O presidente da ONG, Jó Farah, critica a autorização concedida para a derrubada da grande área de floresta. Moradores afirmam que a ação foi rápida

Carolina Silva

O desmatamento de um imenso terreno dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Tarumã, Zona Oeste, para, supostamente, dar lugar a mais um empreendimento particular, deverá ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF/AM). A denúncia foi feita na semana passada ao órgão pela Organização Não-Governamental Mata Viva, que defende o desmatamento zero na APA do Tarumã. O detalhe é que a própria prefeitura concedeu licença para que a floresta fosse desmatada dentro da legalidade, mesmo sendo uma APA.

O presidente da ONG, Jó Farah, critica a autorização concedida para a derrubada da grande área de floresta. Moradores que passam diariamente pelo local afirmam que a ação foi rápida e que, em poucos dias, imensas árvores foram derrubadas. “É mais uma área de preservação sendo destruída. Por isso deve-se ser investigado por que foi autorizado o desmatamento”, disse. (mais…)

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Cerca de 150 pessoas protestaram hoje em Altamira, na frente da sede da Justiça Federal. Os manifestantes instalaram uma árvore de natal com galhos secos e pacotes simbolizando os 56 processos contra Belo Monte e em defesa dos direitos das populações do Xingu que aguardam julgamento.

O protesto, organizado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, faz parte da Campanha Belo Monte Justiça Já! e ocorre no dia do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Aqui em Altamira está um caos, os moradores estão sendo expulsos sem respostas, estão sendo arrebentados e chutados de seus lares, onde construíram vidas… são almas! Eles são expulsos de uma forma macabra”, bradou o Dom Erwin, o bispo da Prelazia do Xingu, que participou do protesto. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012.

A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a triplicação dos casos pode ser explicada, em parte, pela introdução recente desse tipo de registro no sistema. Somente a partir de 2011 é que o Disque 100 passou a contabilizar as denúncias de violação de direitos humanos dos idosos. “Com isso, passamos a ter um levantamento de questões que não tínhamos anteriormente”, disse.

De acordo com a ministra , a situação dos idosos no país exige uma atenção especial porque, diferentemente do que ocorre em relação às crianças, que contam com o apoio dos conselhos tutelares, os idosos não têm uma rede especializada de assistência.

“Estamos trabalhando para fomentar mais delegacias especializadas e o apoio por meio dos sistemas de assistência social. Uma vez que não temos uma rede de conselhos como temos para crianças, devemos ter uma rede protetiva por meio das polícias [que devem ficar] mais atentas, [de serviços] socioassistenciais e de saúde”, explicou. (mais…)

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Carlos Claret foi perseguido pela polícia que oprimia opositores da ditadura militar na América do Sul

Lucas Azevedo – O Estado de S. Paulo

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Agência Senado

As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados vão ao Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência será feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada pelos indígenas há anos. Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico que está trabalhando nos estudos antropológicos e fundiários necessários para a demarcação da terra.

Os parlamentares também vão fazer uma reunião com representantes de proprietários rurais na Câmara de Vereadores da cidade de Dourados.

Histórico de violência

Segundo a Funai, nos anos de 2006 e de 2009 os indígenas realizaram tentativas de ocupação de parte das áreas que consideram como de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos por produtores rurais.

Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas da região e, depois de serem novamente expulsos, acamparam na margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada. (mais…)

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De Marabá a Paraupebas, no Pará, a paisagem surpreende pela desolação: é a região mais desmatada do Pará; nas palavras de uma moradora, “Peba” é onde “tem, mas não está tendo”

Por Marina Amaral, na Pública

Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nos cadernos de Economia dos jornais, não nos de Turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferecem ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A chuva que nos recebeu na manhã de 14 de julho foi a última da temporada, e tardia.

A alegria da cidade é o rio Tocantins, a orla de restaurantes que servem tambaquis, filhotes e tucunarés imensos, cozidos ou assados em óleo de palmeiras e ervas – e aos domingos reúne os que se esbaldam nas praias e bancos de areia ou participam das competições de pescaria, a única atividade que atrai turistas para lá. (mais…)

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O Ministério Público Federal deflagra hoje uma ofensiva contra a crise na saúde indígena no País. Uma série de ações judiciais serão propostas ao longo do dia exigindo a adoção de medidas para tentar solucionar problemas como falta de medicamentos, ausência de água potável e transporte adequado para pacientes que vivem nas comunidades.

