Arnaldo Filho fez uma explanação a respeito da história dos negros e escravos no país. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, saudou a todos e destacou a riqueza cultural do bairro. Ele convidou o Grupo de Coco do Amaro Branco a fazer uma apresentação, juntamente com Dona Glorinha do Coco, que, aos 78 anos, é a primeira integrante da comunidade a gravar um CD do ritmo. (mais…)

Ler Mais