Observações no final da matéria. TP.

Cerca de 131 famílias de agricultores retiradas de comunidades localizadas em área que vai dar lugar à Cidade Universitária, no município de Iranduba, temem não ser reassentadas. Caso o reassentamento não ocorra, há risco é de êxodo rural dizem analistas

Elaíze Farias

A primeira audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Cidade Universitária do governo do Estado no município de Iranduba marcada para a próxima quinta-feira (13) já tem uma pauta polêmica: o futuro das 131 famílias de agricultores que sairão de suas comunidades para dar lugar à construção do empreendimento.

Na semana passada, algumas famílias receberam a notícia em reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) de que o reassentamento recomendado pelo Programa de Gestão do Processo de Desapropriação e Reassentamento da População do EIA/RIMA não acontecerá. A informação da inviabilização do reassentamento teria sido dada pela titular da SDS, Nádia Ferreira.

Segundo relatos de moradores da área (que pediram para não ter seu nomes relevados), as famílias vão receber apenas uma indenização de R$ 50 mil. Algumas dessas famílias, inclusive, já começaram a receber o dinheiro. (mais…)

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Nós, 391 participantes do V Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais “Direito ao Território e às políticas públicas de educação, saúde e geração de renda”, agricultores e agricultoras familiares, população negra, representantes dos povos e Comunidades Tradicionais Quilombolas de Minas Gerais, representantes de Organizações da Sociedade Civil, Universidade e outras entidades, nos encontramos no período de 30 de novembro a 02 de dezembro do ano de 2012, na Escola Agrotécnica de Ipocarmo, distrito de Ipoema, município de Itabira-MG, para celebrar as nossas conquistas, reafirmar nossa luta, definir orientações e estratégias reconhecendo nossos desafios, por meio de uma análise crítica ao contexto vigente, na construção, consolidação e continuidade das atividades de mobilização e integração do Movimento Quilombola no Estado de Minas Gerais com objetivos claros de certificação e regularização dos territórios quilombolas, preservação da cidadania, respeito à diversidade étnica e a todos os direitos a nós assegurados pela Constituição Brasileira.

Assistimos e compartilhamos durante todo o evento, além das conquistas, testemunhos dramáticos de várias Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, ameaçadas de expulsão de suas terras originais pela força e pressão dos interesses das oligarquias do agro e hidronegócio. Empresas mineradoras, de carvoejamento, monocultura de eucalipto, barragens e grandes obras hídricas, grandes projetos de irrigação, destruição ambientação, cultural e, socioeconômicas de populações tradicionais, elaborada e/ou apoiada pelo Governo de Minas Gerais e pelo Estado Brasileiro ambientando processos de grilagem e violação de direitos territoriais dos povos quilombolas. São muitas as comunidades que enfrentam o acirramento de disputas por seus territórios e pelos bens comuns da região onde vivem. Estes territórios, de impressionante riqueza sociocultural, ambiental e histórica, enfrentam um contexto de abandono da agenda da Reforma Agrária e desafios de regularização fundiária, quadros que condicionam situações de violências das mais variadas, bem como violação de direitos humanos. (mais…)

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Filhos de fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra celebram e assumem a luta dos pais

Marciane Hences, de Frederico Westphalen (RS)

O sol já se punha no horizonte quando, aos solavancos, arrancando terra da estrada poeirenta que a seca castigava há quase três meses, após uma curva, surgiu o asfalto. Meu pai, Carlos, parou o carro no acostamento, procurou um cigarro, apontou na direção da minha janela:

– Ali estão eles!

Desci do carro com o coração aos pulos, encarando fixamente aquele homem que segurava a foice e sua companheira que carregava a bandeira. Lentamente, me aproximei dos dois. Numa placa abaixo dos pés do casal lia-se: “Monumento em homenagem aos 10 anos de retomada da luta pela terra (7-09-1979/ 7-09-1989) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.” (mais…)

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Por Solange Engelmann, Da Página do MST

Para o sociólogo e professor da Universidade Central do Equador, François Houtart, diante da atual crise climática capitalista, a saída para a continuidade da humanidade está na construção de outra sociedade a partir da convergência dos movimentos sociais.

François defende ainda que essa nova estrutura deve transformar os aspectos fundamentais da vida humana no planeta, buscando a construção do bem comum da humanidade.

François concedeu entrevista à página do MST quando esteve no Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico (IALA), no assentamento Palmares II, em Parauapebas-PA, participando do Seminário “Relação Universidade e Movimentos Sociais na construção do pensamento crítico a partir da Pan- Amazônia”, realizado de 28/11 a 1/12.

O sociólogo escreveu um livro chamado “Agroenergia: solução para o clima ou saída de crise para o capital”, publicado no Brasil pela editora Vozes. (mais…)

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Da Página do MST

Os movimentos sociais do campo, sindicados e entidades de Alagoas lançam nesta segunda-feira (10) a Campanha “Não Passarão! Campanha em Defesa da Reforma Agrária e contra os despejos de famílias Sem Terra”.

Além de cobrar a execução da Reforma Agrária como ordena a Constituição, a campanha tem por objetivo denunciar a mão violenta do latifúndio tanto pela perspectiva da pistolagem e crimes de mando, como na perspectiva da violência institucional, sob o amparo do estado.

