Fabio Mura (antropólogo, membro da CAI)

Informativo especial n° 026/2012  |  28/11/2012

Uma decisão judicial revertendo uma reintegração de posse e tendo como beneficiária uma comunidade indígena, e, ademais, determinando que o Estado brasileiro (através do órgão indigenista oficial) promova a conclusão dos estudos para identificação e delimitação de uma terra indígena é seguida de uma chuva de artigos em jornais, revistas e blogs, que estão com ela diretamente relacionados. Em seu cerne, estes artigos focam-se num ataque aos antropólogos que são os profissionais responsáveis por tais tipos de estudos. Tal coincidência de fatos merece uma devida contextualização e uma análise, que passaremos a delinear.

O contexto que dá origem à solidariedade da sociedade civil para com os indígenas e à reação midiática em defesa do agronegócio 

Vem cada vez mais ganhando a atenção da sociedade civil a situação em que se encontram os indígenas Guarani-Kaiowa e Guarani-Ñandéva de Mato Grosso do Sul. Os episódios de violência de que estes indígenas têm sido alvo em diversos enfrentamentos fundiários chamam a atenção por sua natureza: pessoas espancadas, feridas por arma de fogo, mortas, indícios de sequestro de corpos de vítimas para confundir investigações policiais, assim como um clima de tensão, gerado em cercos aos acampamentos organizados por esses indígenas nos espaços que consideram como de sua ocupação tradicional, e demonstrações de opulência paramilitar nas estradas que conduzem às fazendas da região. (mais…)

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Carlos Fernando Pinheiro*

De 4 a 8 de dezembro, o auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) recebe o Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA). Este projeto é resultado de três anos de atuação do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará”, instalado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da UFPA.

Segundo a coordenadora do Laboratório, professora Paula Arruda, o objetivo do LAJUSA é “atuar em prol da educação em Direitos Humanos, formando cidadãos que conheçam os direitos humanos e fundamentais, procedendo à proteção multinível de direitos perante a justiça brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para denunciar violações”.

Parceria – A LAJUSA tem como parceiros permanentes a Defensoria Púbica do Estado do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará (PEPDDH). Também fazem parte as Faculdades de Direito, de Psicologia, de Pedagogia, de Serviço Social, de Antropologia, de Letras e Artes, o Campus de Marabá, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Observatório do Judiciário na Amazônia (OJA) e unidades da UFPA, além da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Salamanca (USAL), da Espanha. (mais…)

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A estimativa da taxa anual do desmatamento medida pelo PRODES, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que foram desmatados 4.656 km2 no período de agosto de 2011 a julho de 2012. É a menor taxa desde que o INPE começou a medi-la, em 1988. (mais…)

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O GTIREL – RJ é o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos, vinculado à Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e foi criado pela Resolução SEASDH n. 401, de 21 de dezembro de 2011, sendo certo que a ADPERJ se faz representar no segmento entidade de direitos humanos, pelas defensoras públicas Patrícia Magno e Carolina Anastácio.

Com composição mista, ou seja: público e privada, o GTIREL – RJ é experiência pioneira no Brasil e a ADPERJ, escrevendo mais um capítulo da sua história associativa, por intermédio dessa participação, se afina com os ideários democráticos de participação cidadã na construção de política pública. É da maior importância a aproximação da Associação com os diversos segmentos do Governo do Estado e da sociedade civil organizada. O estabelecimento de laços interinstitucionais garante a confirmação da primazia da assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pela Defensoria Pública, além de ramificar o conhecimento sobre a missão institucional e o múnus do defensor público.

A finalidade principal do GTIREL – RJ é a construção da minuta de Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa par a Promoção dos Direitos Humanos, a ser apresentada, em regime de consulta pública e Conferência Pública, a toda a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

O Plano Estadual conterá dois eixos centrais, quais sejam: a atuação repressiva (protetiva da vítima) e a atuação promocional de direitos (para evitar novas lesões). Nesse sentido, destacam-se as ações afirmativas, que podem tratar desigualmente os desiguais, a fim de equalizar desigualdades históricas. (mais…)

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De 25 a 30 de novembro, ocorre o II Seminário Nacional da Juventude Indígena, com a participação de 100 jovens e adolescentes indígenas de todas as regiões do País.

