Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

Débora Zampier – Agência Brasil*

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento.”

Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

*Edição: Carolina Pimentel

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-22/como-presidente-do-stf-joaquim-barbosa-critica-desigualdade-de-acesso-justica