Nossa vergonha e indignação: Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras

Destaques deste Blog:

  • Ministro da Justiça: (Se a FUNAI) “tem como competência proteger os direitos dos povos indígenas, deveria haver outra estrutura para dar um parecer definitivo sobre a questão”
  • “Segundo Adams, a definição de quem deveria permanecer na terra, se produtores rurais ou índios, poderia ser feita a partir do tempo de ocupação da área ou de certidão de posse dada pelo Executivo” 

Agência Câmara

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

Cardozo participou de audiência pública, encerrada há pouco, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a aplicação imediata da Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. (mais…)

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Nossos Parabéns e Homenagem: Aliança contra ‘decreto de extermínio’ marca abertura de Congresso dos 40 anos do Cimi

Por Renato Santana, de Luziânia (GO)

Sob o signo da resistência obstinada dos povos indígenas ante o permanente decreto de extermínio, cerca de 250 missionários, missionárias, convidados e lideranças indígenas iniciaram na manhã desta terça-feira, 20, o Congresso dos 40 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Fundado no ano de 1972, durante o regime militar (1964-1985), quatro décadas depois o Cimi se reúne com o tema “Raiz, Identidade e Missão”. “Queriam, naquela época, o fim dos índios. Esse era o projeto. O Cimi nasceu para lutar contra isso”, disse Thomaz Aquino Lisboa, que desde os anos 1970 vive junto ao povo Myky, do Mato Grosso.

Tal decreto de extermínio era sequência da ideia de colonização que por essas terras aportou com as naus portuguesas e espanholas. Da mesma forma, uma ideia de missão religiosa junto aos povos que aqui estavam, e foram denominados indígenas pelos europeus, que também se mantinha no início da metade do século XX. (mais…)

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Sem necessidade de comentário, Valdir Colatto: “Qualquer antropólogo terceirizado tira a terra de um brasileiro com escritura há mais de cem anos”

“Índios são os grandes latifundiários do País”, diz deputado 

Agência Câmara

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Os deputados reclamaram da atuação da Funai. “Qualquer antropólogo terceirizado tira a terra de um brasileiro com escritura há mais de cem anos”, reclamou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Na opinião dele, a demarcação de terras indígenas é o maior problema atual do Brasil e os índios são os grandes latifundiários do país. Os parlamentares participam de audiência pública da comissão para discutir a aplicação imediata da portaria.

Dentre as limitações impostas pela portaria consta a autorização para que o governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização da comunidade indígena que vive ali. A AGU também veta a ampliação de terras demarcadas. Estes são os dois pontos que mais incomodam os representantes dos índios. (mais…)

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Negros representam 74% da população do Maranhão, diz IBGE

Hoje é comemorado o dia da Consciência Negra. Data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

A data de comemoração da Consciência Negra, 20 de novembro, foi escolhida para homenagear um dos maiores nomes da resistência dos negros à escravidão no período do Brasil Colonial. Zumbi dos Palmares morreu no dia 20 de novembro, de 1695.

O líder do Quilombo dos Palmares se transformou num grande símbolo da luta dos negros contra a opressão dos colonizadores. O dia da Consciência Negra foi criado para promover a reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

No Maranhão, segundo o IBGE, os negros são maioria, cerca de 74% da população. Apesar de muitas conquistas, ainda há preconceito contra os negros, garante a juíza Oriana Gomes. Segundo ela, no Estado são poucas as ações na justiça de pessoas que sofreram algum tipo de preconceito.

Ainda de acordo com a juíza, é preciso compreender quando existe o crime é de racismo e quando a vítima sofre uma injúria racial.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/11/negros-representam-74-da-populacao-do-maranhao-diz-ibge.html

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Nota da Adufrj-SSind em defesa da UFRJ pública e democrática

Diante da divulgação por parte das autoridades da UFRJ que o programa “Fantástico” da Rede Globo prepara uma matéria com denúncias sobre a universidade, a Adufrj-SSind manifesta que:

Entendemos que, além da rigorosa apuração e explicação dos fatos por parte da reitoria, se trata de mais um ataque da “grande mídia” às instituições públicas. O objetivo, já bastante conhecido, é desmoralizar a ação do Estado que preserva e amplia o espaço público. Pavimenta-se, dessa forma, o caminho para que se levante a proposta da “iniciativa privada” como solução.

Chamamos as autoridades da UFRJ para uma firme atitude em defesa da universidade pública, particularmente hoje no que diz respeito aos seus hospitais, ameaçados de privatização pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além da defesa do projeto de reestruturação da carreira docente do Andes-SN e da melhoria das condições de trabalho e estudo na instituição.

A UFRJ precisa avançar na gestão orçamentária pública e transparente, enfrentando as ações “privatistas” de todo tipo, das quais as fundações ditas de apoio são exemplo. Há, na base dos problemas, uma política governamental que estimula a procura pelas fundações, assim como o “empreendedorismo acadêmico”. Esses mecanismos seriam a “solução” para o financiamento da universidade. (mais…)

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Bolivia: Gobierno creó cuatro paralelas de la CIDOB para que apoyen la carretera

Foto: Eju

Erbol, 20 de noviembre, 2012.- El presidente de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Adolfo Chávez, denunció que el gobierno del presidente Evo Morales creó directorios paralelos en cuatro de las 13 regionales que afilia esa organización matriz de los pueblos de tierras bajas, con el fin de apoyarlo en la decisión que tome sobre la construcción de la carretera en medio del TIPNIS.

