O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), rede mista composta por cerca de 300 entidades populares, ONGs e movimentos sociais, que atua em quatro estados da Amazônia Oriental – Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins – vem por meio desta carta aberta tornar público seu repúdio ante as recorrentes agressões que vêm sofrendo as populações amazônidas, em especial aos últimos acontecimentos de violação de direitos com os Índios Mundurukus, Quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras da UHE de Belo Monte. Por meio desta, as 18 entidades das Coordenações Estaduais e Executivas do FAOR, em nome das demais entidades da REDE FAOR, subscrevem e solicitam seu apoio na divulgação da carta.

Carta Aberta do Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

O Fórum da Amazônia Oriental, uma rede de organizações e movimentos socioambientais, de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o capitalismo e suas mazelas aos povos da Amazônia e do Brasil, vem à público, manifestar sua indignação diante das violações dos direitos, que vem ocorrendo de forma covarde, cruel e incessante, aos povos amazônidas.

A Amazônia brasileira vem sendo violentada por grandes projetos de infraestrutura,
agronegócio, exploração mineral, entre outros, que produzem diariamente fome, violências urbanas e rurais, com assassinatos e ameaças de morte, desmatamento – resultante do avanço das monoculturas que favorecem o agronegócio, as mudanças climáticas e um modelo de des-envolvimento, baseado no crescimento econômico, servindo às empresas agroexportadoras e mineradoras e latifundiários do agronegócio, consórcios de grandes empresas para construírem Hidrelétricas nos rios da Amazônia Teles Pires, Xingu e Madeira, entre outros, violando os direitos fundamentais direito à terra, à preservação de sua cultura e segurança alimentar, de comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, entre outras. (mais…)

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A polêmica à qual me refiro e que me fez decidir pela publicação deste texto se refere especificamente ao papel que os ministros do Supremo vêm se outorgando, de formas e matizes variados. O caso Battisti foi muito bem lembrado por Rui Martins, nas suas nuances de prepotência e disputa de poder, presentes também em algumas questões ligadas a essa Ação 470. Tudo isso só faz com que seja preocupante a posição que esse STF inegavelmente arrogante tomará frente a questões como a ADI 3239. Tomara que Joaquim Barbosa tenha tranquilidade suficiente para, na Presidência, não se deixar levar por provocações e assumir o poder de moderação que lhe caberá nesse novo posto. E que Ayres Britto tenha como sucessor /a alguém à sua altura. TP.

Não há dúvida, houve um golpe contra o governo petista e o STF assumiu o poder. O momento é de ditadura do Judiciário sobre o Executivo e Legislativo.

A mais recente tentativa de golpe pelo STF foi no julgamento do italiano Cesare Battisti, ameaçado de extradição a pedido do governo Berlusconi. Num artigo publicado na época, alertei quanto à tentativa de golpe pelo STF (http://www.diretodaredacao.com/noticia/ja-e-um-comeco-de-golpe). O objetivo do Supremo, presidido então por Gilmar Mendes, era o retirar do presidente Lula o direito, que lhe era garantido pela Constituição, de decidir se Battisti seria ou não enviado ao governo italiano.

Antes disso houve, e o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, denunciou diversas vezes, a inconstitucionalidade da decisão tomada pelo STF, ultrapassando seus poderes, de ignorar a decisão do ministro da Justiça negando expatriar Cesare Battisti. Gilmar Mendes e Peluso tudo fizeram para expatriar Battisti, julgando-se mais competentes na matéria que o Ministério da Justiça e, atingido esse objetivo, queriam se sobrepor ao direito do presidente Lula dar a última palavra. Essa tentativa de somar mais poder e desmoralizar o presidente se frustrou e Lula deu acolha ao italiano, que tinha passado mais de dois anos ilegalmente preso. (mais…)

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CARTA PÚBLICA

Revista Veja: direito de resposta aos Guarani-Kaiowá já

“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”. Assim afirmaram os professores Guarani-Kaiowá a respeito do que foi publicado na revista Veja, em 4 de novembro, sobre a luta de seu povo pelos seus territórios tradicionais.

