Demarcações de quilombos seguem em ritmo lento

Segundo antropóloga demora se deve à falta de estrutura do Incra para atender a uma crescente demanda

O Estado de S.Paulo

As dificuldades do Incra não afetam só os projetos de reforma agrária. A demarcação de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela instituição, também está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas do Dia da Consciência Negra, que se comemora hoje, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.

De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. “Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindicação dos quilombolas”, explica a antropóloga.

A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda. “O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas não preparou a instituição para isso”, diz Lúcia. “Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos.” (mais…)

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Site do LAESER de volta ao ar! Primeiros resultados do estudo sobre as desigualdades raciais e a nova classe média

Temos a grata satisfação de informar que, após um período de quase dez meses fora do ar devido a uma pane sofrida pelo servidor, o portal do LAESER está de volta.

Apesar da angústia, todas aquelas mensagens que chegaram nos estimularam a prosseguir nas tarefas de reconstrução do portal. E, finalmente, conseguimos tê-lo de volta no significativo dia 20 de Novembro.

Quero igualmente informar que já esta disponível o novo número do boletim eletrônico Tempo em Curso, edição de novembro. Este mês, se comemora os três anos da publicação! Acesse aqui 

Nesse número, além dos dados sobre a conjuntura do mercado de trabalho desagregados pelos grupos de cor ou raça e gênero, iniciamos um estudo especial sobre o chamado crescimento das classes médias no nosso país. Esse estudo está dividido em duas partes.

Na primeira parte, analisamos a composição dos decis de rendimento domiciliar per capita de brancos e pretos & pardos dentro do intervalo 2001 – 2011. (mais…)

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“Tinha que ser preto mesmo!” e a nossa ignorância diária

negro “Tinha que ser preto mesmo!” e a nossa ignorância diáriaPor Leonardo Sakamoto

Tinha que ser preto mesmo!

Preto quando não faz na entrada faz na saída.

Sabe quando preto toma laranjada? Quando rola briga na feira.

Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um escurinho mal encarado.

Olha, meu filho, não sou preconceituoso, não. Até tenho amigos negros.

Ouviu aquele batuque? É um terreiro de macumba. Logo aqui na nossa rua! Mas o João Vítor vai dar um jeito nisso, ele conhece uma pessoa na subprefeitura que vai tirar essa gente daí. Essas coisas do diabo me dão arrepios.

Eu adoro o Brasil porque é um país onde não existe racismo como nos Estados Unidos. Aqui, brancos e negros vivem em harmonia. Todos com as mesmas oportunidades e desfrutando dos mesmos direitos.

Se eu deixaria minha filha casar-se com um negro? Claro! Se ela conhecer um, poderá sem sombra de dúvida. (mais…)

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Guatemala e El Salvador: ‘Corporações Transnacionais saqueiam recursos naturais e violam Direitos Humanos’, denuncia Missão Internacional

Uma missão internacional organizada pela federação ambientalista Amigos da Terra Internacional na Guatemala em El Salvador identificou violações sistemáticas de direitos humanos e a criminalização de defensores e defensoras ambientais e comunidades em resistência contra projetos de mineração e represas.

A missão foi organizada entre 13 e 19 de novembro através de Amigos da Terra El Salvador (CESTA) e Amigos da Terra Guatemala (CEIBA), contando com a participação de organizações aliadas como o Instituto Transnacional (TNI) e o acompanhamento de grupos da Via Campesina.

Os casos de resistência visitados na Guatemala foram: resistência contra a mina Marlin, da corporação canadense Goldcorp no município de San Miguen Ixtahuacán; situação dos presos políticos de Santa Cruz Barillas, detidos arbitrariamente em maio de 2012 no marco da resistência à construção de uma represa hidrelétrica por parte de da corporação espanhola Hidralia SA e, finalmente, a resistência da população de San José del Golfo à instalação da mineração Exmingua, da corporação canadense Radius Gold Corporation. (mais…)

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Rhodia obtém autorização para incinerar em município baiano lixo tóxico armazenado na Baixada Santista

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quase nove anos após ser impedida pela Justiça de transferir para a Bahia parte das milhares de toneladas de resíduos tóxicos armazenados há décadas em terrenos da Baixada Santista, a empresa Rhodia foi novamente autorizada a enviar uma parcela do lixo para ser incinerada em Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA).

O material, comprovadamente cancerígeno, é resultante do processo de produção da antiga estatal francesa, hoje pertencente ao grupo Solvay. Durante décadas, o resíduo foi descartado inadequadamente em terrenos baldios de pelo menos três cidades da Baixada Santista, sendo considerado um dos maiores casos de contaminação industrial no Brasil.

Procurados pela Agência Brasil, os órgãos ambientais responsáveis por autorizar a incineração, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, garantem que a segurança da queima do lixo industrial foi confirmada por meio de testes realizados com amostras do material enviadas pela Rhodia para a Cetrel Lumina Soluções Ambientais, instalada no Polo Petroquímico de Camaçari e a quem pertence o incinerador. (mais…)

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Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça

Segundo medida da AGU, todas as condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol deverão ser utilizadas em todos os processos desse tipo.

Agência Câmara

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o Ministério busca ser prudente para evitar conflitos de violência.

Ele participa de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a aplicação imediata da Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O debate foi proposto pelos deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Pela medida da AGU, todas as condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol deverão ser utilizadas em todos os processos desse tipo. Dentre as limitações impostas consta a autorização para que o governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização da comunidade indígena que vive ali. A AGU também veta a ampliação de terras demarcadas. Estes são os dois pontos que mais incomodam os representantes dos índios. (mais…)

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No Dia da Consciência Negra, confira 5 filmes sobre o racismo

Dia em homenagem a Zumbi é momento de lembrar produções premiadas que falam sobre a questão racial

Marcio Claesen – estadão.com.br

Feriado em São Paulo e no Rio de Janeiro, dentre várias cidades brasileiras, o Dia da Consciência Negra existe desde 2003. A data faz referência à morte de Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695. No ano passado, a presidente Dilma instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Líder do Quilombo dos Palmares, que ficava no Estado de Alagoas, Zumbi é considerado um símbolo de resistência à escravidão. Para lembrar e comemorar a data, separamos cinco filmes contundentes que abordam o tema racial. Confira.

1. Malcolm X, de Spike Lee

Cinebiografia de 1992 que trata da vida de Malcolm Little (Malcolm X). O longa mostra a sua infância de crimes, o interesse pelo Islamismo e transformação do jovem em um dos maiores líderes negros dos Estados Unidos. Denzel Washington, no papel título, recebeu o Urso de Ouro no Festival de Berlim e foi indicado ao Oscar de melhor ator. (mais…)

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