O lançamento da campanha ocorreu no acampamento São José, Povoado Ouricuri, Atalaia (AL), com um café da manhã às 9h. A fazenda onde acontece o lançamento, palco de disputa entre Sem Terra e latifundiário, foi assassinado o Sem Terra Jaelson Melquíades em 29 de novembro de 2005. Até hoje o crime continua impune e as famílias que vivem na área sofrem nova ameaça de despejo. (mais…)

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A poucos dias do início da Década Internacional dos Povos Afrodescendentes (2013-2022) declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação Cultural Palmares (FCP) divulga mais uma boa notícia para as culturas africana e afrodescendente. O Edital Conexão Brasil-África, fruto do Protocolo de Intenções assinado com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), recebeu mais de 70 propostas de projetos de países africanos, latino-americanos e caribenhos.

Para o presidente da FCP, Eloi Ferreira de Araujo, o grande número de propostas confirma o entendimento de que há uma demanda reprimida no que se refere à cooperação técnica internacional na área da cultura africana e afrodescendente. “É inegável que precisamos aprofundar as relações culturais com o Continente Africano, na perspectiva de políticas estruturantes e de valorização da idendtidade nacional. Essa demanda confirma o entendimento de se fazer uma ponte cultural do Brasil com o Continente Africano e produzirmos efeitos positivos para o povo brasileiro e africano”, ressalta.

O coordenador da Assessoria Internacional da FCP, Daniel Brasil, destaca que as propostas recebidas são diversas e contemplam inúmeras áreas. “Nós recebemos projetos que englobam desde o intercâmbio entre a pesca artesanal quilombola e a pesca tradicional costa marfinense, à capacitação em audiovisual”, cita Brasil. (mais…)

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Por Daiane Souza

Apesar da importância do desenvolvimento do país, os grandes empreendedores precisam ser mais sensíveis às comunidades tradicionais segundo Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP). Ele participou, na tarde da última sexta-feira (7), do painel Direitos Sociais e Culturais para as Comunidades Quilombolas que fez parte da Agenda Quilombola – Oficinas Práticas.

De acordo com o diretor, a opinião se dá por conta de conflitos entre as grandes empresas e as comunidades quilombolas, devido à ausência da Lei de Consulta que ainda está em formulação no Brasil. Porém, enquanto não há lei, resta aos empreendedores o bom senso no sentido de que, ao impactar tais comunidades estão violando os direitos humanos. “É preciso comprometimento, pois estamos lidando com pessoas e com seus patrimônios territoriais, culturais, religiosos e materiais”, afirmou Reis.

Segundo o ele, a FCP faz o melhor na tentativa de solucionar os problemas enfrentados por essas comunidades e cita casos de conciliações positivas. Por exemplo, o do quilombo Pitanga dos Palmares, em Camaçari na Bahia, que precisou ser atravessado por uma ferrovia. “A área foi impactada, mas negociamos que 1% do valor empregado na obra beneficiasse o quilombo em sua preservação cultural”, disse. (mais…)

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Na próxima terça-feira (11/12), o Governo do Estado vai assinar convênio com 5 entidades prestadoras de serviço para moradores em situação de rua.

A parceria, que será feita por meio do programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social  e Combate à Pobreza (Sedes), beneficiará 2 mil pessoas nos municípios de Salvador, Região Metropolitana, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

Implantado em março deste ano, o programa tem como objetivo promover proteção social através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidade.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.tribunadabahia.com.br/2012/12/07/convenio-vai-oferecer-servicos-de-assistencia-para-2-mil-moradores-de-rua

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Da Página do MST

Nesta terça-feira (11/12), o MST realiza um ato em defesa do assentamento Milton Santos, localizado no município de Americana (SP), na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 10h.

O Movimento protesta contra o pedido de reintegração de posse da área pela Justiça Federal e cobra da presidenta Dilma Rousseff que assine decreto de desapropriação da área.

Em 28 de novembro, a 2ª Vara de Piracicaba da Justiça Federal determinou a reintegração de posse da área.

As 100 famílias que vivem – produzem alimentos e abastecem o mercado local (foto) – há sete anos no assentamento têm 15 dias para sair da área a partir da notificação oficial para não serem despejados pela Polícia Militar.

A área do assentamento pertencia à família Abdalla e foi repassada ao INSS como forma de pagamento dos impostos por causa das dívidas com a União. (mais…)

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Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST

A Reforma Agrária parou em 2012 e foram poucos os investimentos do governo na produção dos camponeses e nos assentamentos.

Além disso, há um novo discurso de que “agora é preciso desenvolver os assentamentos já existentes, não desapropriar terras”.

Assim, o governo se afasta cada vez mais dos camponeses e dos movimentos sociais do campo.

“A Reforma Agrária está paralisada por causa do modelo de desenvolvimento em questão hoje no Brasil, o agronegócio”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Apesar do cenário desfavorável, Marina defende a pressão sobre o governo para que a Reforma Agrária seja colocada em pauta.

Confira a entrevista de Marina para a página do MST sobre as perspectivas da Reforma Agrária e a importância da luta pelo campo:  (mais…)

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