Para el líder indígena, son sólo personas quienes se atribuyen la representatividad de la Central de Pueblos Indígenas de La Paz (CPILAP), Central de Pueblos Indígenas del Beni (CPIB), Organización de Capitanías Weenhayek y Tapieté de Tarija (ORCAWETA) y Central de Organizaciones de los Pueblos Nativos Guarayos (COPNAG).

“El reporte que tenemos es que son personas (quienes encabezan los directorios paralelos). En el caso de la CEPILAP, de la regional de donde vengo, cinco pueblos de (ocho) eligieron al tacana Celín Quenevo como presidente (desconociendo a José Ortiz que apoya al MAS)”, aseveró Chávez a la Agencia de Noticias Indígenas de Erbol. (mais…)

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México: Pueblos indígenas defienden su territorio de transnacionales

Foto: Cubadebate

Cubadebate, 20 de noviembre, 2012.- En México existen 52 puntos de conflictos donde los pueblos indígenas defienden su territorio de empresas transnacionales que pretenden explotar los últimos yacimientos minerales en esas regiones, sostuvo David Barkin Rappaport, investigador de la Universidad Autónoma Metropolitana (UAM).

“Tenemos los casos Picachos, La Yesca, La Parota, Wixárika, Temacapulín, Ocotlán, Ostula, Cherán, los poblados de Montes Azules. Son 52 puntos de conflicto donde observamos como la política nacional hace todo lo necesario para canalizar los recursos al servicio del capital internacional”, acusó.

Entrevistado después de su participación en la mesa Consulta Pública Previa, efectuada en el marco de las Jornadas Lascasianas Internacionales, realizadas en la Facultad de Derecho de la Universidad Veracruzana (UV), y organizadas por esta institución y la Universidad Nacional Autónoma de México, dijo que históricamente los pueblos originarios han vivido “embestida tras embestida”. (mais…)

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Homens e mulheres afirmam luta pela convivência com o Semiárido em caminhada na abertura do VIII Encontro Nacional da ASA

Por Monyse Ravenna e Rosa Nascimento – Comunicadoras populares da ASA

O amarelo dos chapéus e o colorido das faixas e estandartes enfeitaram a abertura do VIII Encontro Nacional da ASA – EnconASA, que teve seu início nesta segunda-feira (19), com um bonito e animado cortejo pelas ruas da cidade mineira de Januária, em Minas Gerais. O povo que veio das comunidades mais distantes do Semiárido brasileiro ocupou as Minas Gerais para fazer ecoar as vozes que dizem: é no semiárido que a vida pulsa! É no semiárido que o povo resiste! (mais…)

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Dia Nacional da Consciência Negra

Por Rosemary de Ross

O Dia Nacional da Consciência Negra homenageia e resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro. Esta data foi restabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003, porque coincide com o dia 20 de novembro de 1695, dia da morte de Zumbi dos Palmares, grande líder da resistência negra e da luta pela liberdade, autor da célebre frase: “Nascer negro é conseqüência, ser negro é consciência”.

Este dia é dedicado de modo especial à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a influência do povo africano na formação cultural do nosso país. Desde o Brasil colônia até a atualidade a influência dos negros africanos foram muitas, sobretudo nos aspectos religiosos, políticos, sociais e gastronômicos. Ao longo da nossa história, as crenças, as danças, o vocabulário, a culinária, o folclore e tantas outras coisas, foram sendo incorporadas à nossa cultura.

Buscando valorizar a cultura afro-brasileira, comemoramos essa data nas escolas, entidades, espaços culturais e em outros locais. Há ainda entidades como o Movimento Negro (MN) que organiza eventos educativos, palestras e atividades culturais visando principalmente às crianças negras. De diversas formas, procura-se trabalhar a auto-estima e o senso de valorização pessoal, evitando o desenvolvimento do auto preconceito, que faz com muitos se sintam inferiores perante a sociedade. Outros temas ganham evidência e são levados a debate, como a inserção do negro no mercado de trabalho, a questão das cotas universitárias, o preconceito racial e a questão da diferenciação salarial. (mais…)

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Movimentos organizam tuitaço pelo direito de resposta aos Guarani-Kaiowá na Veja

Nesta quinta-feira, 22, a partir 15h. apoiadores, movimentos e indígenas se mobilizam para denunciar racismo na mídia e exigir direito de resposta aos indígenas. Às 15h, horário de Brasília: #RespostaGuaraniKaiowa

Na quinta-feira, 22, apoiadores, movimentos e indígenas se mobilizam para denunciar casos de racismo na mídia e exigir direito de resposta aos indígenas na principal publicação da editora Abril e maior revista semanal de informação do Brasil, a Veja. O tuitaço #RespostaGuaraniKaiowa começa às 15h, horário de Brasília. (mais…)

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