Sob os títulos de “A ilusão de um paraíso” e “Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria” (nas versões impressa e virtual, respectivamente), a reportagem parte de uma visão: i) claramente parcial no que diz respeito à situação sociopolítica e territorial em Mato Grosso do Sul, pois afirma que os indígenas querem construir “uma grande nação guarani” na “zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul”; ii) deliberadamente distorcida quanto à atuação política dos grupos indígenas supracitados e dos órgãos atuantes na região, desmoralizando os primeiros ao compará-los, ainda que indiretamente, a “massas de manobra” das organizações supostamente manipuladoras e com uma “percepção medieval do mundo”; iii) irresponsável e criminosa, por estimular medo, ódio e racismo, como se vê no seguinte trecho: “o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás (sic) para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios”. (mais…)

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EnconASA: Encontro de sabores, saberes, culturas e lutas

O Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido (EnconASA) tem se constituído como um importante espaço de debate político-organizativo da rede. Realizado a cada dois anos, com sua primeira edição em 2000, o EnconASA reúne agricultores e agricultoras, pessoas de organizações não-governamentais, movimentos sociais, agências internacionais de cooperação e poder público para discutir, formular e propor políticas de desenvolvimento sustentável para a região.

O EnconASA é também um momento de intercâmbio de cultura, valores e conhecimentos entre aqueles que buscam, em conjunto, construir um Semiárido mais próspero, onde o acesso à água e à terra seja apenas o primeiro passo para uma vida digna na região. (mais…)

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O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD-LGBT, composto por membros da sociedade civil e do governo federal brasileiro, manifesta veemente repúdio ao artigo “Parada gay, cabras e espinafres”, publicado na Revista Veja desta semana.

O texto apresenta conteúdo desrespeitoso, permeado de inverdades, preconceituoso, e desqualifica o movimento LGBT, assim como, por extensão, todos os movimentos de populações oprimidas socialmente (pessoas negras, mulheres, populações indígenas, comunidades tradicionais, etc.), ao afirmar a impossibilidade de existência do “movimento LGBT” pelo fato da diversidade da população LGBT. A afirmação ignora anos de lutas históricas e conquistas de inúmeros ativistas pró-direitos humanos desta população, e demonstra o desconhecimento do autor sobre o tema, que apresenta um discurso de estigmatização e caráter condenatório. O movimento LGBT é plural e diverso, sim, mas possui uma unidade de luta comum: a luta por direitos e justiça social.

A luta não é por “mais e mais direitos”, como afirma o artigo, pelo contrário, a luta é pela igualdade em direitos como assegura a Constituição Brasileira. Não há, até o momento, nenhuma Lei Federal que trate de direitos da população LGBT. Há, certamente, avanços, mas eles foram adquiridos no âmbito do Poder Executivo (por exemplo, a criação deste Conselho e do Plano de Saúde Integral para a população LGBT) e no âmbito do Poder Judiciário (por exemplo, a decisão do STF que reconhece e dá à união estável homoafetiva a mesma dignidade constitucional da união estável heteroafetiva; e as reiteradas decisões reconhecendo a mudança de prenome de transexuais pelo STJ). (mais…)

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“basta o amor pelo esporte para hipnotizar desavisados”

Um megaevento é uma situação paralisante no ponto de vista político, especialmente a Copa do Mundo, porque, se tratando de futebol, mobiliza-se um elemento cultural fortíssimo na cultura brasileira, o futebol. E em seu nome vale tudo.

As transformações urbanas para sediar a Copa do Mundo já vem afetando negativamente as condições de moradia de milhares de pessoas de baixa renda. Os processos de urbanização e gentrificação são aberturas para a especulação imobiliária através de investimento da iniciativa privada, do capital coorporativo, da FIFA que traz o conjunto de interesses empresariais dos patrocinadores fechados com instituições privadas com o objetivo de renovação urbanística, mas desrespeitando direitos humanos básicos.

