Entre outras irregularidades apontadas no “dossiê-denúncia”, destaca-se o deslocamento forçado de cerca de 6.000.00 (seis mil) agricultores. A expectativa é que o Estado brasileiro tome providências imediatas no sentido de coibir as violações apontadas no relatório.

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas -DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agencia Brasil

Rio de Janeiro – Milhares de pessoas lotaram a orla de Copacabana ontem (18) na 17ª Parada do Orgulho LGBT – Rio 2012.  Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ao lado de familiares e amigos, protestaram contra a violência relacionada à orientação sexual do indivíduo e reivindicaram direitos civis, na capital fluminense.

Com o lema Coração Não Tem Preconceito. Tem Amor, a manifestação teve à frente dos 15 trios elétricos o movimento nacional Mães pela Igualdade, que ao lado de seus filhos gays, fizeram apelos a outras famílias. O pedido era, especialmente, pelo fim do preconceito que se reflete em atos de agressão. Em 2011, 266 pessoas LGBT morreram por essa razão.

“Não quero que nenhum tipo de violência atinja meu filho e mais ninguém”, disse Kelly Bandeira, uma das mães. “Meu filho é gay e sei que, como as coisas estão, ele pode sofrer com insultos, xingamentos e até com morte. Muitos pagaram com a vida”, declarou.

“Lutamos para que a homofobia seja criminalizada, punida como crime de ódio, para que, se algo acontecer, que exista uma lei para culpar os homofóbicos”, acrescentou Mirna Gonçalves, destacando que a dor de perder um filho independe de orientação sexual dele. (mais…)

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Segundo Pedro Paulo Bicalho, do Conselho Federal de Psicologia, essas populações estão angustiadas e em pânico permanente, o que compromete a sua saúde física e mental

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

São Paulo – Organizada pelo Tribunal Popular da Terra, com a participação de representantes de diversas entidades, entre elas o Conselho Federal de Psicologia (CFP), uma expedição percorreu, em janeiro passado, uma faixa que vai da região da Grande Dourados até a divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul, onde vivem indígenas Guaranis-Kaiowás.

“Nosso objetivo era dar mais visibilidade a todas as violações dos direitos humanos que ocorrem com essa população, sem perder de vista também aspectos de saúde”, diz o coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, psicólogo Pedro Paulo Bicalho, que integrou a comitiva. Na entrevista a seguir, ele fala sobre a grave situação nas aldeias. (mais…)

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Justiça Federal cassou liminar que impedia a demolição e retirada dos indígenas

Jornal do Brasil – Caio de Menezes

Alertas, preocupados, sem dormir, e dispostos a tudo. Assim estão os índios da Aldeia Maracanã, vizinha ao Estádio Mario Filho, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio onde funcionou o Museu do Índio de 1910 até 1978, bem como proibiam a retirada dos ocupantes do imóvel.

“Na última sexta-feira, e no sábado, começaram a quebrar os muros do terreno. Afastado aqui da Aldeia. Mas já no terreno. O clima está tenso. Estamos dispostos a qualquer coisa, inclusive a não sair daqui vivos”, disse Afonso Aporinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, onde haverá uma reunião aberta ao público para organizar a resistência.

Com medo de que a partir da decisão do TRF-2 o governo do Estado tente retirá-los da área neste feriado prolongado, os índios prometem reagir e ficar em estado de sentinela.

Agravo no TRF-2

Para cassar a liminar que impedia a retirada dos índios e a derrubada do prédio, Maria Helena se respaldou na legislação que permite a uma presidente de tribunal suspender liminares concedidas por juízes de primeiro grau. Sua decisão, porém, será alvo de um agravo que está sendo estudado pela Procuradoria Regional da República, como admitiu o procurador-chefe Nívio de Freitas. Neste caso, sem que a decisão da desembargadora perca o efeito, o agravo terá que ser apreciado pelo plenário do TRF-2, o que só deve acontecer, na melhor das hipóteses, na próxima quinta-feira (22/11). (mais…)

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“A tristeza nossa não é barata. A tristeza nossa é cara.”

O desabafo do cacique Getúlio Juca, 60, da aldeia Jaguapiru, em Dourados, resume o drama vivido por 43 mil índios da etnia guarani-caiová, na região do cone sul de Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com o Paraguai.