Além de pedidos locais, a Procuradoria Geral da Republica deverá apresentar duas ações contra a União. Uma delas pedindo o atendimento aos índios que vivem em terras em processo de demarcação e outra, garantindo o acesso da população indígena a serviços de saúde de média e alta complexidade.

A estratégia, batizada de Dia D da Saúde Indígena, foi traçada a partir de uma reunião de procuradores da República na 6ª Câmara de Revisão e Coordenação, em novembro. “Relatos dos participantes indicavam a mesma fotografia. Há uma realidade indiscutível, socializada. Os índios estão morrendo não por epidemias, mas por displicência”, disse a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat. “Estamos perdendo índios brasileiros por mortes evitáveis e esse é um fenômeno nacional.”

A responsabilidade pela coordenação da saúde indígena foi transferida em 2010 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para uma secretaria criada especialmente para esse fim, vinculada ao Ministério da Saúde. A ideia era integrar o setor ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantir autonomia dos distritos sanitários indígenas. (mais…)

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Excelentíssima Senhora Dilma Roussef
Presidenta da República do Brasil

Nós abaixo-assinados e identificados, moradores da cidade de Juazeiro/Bahia e Petrolina/Pernambuco e demais cidades e estados de nosso país, considerando que:

1. Cerca de 40 famílias de pescadores que tem o seu sustento há mais de 30 anos com a pesca no Rio São Francisco e estão ameaçadas de expulsão da Ilha do Fogo e que sem nenhuma alternativa de sobrevivência à elas oferecida terão suas vidas destruídas

2. A ILHA DO FOGO, situada no Rio São Francisco, divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco, e que historicamente sempre representou um espaço de lazer, cultura e esportes às parcelas mais pobres de nossas cidades e visitantes, foi criminosamente invadida pelo exército brasileiro na madrugada do dia 3 de setembro de 2.012 e encontra-se vigiada por soldados e cercada por arames farpados que impedem ao povo o seu livre acesso.

3. O Contrato entre a CODEVASF – Cia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – e o USACE – Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos – sobre o qual o próprio comandante do Exército Brasileiro afirma que “o exército brasileiro não foi consultado e não participa” e que outros militares brasileiros temem que militares dos EUA identifiquem terras raras na região do Rio São Francisco ricas em minérios como o urânio e domínio de informações estratégicas e que tropas dos EUA estão em território brasileiro sem a autorização da União e do congresso brasileiro.  (mais…)

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Frank la Rue participa de atividades em Brasília e São Paulo a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país. O relator participa de debates públicos na Câmara Municipal de São Paulo e na Universidade de Brasília, e terá reuniões com ministros e parlamentares.

Redação

O relator participa de debates públicos na Câmara Municipal de São Paulo e na Universidade de Brasília, e terá reuniões institucionais com ministros e parlamentares. Ele também receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.  (mais…)

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Neste dia Internacional dos Direitos Humanos, a Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP vem a público apresentar o resultado de seu XVI Encontro Nacional da RENAP. O Encontro realizou-se neste fim de novembro, em Salvador-BA, na XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR, comemorando seus 30 anos.

O Encontro teve o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos-ANADEP, Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, das Católicas pelo Direito de Decidir – CDD, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- CLADEM, MISEREOR, Movimento dos Atingidos por Barragem- MAB e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia.

Mais de 100 assessoras(es) jurídicas(os) populares de 14 estados da Federação reuniram-se por 4 dias para discutir como se somar à luta dos Movimentos Populares e pela realização de direitos Humanos Fundamentais. Teve a presença e a contribuição de integrantes do Movimento Indígena, como o Cacique Babau, liderança que está sendo criminalizada pelo Estado brasileiro; do Movimento de Mulheres; e da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Gerais-CONDEGE. Contou também com a importante presença de membros do movimento estudantil de Direito; da Turma Especial de Direito para beneficiários da Reforma Agrária, da UFG; da Consulta Popular; e do Levante Popular. (mais…)

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