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Beatriz Galli*

Hoje, 16 de novembro, completam exatos dez anos da morte de Alyne da Silva Pimentel, uma jovem negra de 28 anos, casada, com uma filha de cinco anos de idade, moradora do município de Belford Roxo, Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro. Além de outros sonhos e planos, Alyne estava grávida de seis meses quando se sentiu mal e foi ao hospital mais próximo de sua casa em busca de atendimento. Como em muitos casos, receitaram-lhe analgésicos e a mandaram de volta para casa. Tendo piorado o mal-estar, Alyne voltou ao hospital dois dias depois, e novamente foi atendida de forma insuficiente, com analgésicos e outros paliativos. A sua certidão de óbito apontou como causa de sua morte a hemorragia digestiva. O caso foi denunciado por organizações não governamentais ao Comite pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comite CEDAW) das Nações Unidas.

No dia 10 de agosto de 2011, o Brasil foi condenado e o Comite em sua decisão apontou que Alyne morreu vitimada pela falta de acesso ao tratamento de emergencia obstétrica adequado e de qualidade, concluindo que houve discriminação sistemática pela sua cor e condição social. A decisão do Comite CEDAW da ONU concluiu que estado brasileiro falhou em proteger os direitos humanos de Alyne: o direito a vida, o direito a saúde, e o direito a igualdade e não discriminação no acesso a saúde. (mais…)

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O I Encontro das Culturas Negras, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA entre os dias 08 e 12 de novembro, em Salvador e em Santo Amaro da Purificação, consolidou-se como um grande encontro de reflexão e intercâmbio cultural para os países da diáspora africana. Estas nações forma representadas por intelectuais, artistas e pensadores durante as mesas-redondas e nas atividades artísticas realizadas na programação cultural do evento.

O I Encontro das Culturas Negras fez parte do Novembro Negro, projeto do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e teve toda a programação gratuita e aberta ao público em geral.

Importantes nomes nacionais e internacionais envolvidos com o tema das culturas e das diásporas negras estiveram em Salvador para participar das mesas-redondas e das plenárias do encontro que aconteceram no Pelourinho, na Faculdade de Medicina, e em Santo Amaro da Purificação, no Teatro Dona Canô. Artistas, pesquisadores, intelectuais, militantes, produtores e agentes culturais reuniram-se para debater os temas Culturas negras no mundo contemporâneo, Culturas negras no Brasil Hoje, Carnavais negros nas Américas, Diversidade das Culturas Negras da Bahia, Encontro de Estudos das Culturas Negras e Redes de Intercâmbio e Cooperação das Culturas Negras. (mais…)

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Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reservará o final do ano para elaborar um balanço preliminar das atividades realizadas em seus primeiros seis meses de trabalho. Um relatório parcial deve ser divulgado ainda em novembro, provavelmente no dia 26, durante evento em Brasília, onde está sediada a CNV. Amparado pela Lei Federal 12.528/2011, o grupo foi empossado em 16 de maio pela presidenta Dilma Rousseff com a incumbência de investigar, em dois anos, as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1988).

A sistematização deve postergar algumas atividades da Comissão. Um dos eventos que deve ocorrer apenas em 2013 é o seminário com jornalistas sobre a Operação Condor, que articulou os órgãos da repressão no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia, e orquestrou sequestros e assassinatos conjuntos. “Os profissionais de imprensa têm muito a informar sobre essa questão”, revela Rosa Cardoso, membro da CNV e responsável por conduzir os trabalhos sobre o convênio secreto das ditaduras sul-americanas. “Vamos envolver também a comunidade acadêmica e a universidade nesse trabalho.”

Outras atividades, porém, permanecem na agenda. Nesta sexta-feira (16), a psicanalista Maria Rita Kehl, membro da CNV que conduz os trabalhos sobre a repressão a camponeses e indígenas, fará uma viagem de três dias à região do Araguaia, no Pará. A comissionada visitará a terra indígena Sororó, foco da guerrilha nos anos 1960 e 1970, e participará de audiência com a Comissão da Verdade Suruí, criada pelo povo Aikewara. A agenda prevê ainda reuniões na cidade de Marabá, em parceria com o Comitê Paraense da Verdade, e o depoimento de três ex-soldados que atuaram na repressão ao movimento armado que lutou contra a ditadura no norte do país. (mais…)

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A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras.  Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.

A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema “Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas”.

Durante três dias, participantes de diversas regiões do país, onde existem projetos de exploração mineral em curso, ou que já são impactados por séculos de mineração, como em Minas Gerais, Goiás… socializaram as realidades vivenciadas pelas comunidades afetadas. (mais…)

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