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Convidados falam dos direitos indígenas

A luta do povo indígena Guarani Kaiowá pela posse da terra em que vive no Mato Grosso do Sul ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais em todo o país. O programa 3 A 1 debate esta situação dos índios Guarani Kaiowá, com a presença de um dos líderes da etnia, Elizeu Lopes, da assessora da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e especialista na questão Guarani Kaiowá, Nádia Silveira, e do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária. No programa, os convidados falam dos direitos indígenas, dos conflitos fundiários existentes entre índios e produtores rurais em todo o país, do papel do Estado na solução desse enfrentamento histórico e da estrutura da Funai para atender a todas as demandas referentes à questão indígena.

http://www.ecodebate.com.br/2012/11/28/videocast-programa-debate-a-situacao-dos-indios-guarani-kaiowan-no-mato-grosso-do-sul/

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Só muito tarde na vida é que comecei a ler literatura africana, ou, para ser mais preciso, romances escritos por autores africanos. Passei grande parte da minha adolescência fascinado por escritores europeus e americanos, como Jean-Paul Sartre, Albert Camus, William Faulkner e John Steinbeck, que eram as referências literárias da geração que me precedeu. Apenas por ossos do ofício, crítica literária, comecei a ler autores africanos. No entanto, mais do que literatura africana, o que na verdade sempre me interessou, sobretudo ultimamente, são livros que versem sobre África, independentemente de terem sido escritos ou não por autores originários de África. Incluo nesta classe a literatura de viagem sobre África.

África tem um lugar especial na consciência ocidental. Muitos acadêmicos defendem que o olhar europeu, de superioridade, sobre África, não mudou significativamente nos últimos tempos. O que em África sempre fascinou grande parte dos ocidentais é a diferença, a todos os níveis. Diferença nos costumes, por exemplo. Como se África tivesse a sua ordem própria, nos antípodas da que muitos ocidentais prescreveriam como normal ou certa, e que só faz sentido neste continente. Esta ideia está muito presente, por exemplo, em Coração das Trevas, de Joseph Conrad, um tratado sobre a queda de um homem civilizado, Marlow, que cede às leis da selva, e que se torna um facínora nas florestas do Congo.

No romance de Conrad é como se em África houvesse uma atmosfera muito particular, talvez pelo cheiro forte a carcaças podres, o cheiro da morte e da decomposição, que levasse pessoas “normais”, criadas no respeito pela integridade física do próximo, a suspender a sua humanidade, tornando-as capazes dos crimes mais abjectos. Esta ideia, de um modo geral, passou do muito aclamado romance de Conrad para grande parte do que se tem escrito sobre as ditaduras em África. Forma também de racionalizar a maldade, por se colocar mais peso na circunstância: a vida humana perde todo o sentido face à desordem reinante. Mas isso não é um olhar exclusivamente europeu. (mais…)

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Alessandra Saraiva – Valor Econômico

Os problemas enfrentados na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não impediram a aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de empréstimo de R$ 22,5 bilhões para o projeto, o maior da história do banco, concedido à Norte Energia, que toca a construção da usina. O valor financiado corresponde a 78% do total a ser investido na hidrelétrica (R$ 28,9 bilhões).

A Norte Energia é uma sociedade de propósito específico (SPE) composta por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. O número anunciado ontem contabiliza também os dois empréstimos-pontes já concedidos pelo banco para a usina: o de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2011; e de R$ 1,8 bilhão, em março de 2012. Parte do crédito, que tem prazo total de 30 anos, será na modalidade de operação indireta, ou seja, repassado via agentes financeiros. No caso da usina, serão dois: Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 7 bilhões; e BTG Pactual, com R$ 2 bilhões. O financiamento também inclui a aprovação de R$ 3,7 bilhões para compra de equipamentos no âmbito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

A usina, com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, deve representar 33% da expansão de capacidade prevista no país entre 2015-2019. Isso, na prática, a tornaria a terceira maior usina do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas (22,5 mil megawatts) e da binacional Itaipu (14 mil megawatts), segundo o BNDES. Para compor o total de investimentos necessários para a usina, o BNDES informou que, além de recursos dos próprios acionistas da Norte Energia, e do financiamento do banco, está prevista emissão de debêntures de infraestrutura pela Norte Energia, de R$ 500 milhões. (mais…)

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En apenas once meses fueron asesinados dos jóvenes del Movimiento Campesino de Santiago del Estero VC. La misma motivación, el mismo método: empresarios sedientos de tierras convencen a unos pocos pobladores, los convierten en sicarios, y los arrojan contra comunidades que resisten, ante la pasividad cómplice del Estado desarrollista. No hay errores, no hay excesos. Son los mojones de una matriz productiva que aniquila.

http://viacampesina.org/es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/reforma-agraria-mainmenu-36/1535-argentina-toda-esta-sangre-en-el-monte

Enviada por Via Campesina.

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Enviada por Mônica Lima.

http://redeambientetv.blogspot.com.br/2012/11/petrobras-empresa-do-mau.html

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