A segunda maior população indígena do país, segundo o IBGE, vive espremida em reservas ou em acampamentos improvisados em fazendas e às margens de rodovias.

Eles dizem querer voltar para o local de onde foram expulsos, seus “tekohás”, terras sagradas onde afirmam que seus antepassados viveram e hoje estão enterrados.

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

Mas a terra agora está nas mãos dos fazendeiros, que cultivam soja, cana e gado em áreas adquiridas do governo desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70).

A partir da década de 1950, a expulsão dos índios e a concessão de títulos de propriedade a fazendeiros se intensificou. Nativos eram retirados Serviço de Proteção ao Índio – órgão federal que mais tarde daria lugar à Funai (Fundação Nacional do Índio) – e levados para reservas. (mais…)

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Sexta-feira, dia 23 de novembro, às 17h, na Mostra Competitiva Nacional do Festival de Filmes Etnográficos Fórum Doc, no Palácio das Artes, será exibido o filme “Nas Margens dos Marques”, documentário com a Comunidade Quilombola dos Marques do Vale do Mucuri-MG.

O projeto do filme, bem como de dois livros (“Os Marques do Boqueirão” e “Marques: um ensaio fotográfico”, a serem lançados brevemente) sobre a Comunidade, foi uma decisão da Comunidade e do Ministério Público Federal de Minas Gerais. Filme e livros foram custeados na produção dentre outros produtos como compensação pela construção de um empreendimento energético nas região do São Julião, onde se localiza o Território da Comunidade.

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Enviada por Pablo Matos Camargo.

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por Elton Pinho/Adustina.net

O açude público da região de Adustina responsável pela oferta de água e peixes para a comunidade do povoado Bom Jesus, está desaparecendo, com a estiagem.

Pescadores que sobrevivem da pesca e de sua comercialização ainda insistem na prática, mas, segundo eles, com o açude quase vazio, peixes acabam se tornando uma raridade.

Sebastião José dos Santos, de 70 anos, acompanhou boa parte da construção do açude e trabalhou no DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) entre 1963 e 1967, está convencido de que o açude chegou na atual situação também por culpa da falta de manutenção.

Dados divulgados na terça-feira passada (13/11) pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (CORDEC) informam que, dos 417 municípios baianos, 259 encontram-se em situação de emergência, devido à seca, que já afeta quase 3 milhões de pessoas, no Estado.

O açude público de Adustina foi construído na década de 60 e sua obra durou cerca de 10 anos.

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http://www.tribunadabahia.com.br/2012/11/16/estiagem-prolongada-esta-secando-acude-que-sustenta-os-pescadores-de-adustina

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Aguirre Talento – de Belém

Condenado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, 42, afirma que as provas contra ele foram “forjadas”.

Ele diz esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule seu julgamento.

Bida, como é conhecido, era dono de um lote de terra em Anapu (766 km de Belém) visado por Dorothy para a criação de um assentamento. Hoje ele cumpre pena em regime semiaberto.

O caso voltou à tona depois que seu advogado, Arnaldo Lopes, conseguiu que a Justiça do Pará ouvisse uma nova testemunha, o policial federal Fernando Raiol, que participou das investigações.

Raiol disse que Bida é inocente e que a arma do crime foi fornecida pelo então delegado de Polícia Civil de Anapu, Marcelo Luz, fato novo na história. O delegado não quis comentar.

O depoimento foi anexado a um habeas corpus no STF, que tenta anular a condenação dele. Leia trechos da entrevista. (mais…)

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Clara Campoli

Durante a semana, o DF vai se movimentar em torno do orgulho negro brasileiro.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado amanhã, mas as festividades, iniciadas ontem, vão se estender até domingo. Entre os shows em celebração à cultura afrodescendente, estão os das divas Vanessa da Mata, Renata Jambeiro e a brasiliense Ellen Oléria.

Para encerrar, uma apresentação no Parque da Cidade do grupo Cidade Negra.

A Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir-DF) organizou boa parte dessas atividades.

Liderada desde 25 de outubro por Viridiano Custódio de Brito, os novos ares trazidos ao órgão vêm em forma de projetos de ação.

“Nos últimos dez anos, o racismo no Brasil diminuiu. Acho que a lei ajudou, a sociedade lutou, mas quando você vê os dados, o negro ainda é o mais pobre”, lamenta. (mais…)

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